sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Nova Palmeira

SINPUC PROTOCOLA NO MP PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
SOBRE SALÁRIOS ATRASADOS

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC), Sebastião Santos, protocolou um pedido de providência no Ministério Público (MP) da Comarca de Picuí acerca dos salários atrasados pela administração de Nova Palmeira. O documento foi recebido nesta sexta-feira, 09, pela assessora da promotoria, Natali Lima.

Em assembleia realizada no mês de dezembro de 2014, os servidores decidiram cobrar na Justiça os salários atrasados no município. Em atendimento à decisão da base, o presidente do sindicato acionou o MP para que o órgão avalie o caso e promova uma ação civil pública.

Em Nova Palmeira a Lei Municipal nº 0210, de 15 de abril de 2014, determina o pagamento dos salários dos servidores ativos e inativo até o quinto dia útil do mês.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

IV CNSTT

PRESIDENTE DO SINPUC PARTICIPA DE CONFERÊNCIA EM BRASÍLIA

Terminou nesta noite, em Brasília, a IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (IV CNSTT). O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e discutiu 24 temas relacionados à melhoria da qualidade de vida nos ambientes de trabalho.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) está entre os 1.500 delegados, de todo o Brasil, que foram eleitos para participarem da conferência.

No país morrem três mil trabalhadores por ano em acidentes de trabalho. Nesse tipo de sinistro, o Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial.

A principal pauta da conferência foi a Política Nacional de Saúde do Trabalhador (PNST).

O SINPUC tem discutido a implementação da PNST em todos os municípios de sua base e, a participação do presidente na discussão nacional, ampliará as ações do sindicato na luta pela melhoria de condições de trabalho para os servidores do Curimataú.

As resoluções aprovadas na IV CNSTT deverão ser debatidas com a sociedade para serem transformadas em lei.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Trabalho de base

SINPUC REALIZA ASSEMBLEIA EM NOVA PALMEIRA

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) e da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), se reuniram com trabalhadores de Nova Palmeira para uma assembleia na manhã do último sábado, 13.

Na pauta programada contavam informes gerais, avaliação de desempenho do trabalho da Diretoria-executiva, política salarial para quem recebe acima do salário mínimo e para a categoria de motorista, pagamento em atraso, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde (PCCRS), pagamento até o quinto dia útil de cada mês conforme legislação em vigor e eleições sindicais.

De acordo com esta programação, os temas foram amplamente discutidos. O plano de cargos, pagamento em atraso e o prazo de crédito de salário até o quinto dia útil de cada mês receberam maior atenção por parte dos sindicalistas e da base que se reuniram na sede do sindicato.

Deliberações

Em relação ao PCCRS o presidente do SINPUC informou que o Dieese e a professora Joaquina Amorim estão trabalhando para encerrar as pendências até o início de 2015.

A meta para concluir as discussões em torno deste tema ainda em 2014 não foi cumprida por causa de intercorrências durante o processo.

Sebastião Santos lembrou que Nova Palmeira é o município mais avançado da base no planejamento da implantação do PCCRS.

Na Paraíba, apenas dois municípios têm PCCRS. Os planos deveriam ser instituídos desde a década de 1990 em todo o Brasil.

O presidente do SINPUC destacou a avaliação do economista Renato Silva, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). De acordo com Silva, se sair do jeito que o SINPUC quer, Nova Palmeira terá um plano de referência no estado da Paraíba que servirá de modelo para outras administrações.

A professora Joaquina Amorim, doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP) e membro do Sindicato dos Odontologistas do Estado da Paraíba (SINDODONTO) compartilha da mesma opinião. Ela assessora o SINPUC na elaboração do PCCRS.

Em relação aos pagamentos em atraso e ao crédito dos vencimentos até o quinto dia útil de cada mês, os sindicalistas deixaram claro que exigem o cumprimento da legalidade por parte da Administração. Contudo, informaram aos presentes que a Prefeitura enviou um calendário de pagamento que credita o passivo de novembro até o dia 30 de dezembro de 2014 e, os salários de dezembro, serão, de acordo com o documento, depositados até o dia 10 de janeiro de 2015.

A Prefeitura informou também que, no segundo semestre de 2014, “tomou medidas de contenção de despesas visando regularizar o calendário de pagamento dentro do prazo estabelecido”.

Ainda conforme o documento, a gestão planeja regularizar os pagamentos, dentro dos prazos legais, até o mês de março de 2015. “O prazo máximo será até o mês de março de 2015 para efetuar esses pagamentos dentro do quinto dia útil de cada mês”.

Mesmo com as justificativas dos gestores de Nova Palmeira, os servidores presentes optaram pela judicialização do processo.

“Agora será preciso que os trabalhadores juntem a documentação necessária, individualmente, para que nós possamos colecionar o conjunto probatório e agendar uma audiência na Justiça”, explicou Sebastião Santos.

Caso a ação judicial se concretize, a Administração será intimada para uma audiência de conciliação. Se o entendimento não for possível, o processo passa para a fase de instrução, com a apresentação de provas, tanto da defesa quanto da acusação.

Avaliação e confraternização

O advogado e sindicalista da CUT, Mariano Vito, fez uma avaliação durante a assembleia e disse que a Justiça é lenta para resolver as causas dos trabalhadores.

O presidente da CUT, Paulo Marcelo, fez uma análise de conjuntura de nível nacional e garantiu que a central está à disposição dos servidores e sindicalistas de Nova Palmeira para fazer a política sindical no município.

Após as deliberações da assembleia, os trabalhadores participaram de uma confraternização animada pelo cantor Harisson Barros.