DOS PROFESSORES DE DAMIÃO
Uma liminar do juiz substituto da comarca de Barra de Santa Rosa, Mário Lúcio Costa Araújo, suspendeu a greve dos professores do município de Damião. O presidente Tião Santos foi informado da decisão ontem, por um oficial de justiça, ao visitar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Alexandre Diniz. Com a decisão, os professores voltaram às aulas hoje.
O advogado Charles Dinoá explicou que o processo foi judicializado a partir de agora e que os questionamentos da categoria serão apreciados pelo Poder Judiciário. “Pelo menos agora tem um procedimento aberto. A partir desse procedimento vai se averiguar quem está com a razão ou não”, disse.
Informações truncadas
A greve dos professores foi interpretada pela gestão municipal como uma ação do presidente do sindicato e não por uma convenção coletiva da categoria. Em matéria do site da Prefeitura, Sebastião Santos é responsabilizado pela greve e o número de professores que aderiram à paralização é minimizado. “Aproximadamente uma meia dúzia de professores juntamente com o presidente do sindicato, Sebastião dos Santos, rejeitam o reajuste salarial oferecido à categoria”, diz a abertura da matéria.
“A decisão de parar foi da categoria. Todas as escolas pararam”, corrige Tião Santos. “Não posso decidir uma greve. Não posso rejeitar nem aprovar uma proposta. O que posso fazer é botar em votação. Quem decide é a categoria. Tivemos a maior parte dos professores apoiando o movimento democrático e, a maioria, rejeitou o reajuste dado pela administração”, completa.
Agressões
Além da individualização e da criminalização do movimento no site da Prefeitura, o presidente do SINPUC ainda foi agredido por uma pessoa da Secretaria de Administração do município. Comentários raivosos, acusando Tião Santos de mentiroso, baderneiro, irresponsável e incentivador da desordem pública, foi enviado para o Blog do sindicato pelo perfil oficial da Prefeitura na internet.
O autor do comentário é a Prefeitura Municipal do Damião (veja na foto). O link do perfil leva a outros três links. O primeiro é o do Portal Municipal. O segundo é o da Secretaria de Administração. O terceiro enlace leva a uma foto do secretário de administração, Francisco Ferreira.
O secretário assinou matéria, após a decisão judicial, com informações erradas sobre o movimento, a decisão do juiz Mário Lúcio Costa Araújo e sobre os professores que tentaram negociar com ele. No texto de Ferreira, fica claro o assédio moral para com os profissionais envolvidos na paralisação.
Medidas judiciais
O assessor jurídico do SINPUC está estudando o caso. Em seguida vai enviar uma queixa-crime contra o agressor por calúnia, injúria ou difamação. A prefeita Eleonora Soares e o secretário Francisco Ferreira são suspeitos da violência.
“Os docentes e o sindicato não promoveram baderna, apenas exigiram direitos. Criminalizar uma ação, quando se sabe que ela é democrática, intimidar uma pessoa honrada com agressões verbais e descumprir a legislação federal, isso sim é crime”, desabafa Tião Santos.
As postagens e os links foram arquivados e servirão de provas para a ação judicial.
Gestores negam informações
Os pedidos de informação do SINPUC em Damião, historicamente, são negados ou enviados com demora e superficialidade. O SINPUC quer analisar a folha de pagamento e avaliar os aumentos indicados pelos gestores do município. O sindicato não teve acesso a dados circunstanciados da folha e, o documento que indica os percentuais de aumento, não é claro.
Avaliação
Tião Santos avalia o movimento como positivo para os professores de Damião e afirma que vai à justiça para garantir a legalidade no tratamento dado pela gestão aos profissionais do magistério. “O impasse será resolvido logo em seguida com uma demanda judicial. Como sindicato a gente fica muito tranquilo em saber que existe recurso e que também a gente vai continuar a nossa luta”, concluiu.
Assista no vídeo abaixo as avaliações do advogado, Charles Dinoá, e do presidente Tião Santos.