Bloco de notas

Gastos do FUNDEB

No dia 25 de outubro o delegado de base do SINPUC em Pedra Lavrada, Wagner Vasconcelos, teve o direito de receber informações sobre os gastos dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do município garantido pelo Ministério Público (MP).

Em despacho o promotor Alcides Leite de Amorim, da Promotoria de Justiça Cumulativa da Comarca de Picuí, consignou que o prefeito se compromete a entregar ao conselheiro todas as informações relativas aos gastos do fundo.

Informações públicas

No mesmo dia, o representante do Ministério Público ainda garantiu ao SINPUC o direito de receber informações públicas circunstanciadas sobre as demandas necessárias ao exercício das atividades sindicais no município de Pedra Lavrada.

Desde março de 2011 o sindicato solicitava informações diversas à prefeitura e não recebia resposta. Especificamente os ofícios encaminhados buscavam esclarecimentos sobre o funcionamento do instituto de previdência municipal, sobre a carga horária e o plano de cargos dos servidores da saúde.

O encaminhamento agora é o agendamento de uma reunião com o prefeito e a assessoria jurídica do município para discutir esses pontos e construir políticas de valorização dos servidores de Pedra Lavrada.

Déficit no Instituto de Previdência de Nova Palmeira

Também no dia 25 o SINPUC encaminhou ofício ao presidente do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores de Nova Palmeira (IPSENP), Antônio Pereira Dantas, notificando o representante sobre problemas na gestão da autarquia.

O documento informa que os conselheiros não tiveram acesso às prestações de contas de janeiro a outubro e que os repasses patronais não estão sendo realizados integralmente pela gestão municipal, ocasionando um déficit de R$ 750.000,00 no órgão. O ofício dá conta também da ausência de assessoria jurídica e contador próprio no instituto.

Para a execução dos serviços contábeis o IPSENP contratou o contador da prefeitura por R$ 2.000,00. O ofício assinado pelo presidente do SINPUC, Tião Santos, recomenda a contratação de novo contador por um valor menor em face das dificuldades financeiras do instituto e por conta da vinculação do mesmo profissional com a prefeitura de Nova Palmeira.

O documento foi finalizado alertando Dantas para a necessidade de exigir a correção dos repasses via ação judicial. O ofício foi protocolado ontem.

Trabalho

SINPUC REALIZA AÇÕES EM CAMPINA GRANDE,

JOÃO PESSOA, BARAÚNA E NOVA PALMEIRA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú, representado pelo presidente Tião Santos, participou, no dia 13 de outubro, de uma manifestação em apoio à greve dos bancários.

Outros sindicatos também estiveram na manifestação que teve o objetivo de frustrar a manobra da Superintendência Regional do Bradesco. O banco pretendia oferecer um café da manhã na agência de Campina Grande e desmobilizar a greve. O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Boqueirão e Região (Sintabo), o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), o Sindicato dos Metalúrgicos de Campina Grande, além do Sinpuc, realizaram um piquete em frente a agência e impediram a ação do banco. A CUT-PB apoiou a iniciativa.

Nos dias 18, 19 e 20 Tião Santos representou o SINPUC na 7ª Conferência de Saúde da Paraíba. O encontro foi realizado na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo e teve como meta impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) garantida na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde.

O presidente do SINPUC esteve na conferência dentro das vagas reservadas à sociedade civil. “A conferência veio num bom momento. Com a transição do governo no estado estamos passando por um momento delicado na saúde pública e precisamos corrigir isso urgentemente porque não dá para esperar enquanto muita gente do Curimataú e de todo o estado está desassistida”, disse Tião Santos.

No dia 22 a Diretoria do SINPUC inaugurou a subsede da entidade em Baraúna. O evento havia sido adiado, mas finalmente foi realizado no último sábado.

Hoje, na sede em Nova Palmeira, estão sendo discutidas - com os servidores públicos ativos e inativos - as ações do Instituto Municipal de Previdência Social. O encontro é coordenado pelo advogado Charles Dinoá, assessor jurídico do SINPUC, e tem como objetivo informar aos servidores sobre o correto funcionamento do instituto de previdência do município.