sexta-feira, 27 de março de 2015

sábado, 21 de março de 2015

Trabalho de base

DIRIGENTES DO SINPUC VISITARAM PEDRA LAVRADA E DAMIÃO


Nos dias 19 e 20 de março, quinta e sexta-feira respectivamente, diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Seridó e Curimataú (SINPUC) visitaram os municípios de Pedra Lavrada e Damião.

Compuseram a comitiva, além do presidente, Sebastião Santos, a Secretária geral, Roselita Silveira, a secretária de Finanças, Elisabete Dantas, e a secretária de Comunicação, Edilândia Ferreira.

Pedra Lavrada. No município os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) convidaram os dirigentes do SINPUC para fazerem uma apresentação do sindicato, já que a categoria ainda não faz parte do quadro de sócios.

Os ACS’s aproveitaram a presença dos sindicalistas para discutirem alguns problemas enfrentados por eles em Pedra Lavrada. A administração não paga o piso salarial para os agentes, fraciona as férias dos trabalhadores e não paga o 13º salário integralmente.

Piso salarial

Sebastião Santos explicou que o piso dos ACS’s é de R$ 1.14,00. Como o valor está vinculado à lei específica, que regulamenta a questão em nível nacional, o presidente do SINPUC informou aos profissionais que o município é obrigado a cumprir a regra. Em Pedra Lavrada os agentes recebem o valor do piso salarial como gratificação. “É preciso regulamentar a questão em nível municipal para que os ACS’s passem a receber o valor como vencimento. Esta é a orientação do Ministério da Saúde”, disse o presidente.

Férias

Sebastião Santos afirmou, com base no ordenamento jurídico brasileiro, que o trabalhador deve ter 30 dias corridos de férias. “Se as férias estão sendo concedidas de forma contrária ao que rege a lei atual, esta prática precisa ser revista. Acredito que isso vai ser resolvido quando conversarmos com o prefeito”, esclareceu.

Décimo terceiro salário

Algumas prefeituras da base não pagam o 13º salário de forma integral. Pedra Lavrada é uma delas.

A orientação da assessoria jurídica do SINPUC é que os servidores prejudicados devem protocolar requerimentos de correção no setor de recursos humanos da prefeitura e aguardar um parecer jurídico.

Se o parecer for contrário à integralidade do pagamento, a assessoria jurídica do sindicato entra com uma ação na Justiça para que a correção seja feita e os trabalhadores recebam os valores deduzidos de seus contracheques.

Reunião com o prefeito

No final da reunião os trabalhadores escolheram dois representantes da categoria para compor, junto com os dirigentes do SINPUC, uma comissão para falar com o gestor do município.

A reunião deverá ser agendada, em breve, e é uma medida administrativa do sindicato para discutir e resolver os problemas, pacificamente, com o prefeito.

“Nossa abordagem se baseia no diálogo com os gestores. A missão é garantir os direitos dos trabalhadores. Para isso não precisamos, necessariamente, acionar a Justiça”, finalizou Sebastião Santos.

Damião. O encontro na cidade foi com a equipe administrativa de Lucildo Fernandes. Os sindicalistas conversaram com Ednaldo Rocha e o assessor jurídico, Alysson Correa.

Na pauta de reivindicações constavam a reforma do Plano de Cargos e Salários (PCS) do município, os preparativos para a reunião que vai discutir o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde (PCCRS) e o projeto de lei que concede reajuste de 13,1% para os profissionais do magistério.

Alysson Correa se comprometeu em repassar informações técnicas ao sindicato para que as tabelas de remuneração dos servidores sejam avaliadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Após a avaliação pelo órgão, o SINPUC irá apresentar uma proposta de reajuste para alterar o PCS do município.

Quanto à reunião para explicar o PCCRS, os sindicalistas informam que a professora Joaquina Amorim, do Sindicato dos Odontologistas do Estado da Paraíba (SINDODONTO), visitará Damião na próxima semana para conversar com os profissionais da categoria.

A reunião no município contou com a presença do professor Ednaldo Rocha.

quinta-feira, 19 de março de 2015

Nova base

SINPUC AMPLIA BASE E CHEGA A SÃO VICENTE DO SERIDÓ

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Seridó e Curimataú (SINPUC), Sebastião Santos, e a Secretária Geral, Roselita Silveira, visitaram, nesta quarta-feira, o município de São Vicente do Seridó e concederam uma entrevista à Rádio Liberdade FM.

O presidente do sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de São Vicente do Seridó (SINTRAMS), acompanhou os dirigentes do SINPUC durante a visita ao município.

A entrevista foi centralizada na chegada do sindicato, sua história, conquistas e projetos para São Vicente.

“Iniciamos dizendo que o SINPUC tem 22 anos e que, durante esse período, muitas lutas foram travadas em defesa dos servidores públicos”, disse Sebastião Santos.

Sobre as conquistas do sindicato o presidente destacou: “Tivemos muitas conquistas. Instituímos o diálogo com os gestores, ganhamos respeito frente às gestões, ampliamos nossa base para sete municípios, conseguimos mediar o debate sobre a lei do piso do magistério, implementamos a Política de Saúde e Segurança do Trabalhador, demos um basta nas perseguições políticas aos servidores por parte das gestões anteriores e, entres muitas outras vitórias, conseguimos arquivar, através da nossa asseria jurídica, alguns processos administrativos contra servidores públicos na base”.

O presidente ainda informou que o sindicato tem acompanhado as reformas dos PCCR’s do magistério nos municípios da base. 

Desafios e diálogo

Na sequencia da entrevista Sebastião Santos falou sobre as demandas atuais e sobre a inclusão de São Vicente do Seridó nesse contexto de lutas. “Os desafios da luta sindical e a conjuntura que observamos no município de São Vicente são grandes. Quanto às demandas locais vamos adotar a mesma estratégia que utilizamos nos demais municípios de nossa base: queremos dialogar com a gestão, para juntos resolvermos os problemas da categoria”. 

A entrevista à Rádio Liberdade FM foi a primeira etapa da entrada do SINPUC em São Vicente. “Como encaminhamento, ficou para ser agendada uma data para voltarmos lá e reunir a categoria para que sejam pontuadas as demanda. Depois disso iremos encaminhá-las à prefeita para que a administração agende uma reunião com a diretoria do SINPUC a fim de solucionarmos as demandas”, explicou Sebastião Santos.

Antes de se despedir dos ouvintes da Liberdade FM, o presidente do SINPUC explicou como os servidores podem se filiar ao sindicato. “Por último expliquei como os trabalhadores deveriam se filiar. Deixamos ficha de sócios com o professor João Paulo, Janiel e Dedim. Os servidores devem procurar essas pessoas para que possam se associar”.