DE PCCRS DE NOVA PALMEIRA
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC), Sebastião Santos, viajou para João Pessoa, ontem, juntamente com a professora Joaquina Amorim, para discutir a viabilidade econômica das propostas do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Saúde (PCCRS) de Nova Palmeira.
O dirigente do SINPUC e a representante do Sindicato dos Odontologistas do Estado da Paraíba (SINDODONTO) e do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Saúde do Estado da Paraíba (SINDSAUDE), se encontraram com o economista Renato Silva, supervisor técnico na Paraíba do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Santos e Amorim levaram para João Pessoa a documentação dos servidores para ser analisada pelo DIEESE. O departamento se encarregará do estudo de impacto econômico da nova folha de pagamento para que o SINPUC possa concluir os levantamentos necessários para realizar, com a comissão tripartite, o seminário de apresentação da proposta de PCCRS em Nova Palmeira.
Equação financeira
O economista Renato Silva elogiou o trabalho desenvolvido na base pela professora Joaquina Amorim e disse que o DIEESE não terá problemas para concluir a tabela salarial do plano.
Ele tem acompanhado o desenvolvimento dos planos de carreira no estado do Ceará e explicou que, uma política considerada ótima, é aquela que garante, no final da carreira, um salário três vezes maior do que o percebido pelo servidor quando entra no serviço público.
Os dirigentes também discutiram o intervalo de progressão e o critério de atualização salarial que serão apresentados no documento definitivo.
A progressão na carreira pode acontecer entre dois e cinco anos. “Um plano ótimo garante ascensão num interstício de dois anos”, disse Silva. Amorim propõe um intervalo de cinco anos porque avalia que a gestão financeira das pequenas cidades não permite uma velocidade maior para a ascensão funcional.
Encaminhamentos
O último passo agora, antes da apresentação da proposta para a comissão, será definir a origem e o volume dos recursos para a viabilização do plano.
No município de Nova Palmeira, de acordo com o presidente do SINPUC, 72% dos recursos ordinários se destinam à Saúde. “Deste montante, 36% é comprometido com a folha”, revelou Santos.
Desde o início das discussões, Joaquina Amorim e Sebastião Santos têm defendido a ampliação dos salários no lugar dos vencimentos.
De acordo com Amorim, as prefeituras costumam pagar a folha com o dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) repassado aos municípios. “Esse dinheiro é para ser empregado na política de saúde”, defendeu.
A ideia da consultora é fazer com que os recursos ordinários do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) garantam o pagamento do quadro de vencimento, enquanto que parte dos recursos do SUS seja investida no quadro de remuneração. “Do dinheiro do SUS, cinquenta por cento vão para investimento e, os outros cinquenta, para a remuneração”, explicou.
Renato Silva recomendou a avaliação das receitas da prefeitura de Nova Palmeira e a indicação do quantitativo de cargos nas carreiras da Saúde no município. Feito esse diagnóstico, o DIEESE conclui a tabela salarial para ser apresentada no projeto do PCCRS.
A sugestão de Silva é nivelar os salários das carreiras dos servidores com os valores praticados nas doze gerências regionais de saúde do estado. O parâmetro será avaliado dentro do estudo de impacto financeiro realizado pelo DIEESE.
Na saída da reunião, Joaquina Amorim avaliou que o SINPUC está com a discussão avançada e que o trabalho realizado até agora, junto com as comissões, vai ser concluído com um plano compatível com a importância dos profissionais de saúde de Nova Palmeira.
“Os trabalhadores, o sindicato, o governo local e a população vão sair vitoriosos no final dessa luta”, declarou Sebastião Santos.
