Na manhã da última segunda-feira (05/08/2019) dirigentes do
Sindicato dos Servidores e Servidoras Públicos Municipais do Curimataú e Seridó
Paraibano – SINPUC, reuniram-se em audiência com o Senhor José de Deus Aníbal
Leonardo, Prefeito de Olivedos e sua Assessoria, na pessoa do servidor
Christian Gonçalves Aníbal.
Além do Prefeito e o assessor, estiveram presentes os
dirigentes: Cícera Batista (presidente); Tião Santos, (secretário geral); Janiel
Cesar (secretário de finanças); Marcos Nascimento (secretário de comunicação);
e um representante dos Agentes Comunitários de Saúde do município que integrou
a mesa de negociação.
Pauta:
A pauta apresentada pelos dirigentes, continham diversos
pontos importantes para os servidores: Terço de férias proporcional ao recesso
de 45 dias para os profissionais do magistério em efetivo exercício; reativação
do Conselho Municipal de Educação; efetivação do PME; regulamentação da Lei ne
13.708/2018 e o novo regime dos ACS/ACE; construção do PCCR dos servidores
municipais; atualização do PCCR da educação; incorporação de titulação aos
vencimentos; desconto do INSS no terço de férias; licença-prêmio; ampliação da
licença maternidade para 180 dias; adequação salarial de professores de mesmo
nível e carga horária; licença para qualificação dos profissionais do
magistério; percentual da diferença entre os níveis e classes.
O prefeito de Olivedos se mostrou sensível a pauta
apresentada, comprometendo-se a tomar as decisões necessárias a partir das
reivindicações pautadas pelos representantes do SINPUC.
Encaminhamentos:
Reconhecida a representatividade da entidade, ficou acordado
a realização e elaboração de parecer jurídico sobre pagamento do terço de
férias sobre os 45 dias de férias anuais dos profissionais do magistério.
Em relação ao Conselho Municipal de Educação, a gestão
informou que já fora realizada as adequações e atualizações necessárias.
Sobre o Plano Municipal de Educação, foi solicitado pelo o
SINPUC a implementação do Plano Municipal de Educação em consonância com as
metas proposta MEC.
Criação de Comissão tripartite para elaborar o PCCR dos
servidores Municipais de Olivedos.
Quanto a concessão de licenças-prêmio, o SINPUC sugeriu como
critério criar uma lista nominal de servidores requerentes, observando o tempo
de serviço e a aproximação do tempo para aposentadoria.
Avaliação
Os dirigentes avalizaram a audiência como positiva, tendo em
vista a compreensão do gestor quanto a legitimidade das reivindicações dos
servidores.
A comissão de negociação espera em breve a conclusão de cada
ponto da pauta apresentada.