O SINPUC representado por Ceiça Costa, vice-presidente, Marcos
Santos, Secretário de Comunicação, o assessor administrativo, Ronildo Marques e
Cícera Isabel, presidente. A representação sindical foi recebida na sede do
poder executivo pelo prefeito Tota Guedes e seus assessores, José Roberto Vasconcelos
e Osvaldo Januário. Na ocasião, conforme solicitado pelo SINPUC, foi
apresentado pela gestão municipal uma planilha com os valores devidos aos
servidores detalhado por secretaria. Durante a apresentação dos demonstrativos,
foi mostrado aos representantes do SINPUC folha de pagamento referente ao mês
de dezembro e o décimo terceiro de 2020, onde apenas alguns servidores
"escolhidos" pela gestão anterior tiveram os seus créditos quitados.
Após expor a pauta de reivindicação, a presidente do sindicato dos servidores e
servidoras públicos municipais do curimataú e Seridó paraibano Cícera Isabel
Batista de Melo, tratou da importância do respeito aos direitos dos servidores
e servidoras municipais, respeito que deixa de existir no memento que os seus
salários são retidos pela gestão. Ainda ressaltou que, os servidores públicos
são os responsáveis diretos pela qualidade de todos os serviços promovidos pelo
município. E que, além do crime de responsabilidade administrativa, a gestão
comete também um crime perverso com os servidores que involuntariamente, deixam
de honrar os seus compromissos financeiros.
No percurso da negociação, fora exposto pelo prefeito Tota
Guedes a situação que recebeu o município, as retenções de valores de
precatórios e consignados retidos por ordem judicial, e várias questões de
cunho administrativo, assim como foi exposto pelos representantes do sindicato
todas as violações de direitos dos servidores que não deve ser praticadas pelas
gestões municipais.
Como certo na negociação, o prefeito assumiu com o sindicato
o compromisso de cumprir rigorosamente o pagamento dos servidores dentro do mês
em trabalhado, iniciando por janeiro de 2021, de pagar o mês de dezembro e o
décimo terceiro de 2020 aos servidores. Solicitou um prazo até o final do mês
de fevereiro de 2021 para apresentar uma proposta ao SINPUC.
Com relação ao último concurso realizado no município de
Pedra Lavrada, o sindicato pontuou a legitimidade do direito dos concursados
assegurado pela legislação, e que não deve ser penalizados pela "fé"
da gestão que disponibilizou as vagas para o ingresso dos postulantes. A gestão
informou que foram tomadas medidas legais sem ferir a garantia dos direitos
individuais dos concursados. Ficou assegurado aos concursados: quem foi nomeado
para a vaga existente na forma da lei, segundo a gestão, foi celebrado um
contrato por excepcional interesse do município até a vigência da lei 173/2020.
Na sequência, as providências legais para garantir os direitos conquistados
serão efetuadas.
O SINPUC continua a disposição dos seus sócios, pelo
cumprimento e garantia dos seus direitos.
Juntos somos mais, e mais fortes!
ASCOM