3 de agosto de 2015

São Vicente do Seridó

MINISTÉRIO PÚBLICO RECEBE DIRIGENTES
DO SINPUC EM SOLEDADE

A promotora de justiça de Soledade, Luciara Lima Simeão Moura, recebeu a presidente e o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Seridó e Curimataú (SINPUC) na última terça-feira (28).

Os sindicalistas acionaram a Promotoria de Justiça Cumulativa de Soledade no dia 15 de junho, após esperar 22 dias pelo agendamento de uma reunião com a prefeita de São Vicente do Seridó, Graciete Dantas, do Democratas (DEM).

Para a surpresa de todos a prefeita não compareceu à audiência marcada pela representante do Ministério Público. Na Ata de audiência, a promotora registrou o fato: “preliminarmente lamentou-se a ausência da Prefeita do Município, a qual infelizmente não atende aos chamamentos e convites do Ministério Público e, por vezes, do próprio Judiciário quando o Município é demandado em juízo”.

A situação preocupa os dirigentes do SINPUC que avaliam a atitude como um desafio ao Estado democrático de direito.

Além da presidente, Edilândia Ferreira, e do secretário-geral do SINPUC, Sebastião Santos, o secretário de Administração de São Vicente do Seridó, Paulo Xavier das Neves, compareceu à audiência e foi informado que deverá encaminhar algumas informações ao MP a fim de solucionar os problemas relatados pelos sindicalistas.

A promotora Luciara Moura deu prazo de 15 dias para que as informações sejam prestadas.

Clique aqui e leia a íntegra da Ata de audiência.

13 de julho de 2015

Apoio

DIRIGENTES DO SINPUC SE REÚNEM COM SERVIDORES DE CUITÉ


No último sábado (11), a presidente e o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) se reuniram com um grupo de servidores de Cuité para discutir o trabalho sindical no município.

Os trabalhadores do município garantem fazer parte de uma organização representativa, contudo não sabem informar se a entidade é formalizada como um sindicato ou uma associação.

Edilândia Ferreira e Sebastião Santos informaram que precisam conhecer a natureza jurídica da entidade para poderem estabelecer uma estratégia de colaboração que respeite a organização previamente estabelecida. “Não temos como absorver a base. Mas estamos dispostos a ajudar”, esclareceu a presidente.

Sebastião Santos garantiu aos presentes que, além do apoio do SINPUC, a Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB) também poderá auxiliar as ações em Cuité. Para o dirigente a CUT pode viabilizar a formação dos quadros que já foram eleitos e, portanto, representam os trabalhadores atualmente.

Números

De acordo com dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cuité tem um quadro de 617 funcionários efetivos. Esse contingente movimenta R$ 1.005.156,32 por mês e presta serviço para uma população de 19.978 habitantes.

Edilândia Ferreira e Sebastião Santos enfatizaram a importância dos servidores para o desenvolvimento do município e disseram que a organização do trabalho sindical na cidade deve priorizar a junção de forças com o município de Nova Floresta.

Legalidade

Os dirigentes explicaram também que os representantes sindicais devem ficar atentos ao princípio da legalidade para não sofrerem com lesão ou ameaça de lesão a direitos. Ao mesmo tempo chamaram a atenção de todos para a necessidade de diálogo com os gestores a fim de acelerar a solução de problemas.

“Sindicato tem de ser combatente, não cartorial. Mas é preciso manter o diálogo”, disse Sebastião Santos. “Só em casos necessários, deve-se acionar a Justiça”, finalizou.

10 de julho de 2015

Trabalho decente

SEBASTIÃO SANTOS MINISTRA PALESTRA
NA 7ª CMS DE CAMPINA GRANDE

O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC), Sebastião Santos, participou nesta quinta-feira (09) da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Campina Grande (7ª CMS-CG), realizada no auditório do Colégio Imaculada Conceição, Damas.

O dirigente atendeu a uma solicitação da Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB) e representou o movimento sindical do estado no evento articulado pelo Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande.

Com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro” a 7ª CMS-CG é uma etapa inicial para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em dezembro e terá o mesmo tema.

No documento orientador da 15ª CNS, O Conselho Nacional de Saúde “reafirma o papel das conferências como processo político-mobilizador de caráter reflexivo, avaliativo e propositivo” e orienta para que a conferência “não seja vista meramente como um evento”.

As conferências municipais seguem as diretrizes do Conselho Nacional de Saúde que estabeleceram um eixo-transversal, intitulado “Reformas Democráticas e Populares do Estado” e sete eixos temáticos: direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade; participação e controle social; valorização do trabalho e da educação em saúde; financiamento do SUS e relação público-privado; gestão do SUS e modelos de atenção à saúde; informação, educação e política de comunicação do SUS e, por último, ciência, tecnologia e inovação no SUS.

Tema

Sebastião Santos proferiu a palestra “Políticas e educação em saúde: conquistas históricas e desafios atuais”, dentro do eixo-temático “Valorização do trabalho e da educação em saúde”.

O conteúdo que norteou a apresentação do dirigente na conferência foi produzido com o apoio da CUT Nacional e da professora Joaquina Amorim.

A qualidade das discussões em torno dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde (PCCRS) na base do SINPUC, aliada à participação de Sebastião Santos nas atividades de formação da CUT Nacional, credenciaram o sindicalista para integrar o grupo de palestrantes da 7ª CMS-CG.

A participação do secretário-geral do SINPUC teve destaque na conferência e gerou um debate que entusiasmou os profissionais da saúde presentes no auditório do Colégio Imaculada Conceição

Parceria

As ações de base do SINPUC são acompanhadas de perto pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado da Paraíba (SINDODONTO) e pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Saúde do Estado da Paraíba (SINDSAUDE).

A professora Joaquina Amorim, mestre e doutora em saúde pública pela Universidade de São Paulo (USP), tem acompanhado as discussões para a implantação dos PCCRS’s na base do SINPUC graças à parceria sindical firmada com o SINDODONTO desde 2012.

A luta do SINPUC em defesa da valorização dos trabalhadores e profissionais da saúde e a formação para dirigentes da CUT elevaram o sindicalista ao patamar dos mais capacitados do estado em assuntos de política de valorização neste setor.