quarta-feira, 16 de julho de 2014

Valorização profissional

PLANOS DE CARREIRA SERÃO DISCUTIDOS AMANHÃ
EM PICUÍ E NOVA PALMEIRA

Os servidores da saúde dos municípios de Picuí e Nova Palmeira terão seus planos de cargos, carreira e remuneração discutidos amanhã pelas comissões tripartites responsáveis pelos anteprojetos de lei que definirão direitos e deveres para a categoria.

As reuniões serão coordenadas pela representante do Conselho Estadual de Saúde, Joaquina Amorim.

Em Picuí o encontro entre os representantes dos trabalhadores, do governo e do Poder Legislativo será na Câmara Municipal, a partir das 08h30. Às 14h, na sede do SINPUC em Nova Palmeira, Joaquina Amorim dá continuidade às discussões com a comissão em Nova Palmeira.

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Formação

DIRETORIA DO SINPUC REALIZA ENCONTRO EM NOVA PALMEIRA


Dirigentes de Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Frei Martinho, Picuí, Baraúna e Olivedos se reuniram na manhã desta quinta-feira, em Nova Palmeira, para avaliar as ações do sindicato nos últimos seis meses e planejar as atividades para o segundo semestre de 2014.

Além das discussões de planejamento, os sindicalistas pautaram a necessidade de instalação de um coletivo de formação para os representantes do SINPUC nos conselhos municipais da região, a necessidade de exigência de concurso público para provimento de cargos na prefeitura de Olivedos, a luta pela imediata garantia do piso nacional dos agentes de endemias e a implantação dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração do Pessoal da Saúde (PCCRS) nos seis municípios da base.

O encontro deu continuidade, também, à capacitação jurídica dos delegados de base. Iniciada em outubro de 2013, a formação já contou com dois encontros anteriores. A segunda ocorreu em fevereiro de 2014 e, ontem, o assessor jurídico do SINPUC, Charles Dinoá, deu prosseguimento à iniciativa.

O presidente, Sebastião Santos, afirmou no momento que o ideal seria reunir a diretoria para essa formação a cada dois meses. Mas, segundo ele, há limitações logísticas e financeiras para a empreitada.

Trabalho decente

Sebastião Santos destacou que os municípios da base precisam estabelecer, rapidamente, uma política de valorização da saúde do trabalhador. “Não basta ter um técnico em segurança no trabalho, é preciso garantir, de fato, uma política para os servidores”, disse. Sebastião Santos foi eleito delegado da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para um encontro nacional sobre o tema que será realizado ainda neste ano e garantiu que, na volta, vai intensificar a luta para a garantia de trabalho decente no âmbito da base sindical.

A ex-presidente do SINPUC, Cícera Batista, também esteve em Nova Palmeira e, apesar de licenciada da secretaria geral do sindicato, discutiu a atuação dos companheiros na região. Cícera ressaltou que, devido às suas limitações por causa de um tratamento de saúde recente, continua, informalmente, contribuindo para a elevação do trabalho dos servidores públicos municipais. “A luta do sindicato não é só por salário. Hoje nós trabalhamos numa perspectiva de trabalho decente. Além do salário precisamos de um ambiente digno para atuar”, explicou.

A sindicalista lembrou ainda que o SINPUC precisa estar sintonizado com as demandas das federações, como as da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM). Atualmente, além da CONFETAM, o sindicato está filiado à CUT e à Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais do Estado da Paraíba (FESPEM-PB).

Plano de cargos

O assessor jurídico, Charles Dinoá, em conversa com os sindicalistas, deu ênfase a necessidade de se estudar, de fato, um PCCRS adequado à realidade dos municípios da base e afirmou que, em outras localidades, por falta de discussão com os sindicatos, os gestores estão copiando modelos que não dão garantias reais aos servidores e nem melhoram a eficiência do serviço público. O principal problema apontado por Dinoá é a falta de clareza na regulamentação dos plantões médicos que ficam caros demais para as administrações e não definem bem a responsabilidade dos profissionais.

Outro tema discutido pelo assessor jurídico foi a situação trabalhista dos condutores. Dinoá disse que essa categoria precisa de atenção porque está submetida a regras diferenciadas de trabalho, como exigência de renovação e requalificação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), periculosidade, insalubridade e trabalho noturno, por exemplo.

A preocupação central do SINPUC é a equidade na legislação. Na visão dos sindicalistas a sociedade, através do Poder Público, deve ampliar as garantias trabalhistas, contudo, os servidores precisam melhorar a eficiência dos serviços.

Sindicato dos motoristas

Uma preocupação que permeou todo o encontro foi o estabelecimento de um sindicato dos motoristas na Paraíba. O sindicato, ligado à Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), está, segundo os dirigentes, filiando os motoristas da base sindical do SINPUC, o que contraria o princípio do monopólio da representação sindical, estabelecido no inciso II do artigo 8º da Constituição Federal de 1988.

Além de ferir o princípio da legalidade, o maior problema debatido pelos representantes do SINPUC foi a falta de coerência política deste novo sindicato. Os dirigentes do SINPUC afirmaram que a pauta de reinvindicações da entidade ligada à CTB não é fruto de assembleia e, a representação trabalhista, e apontada por chefes institucionais, sem qualquer noção do conceito de liderança e democracia.

Cícera Batista deu um exemplo do problema durante o encontro. “O que está acontecendo é a pulverização de sindicatos. Em São Paulo, houve a tentativa de se formar o sindicato dos fabricantes de jalecos brancos”, comentou.

Charles Dinoá explicou que esses trabalhadores são todos servidores públicos no quadro de cargos dos municípios. “Motorista é a função administrativa”, lembrou.

Para discutir a conjuntura dos motoristas na base do SINPUC, tanto em relação aos PCCR’s quanto à representação sindical, será estabelecido um ciclo de reuniões nos municípios para o levantamento da situação de toda a categoria. Além desta demanda específica, o SINPUC vai conversar com outras categorias para debater o trabalho decente e os planos de cargos.

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Picuí

SINPUC DEFINE DATA DE REUNIÃO
COM EQUIPE DE ACÁCIO DANTAS

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) se reúnem, no próximo dia 20 de junho, às 09h, com representantes da Prefeitura de Picuí para debater direitos dos servidores da saúde e educação.

A reunião estava programada para esta quinta-feira (12), mas uma falha de comunicação inviabilizou o encontro. “Falamos com o prefeito do município, Acácio Dantas, mas na correria não agendamos a data certa com a secretária do gabinete do prefeito. Por causa disso a agenda dos secretários não permitiu o encontro amanhã”, explicou o presidente Sebastião Santos.

A pauta para o encontro com a equipe administrativa de Picuí contempla reajustes salariais para os agentes comunitários de saúde, profissionais do magistério e equipe técnica pedagógica do município.

“O reajuste dos agentes de saúde deve ser baseado no valor de R$ 1.014,00, que é o total do repasse determinado pela Portaria 314, do Ministério da Saúde, por cada agente. Os profissionais do magistério, que são os técnicos da educação, devem ter reajuste vinculado à Lei do Piso. Já a equipe pedagógica sofre com uma perda salarial em relação aos coordenadores. Nesse caso, nós vamos negociar um percentual justo para equilibrar a balança”, adiantou o presidente.

No mesmo encontro será integrada à comissão de discussão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde (PCCRS) os representantes da prefeitura.