A MULHER E A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL
Cícera Isabel Batista de Melo
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, precisamos mostrar que há, no Brasil, uma extensa pauta de reivindicações sobre a posição feminina na sociedade. O machismo, ao contrário do que é divulgado, ainda não foi superado. A discriminação de gênero é um grande entrave ao desenvolvimento social do país. A agenda feminista nacional encaminha a nação para um tipo de progresso onde homens e mulheres, de fato, possam ter isonomia no mercado de trabalho. Essa luta por uma relação de igualdade entre os sexos é um assunto que interessa a todos e precisa, urgentemente, ser assumida por cada brasileiro.
Não podemos aceitar que as mulheres continuem ganhando 30% a menos de salário para realizar as mesmas funções dos homens, apesar de terem mais anos de formação no currículo. Não podemos nos calar diante da dupla jornada de trabalho que as mulheres enfrentam ao cumprirem rotinas fora e dentro de casa. Em 2005 a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) apontou que apenas 51% dos homens entrevistados pelo IBGE realizavam tarefas domésticas. Enquanto isso, 91% das mulheres responderam que trabalham em casa.
Nesse contexto entra a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A agência ligada à Organização das Nações Unidas preconiza que o trabalho doméstico não-remunerado precisa ser assumido dentro do conceito institucional de trabalho. O Estado precisa dar garantias legais para quem assume a gestão do lar em todos os seus processos: assistências aos filhos, aos doentes e aos idosos, manutenção da casa, alimentação da família. Ora, essas tarefas limitam as chances de inserção feminina no mercado de trabalho. Mais da metade da classe trabalhadora é composta por mulheres. Mas como podem as mulheres competir com os homens por um posto de trabalho na sociedade, se são elas, sozinhas, quem têm o dever de administrar a casa? Por que esse dever não é compartilhado com os homens? Os questionamentos precisam ser solucionados.
A mulher não é reconhecida como o homem, ao tentar uma vaga numa empresa, simplesmente porque pode engravidar. Se engravidar, terá direito à licença maternidade e, essa garantia, não interessa aos empregadores.
Diante desse quadro, o Estado precisa intervir para fazer com que as mulheres, de fato, possam ter um tratamento paritário pelos seus empregadores. É preciso também acabar com as demissões imotivadas. Participar de sindicatos e engravidar, num país que já ocupa a 6ª posição entre as potências econômicas do mundo, jamais deveria causar a demissão de uma trabalhadora. Mas, infelizmente, isso ocorre.
Portanto, neste 8 de março, precisamos levar à sociedade os questionamentos frente à situação da mulher no Brasil. É mais do que necessário que avancemos na direção da garantia de direitos e da igualdade de gênero.
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Cícera Isabel Batista de Melo é jornalista, servidora pública municipal, Secretária-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) e Secretária da Mulher da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT).