Atuação

DAMIÃO, PEDRA LAVRADA E FREI MARTINHO
RECEBEM VISITA DE DIRIGENTES DO SINPUC

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú  (SINPUC) participou de três reuniões importantes em sua base de atuação durante os dias 21, 22 e 23 de março. Iniciando os trabalhos em Damião, os sindicalistas se deslocaram ainda para Pedra Lavrada e Frei Martinho. Todas as negociações empreendidas nesses municípios tiveram o importante apoio dos delegados de base Ednaldo Rocha, Wagner Vasconcelos, Rita Risonete e Eva Wilma Gomes.

Damião 

No dia 21 de março a diretoria do SINPUC, reuniu-se na cidade de Damião, com o secretário de administração Francisco Lima, para discutir uma série de reivindicações dos servidores locais.

Em atendimento às solicitações dos trabalhadores do município, enviadas ao sindicato pelo delegado de base, Ednaldo Rocha, o SINPUC discutiu com o representante da gestão municipal os seguintes pontos: efetivação da Lei do Piso com a garantia de reajuste de 22,22% para os profissionais do magistério e adequação da jornada de trabalho dos professores para 30 horas semanais; ascensão funcional dos trabalhadores; concessão de licença-prêmio para todos os servidores que tenham o direito; aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e pagamento de adicional de insalubridade para os agentes de limpeza pública e coveiro, além da extensão do benefício para todos os trabalhadores que se enquadram no direito.

No caso dos professores, o secretário Francisco Lima entendeu os problemas expostos pelo sindicato, mas disse que, no momento, representava a prefeita Eleonora Soares. As reclamações serão repassadas à prefeita e, após analisadas, seguirão para a câmara de vereadores através de um projeto de reforma do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação.

Quanto às condições de trabalho dos agentes de limpeza pública, coveiro e outros servidores, Francisco Lima explicou que a prefeitura já tem um relatório do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) sobre o grau de risco a que estão expostos as categorias indicadas pelo SINPUC.

Segundo o secretário o problema de insalubridade já está praticamente resolvido, restando apenas o encaminhamento de um projeto de lei para a câmara. Com a aprovação, o pagamento será garantido em seguida. Quanto à licença-prêmio, ele disse que cada servidor deve solicitar o direito por requerimento fundamentado em lei. Para deferir ou indeferir os pedidos, cada caso será avaliado pela assessoria jurídica do município.

Pedra Lavrada

No dia 22, Tião Santos, presidente do SINPUC, Rosinha Santos, secretária de finanças e o delegado de base de Pedra Lavrada, Wagner Vasconcelos, compareceram a uma reunião convocada às pressas pelo secretário de educação Diogo Kennedy.

Sem pauta definida, os sindicalistas chegaram à prefeitura de Pedra Lavrada às 15h30, conforme ficou combinado pelo presidente e o secretário de educação, por telefone, dois dias antes. O prefeito Tota Guedes não respeitou o horário e só recebeu os representantes dos servidores uma hora mais tarde, às 16h30, na sua residência. Com ele estavam os secretários de educação, Diogo Kennedy e o de administração, Osvaldo Lima. Além dos gestores, a equipe do prefeito contou ainda com a participação do assessor jurídico, Edvaldo Gomes.

A pauta foi exposta pelo prefeito. Ele tentou fazer uma negociação com os sindicalistas para revogar o acordo realizado entre sua gestão e o SINPUC referente às mudanças no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da educação do município.

De acordo com Tota Guedes, a prefeitura já paga o Piso Nacional. Tião Santos e Wagner Vasconcelos argumentaram que a direção do SINPUC não tem poderes para desfazer decisões tomadas em assembleia pela categoria.

“O prefeito alegou que não vai investir mais de 60% dos recursos para o pagamento de profissionais do magistério. Defendeu que a prefeitura não está fora da lei, porque ela determina que o investimento percentual mínimo seja de 60%. Disse também que não abriria mão do seu argumento”, informou Tião Santos.

Com o ultimato, os dirigentes sindicais se retiraram da reunião. “Dessa forma não tem como negociar. O prefeito deve fazer o que achar melhor. Nós vamos convocar a categoria, explicar o impasse e ver quais medidas serão tomadas. A pauta levantada por nós foi definida com os servidores e estava garantida pela administração. O que o sindicato quer é o cumprimento da Lei do Piso em Pedra Lavrada”, explicou Tião Santos.

Uma assembleia será marcada com a categoria. A assessoria jurídica do sindicato já foi informada e estará presente para explicar os caminhos jurídicos para os servidores. “As providências já estão sendo tomadas. Posso garantir que a administração de Pedra Lavrada só tem a perder quando fecha um canal de negociação com o SINPUC e desvaloriza os profissionais da educação do município”, conclui o presidente.

Frei Martinho

Reivindicações dos servidores de Frei Martinho pautadas em dezembro de 2011 puderam ser finalmente discutidas com a administração do município, no dia 23 de março. Durante reunião com os dirigentes do SINPUC, as secretárias de administração, Katiane Nogueira, de educação, Jaíles Silva, além do assessor jurídico, Wanderley Dantas, ouviram os sindicalistas e debateram os assuntos previamente encaminhados pelos representantes dos trabalhadores.

Em Frei Martinho a luta do SINPUC é pelo reajuste de 22,22% nos vencimentos dos professores, conforme a Lei do Piso, com efeito retroativo a janeiro de 2012; elevação salarial de 14,13% para os servidores que recebem acima do salário mínimo; redução de jornada pagamento de hora extra para os que estão trabalhando mais de 40 horas semanais; adicional de insalubridade e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para agentes de limpeza pública, coveiro e outros servidores que se enquadrarem na legislação.

O reajuste para os professores ficou assegurado pela administração já a partir do mês de março, com efeito retroativo a janeiro, conforme determina a legislação federal. Para conceder o reajuste de 14,13% aos trabalhadores que recebem acima do mínimo, a secretária de administração, Katiane Nogueira, vai fazer um estudo e calcular o impacto na folha de pagamento. Também será feito um levantamento para saber exatamente a quantidade de servidores que estão com jornada ampliada. Para os casos comprovados, serão garantidas gratificações equivalentes às horas extras trabalhadas. Para os trabalhadores que reclamam o adicional de insalubridade, a prefeitura vai solicitar um relatório ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). Após o estudo, todos que se enquadrarem no direito receberão o benefício. Os kits de EPI já estão sendo adquiridos pela gestão e serão entregues em breve.

O prefeito Francivaldo Santos (Galeguinho), não pode comparecer ao encontro porque estava numa consulta médica na cidade de Currais Novos, no Rio Grande do Norte. Tião Santos, presidente do SINPUC, Roselita Silveira, secretária de finanças e as delegadas de base Rita Risonete e Eva Wilma Gomes representaram os servidores de Frei Martinho no encontro.