O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Seridó e Curimataú (SINPUC) iniciou, no dia 25, o conjunto de reuniões agendadas com os gestores das prefeituras da base sindical a fim de negociar uma série de direitos dos servidores municipais.
Acácio Dantas foi o primeiro prefeito a receber os dirigentes sindicais do SINPUC.
Reunido com parte de seu secretariado e com o assessor jurídico do município, o gestor conversou com os sindicalistas sobre a adequação salarial dos professores conforme o Piso Nacional, aumento para as categorias que recebem salários acima do mínimo nacional, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Pessoal da Saúde (PCCRS) e política de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE’s).
Encaminhamentos
Sobre a adequação do Piso Nacional, conforme noticiado ontem no blog, os professores serão ouvidos pelos dirigentes numa assembleia na próxima quinta-feira (3).
O aumento salarial dos que recebem acima do mínimo nacional, que são os servidores dos níveis médio e superior, será negociado a partir do dia 16 de março.
A proposta de PCCRS será discutida em duas datas. No dia 16 de março a Prefeitura quer debater o texto da minuta do projeto de lei. Em abril, no dia 13, será a vez de negociar a planilha de remuneração profissional e avaliar o impacto financeiro na folha de pagamento.
Os dois encontros serão realizados pela comissão do PCCRS composta por dois vereadores, sendo um da oposição e outro da situação, dois representantes do SINPUC, dois da administração e a assessoria jurídica do município.
Em relação às pautas dos ACS’s e ACE’s o sindicato cobrou a disponibilização de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e a garantia da Assistência Financeira Complementar (AFC).
Em relação aos kit’s EPI’s, a Prefeitura se comprometeu a regularizar a distribuição. Sobre a AFC, conhecida como 14º salário, não houve avanço e, por isso, o SINPUC vai reunir a categoria para discutir o assunto.