MAS CONTINUAM MOBILIZADOS
Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) se reuniram, na manhã de hoje, com servidores de Pedra Lavrada para esclarecer o acordo realizado com a gestão municipal durante audiência no Ministério Público (MP) no dia de ontem.
Mobilizados no Mercado Público da cidade, diversas categorias funcionais e trabalhadores inativos ouviram os sindicalistas Tião Santos e Cícera Batista.
Os dirigentes explicaram os termos do acordo firmado no MP e sugeriram a eleição de uma comissão para acompanhar os desdobramentos das ações a partir de agora.
Entenda o contexto
Antes da reunião no MP o SINPUC noticiou os fatos ao promotor de Justiça, Alcides Amorim.
Entre a notificação e a realização da audiência, Jarbas Melo pagou o terço de férias do pessoal da educação e os atrasados dos inativos.
Com a providência tomada antes do encontro com o promotor, ficou pendente apenas o pagamento do décimo terceiro dos servidores da ativa. Em razão disso, as partes foram encaminhadas para um acordo.
Segundo o que foi registrado na Ata de Audiência assinada pelas partes, seus representantes jurídicos e o promotor de justiça, o município se comprometeu a pagar o décimo terceiro em oito parcelas. O primeiro adimplemento da obrigação será creditado até o dia 10 de abril.
De acordo com a secretária da mulher do SINPUC, Cícera Batista, não há perdedores e nem ganhadores num acordo. O que há é o entendimento das partes.
Quanto à normalização de pagamentos, Tião Santos explicou que os professores receberão seus vencimentos até o quinto dia útil de cada mês. “Quanto aos demais servidores, o pagamento será realizado até o dia 10”, complementou.
Instituto de previdência
Ao tomar conhecimento da situação pela qual passa o instituo de previdência do município, o promotor solicitou a busca de procedimento no MP relacionado à questão. Em caso de não existência, o representante do MP determinou que a demanda seja instaurada.
“Certifique-se se existe um procedimento sobre a previdência do Instituto do Município de Pedra Lavrada-PB, caso exista, oficie-se nesse procedimento, ao Presidente do Instituto, requisitando informações desde a sua implantação dos valores recolhidos e pagos e o valor existente em caixa atualmente. Caso não exista, que seja instaurado um Procedimento Administrativo e requisitado a mesma informação”, circunstanciou Alcides Amorim.
Manutenção do diálogo e reposição do dia paralisado
Tanto Tião Santos quanto Cícera Batista esclareceram que a função do sindicato é dialogar, negociar, encontrar caminhos e evitar rupturas.
Os dirigentes explicaram que em relação à paralização de hoje, o dia deverá ser reposto.
Cícera informou aos servidores que se a administração descontar a falta dos professores, o calendário de 200 dias letivos que o município é obrigado a cumprir fica comprometido.
Com o desconto, não há dever de reposição. Sem a reposição, não se cumpre os 200 dias letivos. Sem o fechamento do calendário, o município fere a legalidade e pode enfrentar problemas.
A administração será notificada sobre a necessidade de reposição do dia paralisado.
Unidade dos servidores
Através de uma mensagem veiculada pelo aplicativo WhatsApp, o presidente do SINPUC fez uma avaliação positiva do trabalho desenvolvido em Pedra Lavrada. “Se alguém pensou que nossa luta parou por aqui, se enganou. Foi através dessas mobilizações que construímos a unidade da classe trabalhadora do município e descobrimos os verdadeiros guerreiros de luta”.
“Mais do que conquistar nossa pauta, conquistamos a credibilidade e a confiança da companheirada. Além do laço de amizade que construímos durante nossas mobilizações”, comemorou.