DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) realizará, no dia 18 de março, no auditório Djailma Vasconcelos, em Picuí, o I Seminário Regional ACS’s e ACE’s.
Com o tema “Desafios e financiamento frente à conjuntura nacional”, o evento vai debater o programa “Criança Feliz”, instituído pelo governo federal, o piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE’s) e as diretrizes para os respectivos planos de carreira dessas categorias. O aproveitamento de pessoal que já exerce as funções de ACS e ACE também será discutido no seminário, bem como as regras para uso da Assistência Financeira Complementar (AFC) pelas administrações municipais.
“Minhas expectativas são positivas”, adianta Marcelo Santos, Agente de Combate às Endemias de Picuí. Ele participa da comissão sindical responsável pela organização do evento. “Serão debatidos assuntos, projetos e ideias em busca de melhorias para a nossa categoria”, revelou.
A base do SINPUC tem 134 Agentes Comunitários de Saúde e 41 Agentes de Combate às Endemias. Os dirigentes sindicais querem reunir todos esses profissionais para o debate dos eixos programáticos do evento. Para isso convidou agentes de outras regiões e de outros estados para a exposição dos temas do I Seminário Regional ACS’s e ACE’s.
Mesas
Estão programadas quatro mesas de debate. O evento será aberto com uma análise de conjuntura, que será realizada pela dirigente Carmem Sílvia Santiago, secretária da CUT-CE e da CONFETAM.
A primeira mesa discutirá o Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016. A norma institui o Programa Criança Feliz, recém-lançado pelo governo federal. Marcelo Piraíba da Silva, coordenador do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba (SINDACS) será o expositor.
A segunda mesa discutirá o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, de acordo a Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014. O palestrante será Ednaiptan de Souza Silva, da CUT-PE.
A temática da mesa seguinte será debatida por Maria Betânia da Silva - Agente Comunitária de Saúde em Recife-PE. Ela discutirá o aproveitamento de pessoal em conformidade com as regras da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.
A última mesa discutirá a Assistência Financeira Complementar (AFC) regulamentada pelo Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015 e também será coordenada por Maria Betânia.
O seminário é fruto de uma parceria entre o SINPUC, a Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM) e a Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias (FENASCE).