30 de julho de 2017

Nova Palmeira

SINPUC REÚNE INATIVOS PARA DEBATER SITUAÇÃO DO IPSENP


Inativos, sindicalistas e o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Nova Palmeira (IPSENP) se reuniram nesta sexta-feira, 28, para debater a situação financeira da autarquia.

O IPSENP foi recebido pela nova gestão, no início de 2017, com débitos anteriores e parcelamentos de dívidas que não foram honrados.

Em conversa com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC), Sebastião Santos, o presidente do instituto, Marizaldo Dantas Júnior, alertou o dirigente sobre os problemas e pediu apoio para que o IPSENP continue com os seus pagamentos em dia.

Sebastião Santos garantiu colaborar com a gestão para que nem o município e nem os servidores inativos sejam prejudicados.

Marizaldo Júnior solicitou um diálogo com o SINPUC. O presidente do instituto apresentou um levantamento que mapeou os principais problemas pelos quais o IPSENP passa. “Ele chamou a categoria para mostrar a real situação, pedindo alguma contribuição, alguma sugestão do que fazer”, comunicou Janiel César, secretário de Comunicação do SINPUC.

De acordo com Janiel, o instituto atravessa um momento difícil. Após uma auditoria foi constado uma série de problemas nas finanças do órgão.

O instituto está com saldo negativo. Janiel informou que a Prefeitura está pagando as obrigações patronais, creditando os descontos dos servidores ativos e ainda adiantando valores dos reparcelamentos para poder viabilizar a folha de pagamento dos inativos.

O valor mensal da folha, de acordo com o secretário de Comunicação do SINPUC, chega a R$ 172.000,00.

“O sindicato se colocou à disposição, no intuito de tentar solucionar o problema, olhando pra os aposentados, acreditando que os aposentados jamais podem ser penalizados, com salários atrasados ou coisa do tipo, já que eles contribuíram a vida toda”, disse Janiel.

Preocupados com o diagnóstico apresentado situação, os dirigentes do SINPUC vão acompanhar a situação do instituto de perto. Para os sindicalistas será preciso adotar uma política de cooperação, já que o equilíbrio das contas do IPSENP é o que garantirá os salários dos inativos.

24 de julho de 2017

Nova Palmeira

SINPUC CONVOCA INATIVOS PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA

Os presidentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Nova Palmeira (IPSENP) convocam todos os servidores inativos de Nova Palmeira para uma Assembleia Geral Extraordinária.

A assembleia será realizada nesta sexta-feira, 28, às 15h30, na sede do SINPUC.

Na pauta, além de informes gerais, serão discutidos e deliberados o pagamento da folha dos aposentados e demais assegurados do instituto, a manutenção do IPSENP e a garantia de futuras aposentadorias.

19 de julho de 2017

São Vicente do Seridó

DIRIGENTES DO SINPUC SE REÚNEM COM GRACIETE DANTAS

Uma extensa pauta de reivindicações foi discutida em reunião nesta terça-feira (18) entre dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) e a equipe de governo da prefeita de São Vicente do Seridó, Graciete Dantas.

Assistência Financeira Complementar (AFC) para Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e Agentes de Combate a Endemias (ACE’s), fornecimento de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), data-base para pagamento unificado de todas as categorias funcionais, foram algum temas da reunião.

A conversa também abordou os pagamentos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), a disponibilização dos contracheques no site da Prefeitura, respostas a requerimentos protocolados por servidores nos órgãos da administração e diferença salarial dos trabalhadores que recebem o mínimo nacional.

Todos os pontos da pauta foram respondidos pela administração. Mas nem todos serão atendidos imediatamente em razão de fatores que, segundo Graciete Dantas, a Prefeitura não pode controlar sozinha.

“Queremos informar que já se percebe uma certa organização e um compromisso da gestão em atender a pauta das categorias apresentada pelo sindicato”, comentou o presidente do SINPUC, Sebastião Santos.

Encaminhamentos

“Sobre o incentivo dos ACS’s e ACE’s a prefeita e o advogado garantiram que se existe o repasse da 14ª parcela destinado ao programa, não veem nenhum problema em regulamentar, de forma paritária, o recurso”, disse o presidente.

Sebastião Santos também revelou a condição imposta pela administração: “Para isso o sindicato precisa comprovar a existência do repasse”.

Em relação à distribuição dos kit’s EPI para os servidores que desempenham trabalhos insalubres, a equipe gestora informou que o material já foi licitado e pediu um prazo de 30 dias para a entrega dos equipamentos.

Os dirigentes discutiram também o crédito dos salários de todo o funcionalismo até o quinto dia útil de cada mês. “A prefeita disse que tenta cumprir essa reivindicação, mas não consegue em virtude das quedas de receitas e da dificuldade de manter a folha em dia”, informou Sebastião Santos.

“A prefeita disse que tem dificuldade de pagar a todos numa data só porque depende dos recursos da União referentes aos programas”, esclareceu o dirigente. Apesar da incerteza, a possibilidade de unificação dos pagamentos não foi descartada.

Os atrasos no pagamento de algumas equipes de saúde que têm direito aos incentivos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) serão solucionados, de acordo com Sebastião Santos, após uma checagem do montante financeiro disponível em conta.

“A prefeita se comprometeu em fazer um levantamento do recurso que entrou para o programa de cada unidade básica cadastrada e ver quem falta pagar. Em seguida apresenta uma forma de cumprir com essa reivindicação e quitar o débito com os profissionais e trabalhadores da saúde contemplados”, disse o sindicalista.

Para resolver o problema do pagamento do PASEP, os servidores terão um pouco mais de trabalho. “O secretário de administração, juntamente com o assessor jurídico, pediram ao sindicato que orientasse os reclamantes a irem até a prefeitura ver, na RAIS, se ouve algum problema na informação do município”. Explicou Sebastião Santos. “Se não for constatado erro nas informações do município, o servidor deverá pegar uma cópia da RAIS e levar ao Ministério do Trabalho para ver qual é o problema e fazer as ratificações necessárias”, orientou.

O atraso na disponibilização do contracheque no site da Prefeitura, de acordo com o secretário de Administração, Thiago Farias, depende da atualização cadastral dos servidores. Farias informou que o serviço está funcionando normalmente.

Sobre a demora em responder os pedidos de informações dos servidores e do próprio sindicato, Thiago Farias explicou que o problema será resolvido. O secretário explicou que todos os pedidos agora são encaminhados direto para Secretaria de Administração. Com o controle da demanda pela pasta, as respostas serão aceleradas.

Por último, os servidores que recebem o mínimo nacional e ainda não tiveram atualização do valor em seus salários, serão atendidos na folha de julho. “A prefeita garantiu repor esse retroativo no próximo pagamento da folha”, informou o presidente do SINPUC.

Reivindicações atendidas

“A prefeita e o secretário disseram que estão concedendo férias e licenças dentro do cronograma de cada secretaria de acordo com critérios de prioridades. Está terminando de pagar os terços de férias em atraso a todos que gozaram férias e ainda não tinham recebido”, comemorou Sebastião Santos. 

O presidente do SINPUC continuou. “Para o ano será adotado um cronograma diferente de concessão de férias. A prefeita está pensando em fazer a concessão de acordo com a data de aniversário de cada servidor. O secretário de Administração disse que hoje o pagamento ocorre por secretaria e só a Educação credita o benefício por escola”.

Na avaliação de Sebastião Santos a relação institucional entre o sindicato e a Prefeitura de São Vicente do Seridó melhorou. “Queremos afirmar ainda que o secretário de Administração se mostrou atento a todas as reivindicações e se mostra disposto a estreitar ainda mais o diálogo com o sindicato na perspectiva de resolver os problemas dos servidores”.

7 de julho de 2017

Frei Martinho e Olivedos

SINPUC SE REÚNE COM AGENTES DE SAÚDE
E DE COMBATE A ENDEMIAS

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) se reuniram com Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Frei Martinho e Damião para dar prosseguimento à pauta de reivindicações aprovada no I Seminário regional ACS’s e ACE’s, realizado em março no município Picuí.

Frei Martinho. A reunião com os agentes ocorreu na quarta-feira (05) e teve como pauta a Assistência Financeira Complementar (AFC), insalubridade, direito à licença-prêmio, opção pela forma de pagamento em prêmio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e a preparação dos agentes para a Conferência em Vigilância de Saúde Pública.

Olivedos. Reunidos no município na quinta-feira (06), os dirigentes discutiram uma pauta semelhante a de Frei Martinho, mas acrescentaram na conversa com os agentes o direito ao adicional de gratificações e debateram a tramitação do Projeto de Lei 6.437/2016.

Tanto em Frei Martinho quanto em Olivedos, o presidente, Sebastião Santos, abordou a inviabilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22 de 2011 que fixa, no seu § 9º, o piso de dois salários mínimos tanto para os ACS’s quanto para os ACE’s.

A avaliação do SINPUC é que a PEC 55/2011 é mero jogo político tendo em vista que o Palácio do Planalto é autor da PEC 55/2016, que limita os gastos públicos e, com isso, inviabiliza a proposta que eleva o piso dos agentes.

Nos dois municípios foram criadas comissões que se reunirão com a Administração para estabelecer um diálogo sobre as pautas discutidas nos encontros.

No caso de Frei Martinho, a comissão se reúne com Aído Lira na próxima quinta-feira (13). Em Olivedos o encontro com Deusinho Leonardo ainda não foi agendado.