COMPLEMENTAR EM BARAÚNA
Após o diálogo entre as partes, os mesmos entraram em consenso a respeito da pauta, ficando encaminhado que o prefeito juntamente com a secretária de saúde irá fazer uma consulta jurídica a assessoria do município e se a mesma apresentar parecer favorável o prefeito encaminhará um projeto de lei para câmara de vereadores permitindo a concessão do benefício em parte.
Os agentes comunitários de saúde de endemias já vinham reivindicando este incentivo a mais de três anos e só agora reacende a chama da esperança dessa conquista. A garantia desse incentivo para a categoria, nada mais é do que o reconhecimento do trabalho de todos os envolvidos e um resultado da constante luta do sindicato para com a categoria, além da sensibilidade da senhora secretária de saúde e do prefeito Manassés Gomes Dantas.
Apesar de alguns representantes da categoria no estado afirmar que o incentivo é dos ACSs, mas a portaria que regulamenta o incentivo não define que deve ser pago em pecúnia a categoria. Diante dessa insegurança jurídica, fica a critério dos gestores municipais concederem ou não tal benefício.
Na nossa base sindical, o prefeito de Olivedos, José de Deus Aníbal, Olivânio Dantas Remígio, prefeito de Picuí e a prefeita de São Vicente do Seridó, Maria Graciete já se manifestaram a favor, concedendo parte deste incentivo à categoria e criando a Lei para regulamentar o referido pagamento. Esperamos agora que a assessoria jurídica do município de Baraúna, apresente ao senhor prefeito o parecer favorável, uma vez que muitos municípios da Paraíba vem concedendo esse repasse pra categoria desde 2015 e as contsa de nenhum gestor foi rejeitada por garantir o repasse do Incentivo acima mencionado.
Os dirigentes do SINPUC juntamente com a categoria dos ACSs e ACEs irá continuar negociando nos demais municípios que ainda não garantiu assa conquista a categoria. “Apesar do cenário a nível nacional, ser de retirada direitos e de corte nas receitas dos municípios, mas as gestões municipais vem demonstrando o contrário. Disse Tião Santos, presidente do SINPUC”.