Na tarde da última sexta-feira, 05, dirigentes se reuniram com sócios do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC), em Olivedos, para uma assembleia geral.
Na pauta estavam o concurso público que será realizado no município, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde (PCCRS) e critérios de aposentadoria.
Os temas programados foram discutidos, contudo, a conjuntura atual em torno do concurso público anunciado em outubro, dominou os debates.
Realidade local
O último concurso realizado no município ocorreu há 17 anos. Em agosto, o presidente do SINPUC, Sebastião Santos, protocolou uma petição no Ministério Público da comarca de Soledade para que o órgão tomasse providências a fim de fazer cumprir os princípios gerais da administração pública em Olivedos.
Atualmente, de acordo com dados divulgados pela própria prefeitura no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o prefeito Grigorio Souto contratou 113 prestadores de serviço. O quadro de efetivos dispõe de 143 servidores. Os comissionados somam 24 servidores e, entre inativos e pensionistas, há duas pessoas. Os trabalhadores comissionados e contratados somam 137 pessoas e superam o número de servidores efetivos.
Edital
Apesar do número de contratados, o Edital 01/2014 abre apenas 90 vagas para cargos efetivos. “Para zerar os vínculos precários é preciso garantir 24 vagas a mais no edital”, lembra Sebastião Santos. “Esse pessoal é contratado por excepcional interesse público. Mas isso já persiste desde 1997”, lamentou.
O presidente do SINPUC lembrou a todos os presentes que é preciso ver a legalidade do ato administrativo e, se for necessário, o sindicato vai mobilizar a assessoria jurídica para propor a revisão do ato pelo Judiciário.
Necessidade de negociação
Embora avalie a situação de Olivedos como problemática, o presidente do SINPUC afirma que a meta do sindicato é estabelecer uma relação de negociação com a equipe gestora do município. “Precisamos lembrar que o sindicato não faz oposição. Nosso trabalho se resume à luta pelo cumprimento da legalidade. Manter o diálogo com a gestão é de fundamental importância para que os direitos dos trabalhadores não sejam negligenciados”, disse.
Sebastião Santos lamentou a ausência do pessoal lotado na Saúde do município, durante a assembleia, e disse que vai agendar uma reunião com Grigorio Souto para iniciar a discussão do PCCRS no município.
O presidente lembrou que as discussões dos planos em Nova Palmeira, Picuí, Frei Martinho e Pedra Lavrada têm sido consensuais entre o sindicato e as administrações e quer que o diálogo prevaleça, também, em Olivedos.