Recesso

SINPUC PARA ATIVIDADES POR UMA SEMANA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) faz um recesso de São João a partir da próxima segunda-feira.

A sede em Nova Palmeira e as subsedes em Picuí e Baraúna ficam fechadas entre 25 de junho e primeiro de julho. O funcionamento volta ao normal no dia dois de julho.

De acordo com a secretária-geral Roselita Santos, que ocupa o cargo interinamente no lugar de Cícera Batista, a medida visa acompanhar o calendário das festividades juninas e justifica-se pela baixa procura do sindicato no período.

A pausa de uma semana permite, também, uma folga para os dirigentes que exercem suas funções de forma voluntária.

Em Nova Palmeira, Picuí e Baraúna, o SINPUC mantém escritórios com atendimento diário para os servidores. Na sede, os sindicalistas cumprem expediente de segunda à sexta-feira. Em Picuí, a subsede também é aberta nos mesmos dias. Baraúna tem funcionamento de terça à sexta-feira e também no domingo. 

Valorização profissional

CEREST E SINPUC DEBATEM PCCR DA SAÚDE
EM NOVA PALMEIRA

A coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Campina Grande (CEREST-CG), Joaquina Amorim, reuniu-se na tarde desta quarta-feira em Nova Palmeira com a comissão de reforma do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Saúde. A reunião foi realizada na sede da Câmara Municipal.

A secretária de comunicação, Edilândia Lobo, representou o SINPUC durante o evento. Ela substituiu a presidente em exercício, Maria Eliete, que se recupera, em Campina Grande, de um acidente automobilístico. O assessor jurídico do município, Wanderlei Dantas, representou a administração. Apesar de o Legislativo local integrar a comissão de reforma, nenhum vereador compareceu à reunião.

Pauta

Joaquina Amorim, do CEREST, discutiu as políticas trabalhistas dos profissionais da saúde com a comissão e enfatizou pontos importantes no contexto da legislação brasileira. 

A reforma do PCCR da saúde está pautada nos protocolos 001 e 002 de 2003; 003 e 004 de 2005; 005 e 006 de 2006 e 007 de 2007, todos da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde (MS). Baixe aqui o Guia para a Elaboração de Protocolos do Sistema Nacional de Negociação Permanente (SiNNP) do Sistema Único de Saúde (SUS).

Insensibilidade

Os PCCR’s da saúde estão previstos em lei desde a década de 1993, mas as prefeituras ainda não cumprem a legislação. “Os planos de carreira dos profissionais da saúde nos municípios deveriam ser implantados desde 1993. Agora isso vem sendo feito por via judicial”, esclareceu Joaquina Amorim.

Em Nova Palmeira a minuta do PCCR vem sendo discutida desde junho de 2010. Há um ano, o gestor do município reconheceu a necessidade de implantação do plano e determinou o estudo do assunto pela assessoria jurídica. Da parte dos trabalhadores, a comissão de reforma também se debruça sobre a demanda.

Encaminhamentos

Wanderlei Dantas destacou a necessidade de garantir a aprovação da lei ainda este ano. O advogado informou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está notificando os gestores nesse sentido. Mesmo assim há impedimentos legais, por causa do processo eleitoral, para a imediata efetivação do plano.

O CEREST volta ao município, nos dias 19 e 20 de julho, para iniciar o estudo da situação das categorias e elaborar o mapeamento de risco dos profissionais de saúde. A próxima etapa será discutir o orçamento e a garantia dos recursos para o plano passar a valer já no início de 2013.

Ação

DIRETORIA DO SINPUC SE REÚNE NA SEDE DO SINDICATO

A Diretoria-executiva do SINPUC reuniu-se ontem, em Nova Palmeira, para debater os trabalhos de base e planejar as ações do sindicato no Curimataú. O encontro foi iniciado às 9h e contou com a presença de dirigentes de Picuí.

Pauta

Na ocasião os sindicalistas discutiram a regulamentação da autonomia sindical no exercício do direito de greve em instituições públicas, os esforços da Central Única dos Trabalhadores (CUT) pelo fim do imposto sindical, a reunião de técnicos do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) com a comissão de reforma do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos trabalhadores da saúde de Nova Palmeira, que ocorre hoje e, ainda, o curso de gestão para dirigentes sindicais que acontecerá nos dias 15 e 16 de junho na sede do SINPUC. A capacitação terá como foco o planejamento estratégico e será ministrada pela Escola Nordeste da CUT.

Relatório

Em seguida foram divulgados os resultados de um levantamento sobre a importância dos servidores públicos municipais para a economia do Curimataú. O trabalho, realizado a pedido do sindicato, foi coordenado pelo jornalista Manassés de Oliveira (terceira foto, de cima para baixo) e pelo professor Israel Buriti, do Centro de Ciências, Tecnologia e Saúde (CCTS) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

O relatório tomou como base o ano de 2011 e pode ser publicado ainda em junho, assim que for definido o orçamento para impressão e concluídas as consultas para formatação da ficha bibliográfica e para emissão do código ISSN ou ISBN.

Afastamentos

Na reunião, o presidente Tião Santos (em primeiro plano, na foto do topo) informou o seu afastamento temporário da diretoria. Tião deixou a presidência do sindicato desde o dia 04 de junho, para cumprir a legislação eleitoral, e volta às atividades após as eleições municipais.

No seu lugar assume, interinamente, Maria Eliete de Araújo (em primeiro plano na segunda foto, de cima para baixo), vice-presidente do SINPUC. O afastamento foi comunicado às prefeituras de Nova Palmeira e Picuí, onde Tião Santos é servidor público.

Também foi comunicado o afastamento de Cícera Batista (última foto, de cima para baixo) da Secretaria Geral do sindicato. Cícera encontra-se internada em Campina Grande, onde se recupera de uma cirurgia. A suplente de secretaria Roselita Silveira (ao fundo, na foto de topo) assume a função por tempo indeterminado.

Reconhecimento

O trabalho de Cícera Batista no SINPUC foi lembrado com muita emoção. Todos disseram que estão orando pela saúde da companheira e discutiram estratégias de ajudá-la na fase pós-operatória. Roselita Silveira esteve com Cícera em Campina Grande e informou o quadro atual do seu estado de saúde.

Enquanto permaneceu à frente do sindicato, Cícera Batista coordenou uma série de trabalhos em defesa dos servidores públicos do Curimataú. Atualmente ela integra o Coletivo Nacional de Mulheres da CUT.