8 de agosto de 2019

SINPUC SE REUNE COM GESTOR DA PREFEITURA DE OLIVEDOS


Na manhã da última segunda-feira (05/08/2019) dirigentes do Sindicato dos Servidores e Servidoras Públicos Municipais do Curimataú e Seridó Paraibano – SINPUC, reuniram-se em audiência com o Senhor José de Deus Aníbal Leonardo, Prefeito de Olivedos e sua Assessoria, na pessoa do servidor Christian Gonçalves Aníbal.
Além do Prefeito e o assessor, estiveram presentes os dirigentes: Cícera Batista (presidente); Tião Santos, (secretário geral); Janiel Cesar (secretário de finanças); Marcos Nascimento (secretário de comunicação); e um representante dos Agentes Comunitários de Saúde do município que integrou a mesa de negociação.

Pauta:

A pauta apresentada pelos dirigentes, continham diversos pontos importantes para os servidores: Terço de férias proporcional ao recesso de 45 dias para os profissionais do magistério em efetivo exercício; reativação do Conselho Municipal de Educação; efetivação do PME; regulamentação da Lei ne 13.708/2018 e o novo regime dos ACS/ACE; construção do PCCR dos servidores municipais; atualização do PCCR da educação; incorporação de titulação aos vencimentos; desconto do INSS no terço de férias; licença-prêmio; ampliação da licença maternidade para 180 dias; adequação salarial de professores de mesmo nível e carga horária; licença para qualificação dos profissionais do magistério; percentual da diferença entre os níveis e classes.
O prefeito de Olivedos se mostrou sensível a pauta apresentada, comprometendo-se a tomar as decisões necessárias a partir das reivindicações pautadas pelos representantes do SINPUC. 

Encaminhamentos:

Reconhecida a representatividade da entidade, ficou acordado a realização e elaboração de parecer jurídico sobre pagamento do terço de férias sobre os 45 dias de férias anuais dos profissionais do magistério.

Em relação ao Conselho Municipal de Educação, a gestão informou que já fora realizada as adequações e atualizações necessárias.

Sobre o Plano Municipal de Educação, foi solicitado pelo o SINPUC a implementação do Plano Municipal de Educação em consonância com as metas proposta MEC.

Criação de Comissão tripartite para elaborar o PCCR dos servidores Municipais de Olivedos.

Quanto a concessão de licenças-prêmio, o SINPUC sugeriu como critério criar uma lista nominal de servidores requerentes, observando o tempo de serviço e a aproximação do tempo para aposentadoria.

Avaliação

Os dirigentes avalizaram a audiência como positiva, tendo em vista a compreensão do gestor quanto a legitimidade das reivindicações dos servidores.
A comissão de negociação espera em breve a conclusão de cada ponto da pauta apresentada.