A secretária de Educação de Nova Palmeira, Edilândia Ferreira, encaminhou proposta de reajuste para os professores do município que paralisaram suas atividades hoje.
Para atingir o percentual de aumento determinado em janeiro pelo Ministério da Educação, os docentes da rede municipal de ensino propuseram à Prefeitura, através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC), o parcelamento da adequação salarial em duas etapas.
A primeira, de 5%, seria creditada nos contracheques em abril, sem efeitos retroativos a janeiro de 2017, data que passou a vigorar o reajuste de 7,64% determinado pelo MEC. A segunda, de 2,64% deveria ser garantida a partir de outubro, também sem os valores retroativos.
De acordo com a Secretaria de Educação, no primeiro trimestre de 2017, o município recebeu R$ 544.922,72 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
A folha de pagamento, mesmo sem o aumento do salário dos professores, comprometeu R$ 448.668,46. Já os recolhimentos para o instituto de previdência, somaram R$ 94.220,38. A margem de folga para não estourar a conta do fundo foi de apenas R$ 2.033,88.
Com base nesses cálculos a gestão propôs uma elevação de 5%, sem retroativo, no mês de abril ou de 4%, com retroativos creditados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2017.
“Lembro ainda que além do impacto orçamentário decorrente do reajuste dos professores, há de ser lembrado também que o referido aumento também repercute nos encargos patronais”, destacou em seu comunicado, Edilândia Ferreira.
Apesar dos números, os professores rejeitaram a proposta da gestão e mantiveram a que foi aprovada na assembleia do dia 13 de abril.
O sindicato aguardará uma nova posição do município até o dia 02 de maio. Se não houver acordo, os professores param as atividades no dia seguinte.
“Caso, a gestão se sensibilize pela aceitação dos 5% de reajuste a partir de abril sem retroativo, desde que, a gestão garanta que os 2.64% sejam efetivados até o mês de novembro totalizando o valor do reajuste nacional, fica a gestão com a responsabilidade de comunicar a decisão até o dia 02 de maio do corrente ano, para que a decisão seja acatada pela categoria”, comunicou o presidente do SINPUC, através do Ofício 085/2017.