Luta

SINPUC SE REÚNE COM GESTORES E SERVIDORES
DA PREFEITURA DE FREI MARTINHO

Na última quinta-feira, 21, dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC), se reuniram com a secretária de educação de Frei Martinho, Aguifaneide Gondim, o tesoureiro Francisco Moura e o assessor jurídico, Wanderley Dantas.

Além da equipe da prefeitura, servidores também compareceram ao encontro. A professora Guia Morais e o monitor do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) Ozivânio Azevedo, acompanharam os trabalhos dos sindicalistas Sebastião Santos, Elisabete Dantas e Roselita Silveira.

Os delegados de base Sérgio Oliveira e Francisca Lima estiveram presentes na reunião.

Pauta

Os dirigentes sindicais levaram uma pauta de reivindicações, contendo seis pontos, para a gestão de Frei Martinho: fortalecimento da gestão democrática junto à sociedade; adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação (PCCRE) à lei do piso nacional; implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde (PCCRS) no município; cumprimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho; fornecimento de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para servidores do quadro efetivo e isonomia salarial para as categorias de servidores que recebem acima do salário mínimo.

O prefeito de Frei Martinho, Aguifaíldo Lira, esteve ausente por motivos de agenda, mas deu poderes à comissão gestora que se reuniu com os dirigentes do SINPUC para tomar decisões frente às demandas apresentadas pelo sindicato.

Encaminhamentos

Os secretários e o assessor jurídico da prefeitura reconheceram a representatividade do SINPUC e garantiram uma relação democrática no trato com os seus dirigentes.

Sobre a adequação do PCCRE à lei do piso, ficou acordado que a jornada de trabalho dos professores passará para 30 horas semanais e, em outro encontro, será discutido o reajuste salarial.

Em relação ao PCCRS e ao cumprimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, os gestores garantiram iniciar uma discussão técnica a fim de avaliar as implicações da medida para a administração. Nesse caso, o SINPUC se responsabilizou em contactar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) para iniciar os procedimentos necessários à implantação destas políticas públicas em Frei Martinho.

O fornecimento de kits EPI está garantido para os agentes de limpeza pública, agentes de saúde e coveiro. Para outras categorias profissionais, o assessor jurídico sugeriu que as secretarias façam as solicitações à administração.

Quanto à isonomia salarial, o problema será estudado com o prefeito. Houve o reconhecimento da defasagem na remuneração dos que recebem acima do mínimo e será feita uma avaliação na folha para definir o reajuste.

Folha de dezembro

Os servidores de Frei Martinho enfrentaram problemas com o pagamento da folha de dezembro. O antigo gestor, Francivaldo Araújo, descumpriu prazos, efetuou descontos no décimo terceiro e deixou algumas categorias sem os salários.

Os professores que recebem pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), dentro do percentual de 60%, e alguns servidores dos programas da saúde, já tiveram a situação regularizada.

Quanto às outras categorias, ainda não há previsão de pagamento. Os secretários informaram que ainda não receberam a prestação de contas de dezembro, por isso não podem informar uma data precisa para sanar o problema.

Tião Santos, presidente do SINPUC, informou que assim que a prefeitura receber a prestação de contas de dezembro vai avisar ao sindicato. “A partir da avaliação do quadro, o SINPUC será convocado para negociar a forma de pagamento dos servidores que estão com seus vencimentos atrasados”, declarou.

Avaliação

Os dirigentes do SINPUC avaliaram a reunião em Frei Martinho como muito positiva para os servidores. “A reunião foi melhor do que imaginávamos, o pessoal foi muito receptivo à nossa luta e reconhece nossa importância na representação da categoria”, disse Tião Santos.

Ele ainda ressaltou que o diálogo foi facilitado pelo fato de a nova secretária de educação ter formação sindical. “Pra nossa surpresa a secretária militou no movimento sindical e nos movimentos sociais do estado de Tocantins antes de vir para Frei Martinho”.

Damião

SINPUC MANTÉM DIÁLOGO COM PREFEITO DE DAMIÃO

Em contato com o novo gestor do município de Damião, Lucildo Oliveira, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) reafirma política de diálogo com os prefeitos de sua base.

Em Damião, a ex-gestora e sua equipe administrativa impunham dificuldades ao desenvolvimento do trabalho sindical. O resultado das hostilidades, tanto ao SINPUC quanto aos servidores e, consequentemente, ao povo do município foi uma derrota eleitoral.

Eleonora Soares deixou para o novo governo as dívidas de sua gestão com os trabalhadores. Em Damião, os salários do mês de dezembro e o terço de férias estão atrasados. “Nós começamos a agir ainda em dezembro com relação a todos os municípios da nossa base. Damião é um caso que nos preocupa muito porque, ao contrário de outras cidades, o atraso é do terço de férias e dos salários de dezembro”.

As negociações com Lucildo Oliveira estão sendo agendadas. Hoje, numa conversa por telefone, o prefeito pediu um prazo de oito dias para se encontrar com os representantes do SINPUC porque a equipe da ex-prefeita ainda não entregou as prestações de contas do mês de dezembro.

O prefeito garantiu que, assim que a documentação for repassada, sentará com os sindicalistas. “Ele está disposto a negociar com o sindicato, mas precisa se situar melhor frente aos desafios deixados pela administração anterior”, explicou o presidente do SINPUC, Tião Santos. Lucildo Oliveira enfatizou que não vai criar nenhum obstáculo ao trabalho do SINPUC no município.

Medidas judiciais

Um requerimento de informação acerca dos pagamentos em atraso referentes ao mês de dezembro foi encaminhado à Prefeitura de Damião no último mês de mandato de Eleonora Soares. A ex-prefeita tinha até 15 dias para responder ao requerimento. “O mandato de Eleonora Soares findou e ela não se manifestou”, esclareceu Tião Santos.

Ainda em 2012 a assessoria jurídica do SINPUC procurou o Ministério Público. Em 2013, no dia 17 de janeiro, foi protocolada uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alertando a corte sobre as irregularidades cometidas pela gestora de Damião.

O ofício informando os problemas foi recebido pelo presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira. No texto, o presidente do SINPUC solicita que o Ministério Público da Paraíba seja notificado sobre as ilegalidades a fim de apurar as responsabilidades dos gestores.

“Com a entrada do novo administrador em Damião, queremos repetir o que temos feito em outros municípios” informa Tião Santos. “Como fizemos com Nova Palmeira, vamos dialogar com a nossa base e chamar o prefeito para uma negociação. Lucildo tem demonstrado espírito republicano. Penso que ele não vai tocar uma administração distanciada da legalidade como foi a de Eleonora Soares e sua equipe.”, conclui.

Os membros do SINPUC vão aguardar até a próxima segunda-feira (28) conforme combinado com o atual prefeito. “Logo que vencer o prazo, se não tivermos resposta, iremos até o município para viabilizar o encontro o mais rápido possível”, finalizou Tião Santos.


Olivedos

SINPUC SE REÚNE COM GREGÓRIO SOUTO EM OLIVEDOS

Membros da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) se reuniram com o prefeito de Olivedos, Gregório Souto, nesta segunda-feira (04), para negociarem uma pauta de reinvindicações estabelecida em assembleia com os servidores do município.

No encontro com o prefeito, Tião Santos, Roselita Silveira e Eliete Araújo, discutiram o ajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da educação às políticas nacionais do Ministério da Educação, implantação do PCCR dos trabalhadores da saúde, cumprimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador em conformidade com o Plano Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador, estabelecimento de calendário de pagamento dos servidores do quadro efetivo, isonomia salarial para todas as categorias funcionais, pagamento do décimo terceiro e realização de concurso público para provimento de cargos no município.

Encaminhamentos

O prefeito, Gregório Souto, garantiu a manutenção do diálogo com o SINPUC, assegurou ouvir seus diretores em todas as demandas relacionadas aos servidores do município e, ainda, disse estar aberto às recomendações trabalhistas do sindicato.

Sobre o PCCR dos servidores da educação, o gestor solicitou ao SINPUC o mapeamento das alterações necessárias para análise da administração. Em seguida, o anteprojeto do plano deve ser discutido pelos gestores e o sindicato para, em seguida, ser encaminhado à câmara municipal.

O estabelecimento do PCCR da saúde, de acordo com Souto, depende de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) porque o estudo inicial, realizado pelo CEREST, apresentou pontos de discordância. Para assinar o TAC definitivo, o prefeito aguarda novo diálogo com o CEREST e pediu uma minuta de um plano ao SINPUC. Depois dos ajustes necessários, a categoria da saúde será contemplada com o PCCR.

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador, de acordo com o prefeito de Olivedos, será implementada no município em conformidade com a legislação do país e, até o final de março, os servidores começarão a receber os kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Os Agentes de Limpeza Pública terão prioridade no atendimento.

Gregório Souto explicou que o calendário de pagamento já foi estabelecido porque a prefeitura já está creditando a folha dentro do mês trabalhado. Ele garantiu que não haverá atrasos e que o pagamento do décimo terceiro de 2012 será resolvido, embora ainda não possa dar uma data certa para corrigir o problema.

A conversa sobre a isonomia salarial ficou para ser abordada logo após a nova gestão concluir os pagamentos dos vencimentos atrasados. Com a folha estabilizada, o prefeito disse que quer estabelecer a medida no município.

O SINPUC também recebeu do administrador a garantia da realização de concurso público para provimento de cargos. “Ele disse que aguarda a resposta de uma consulta feita ao Ministério Público. Mesmo sem dar a data exata para a realização do concurso, o prefeito nos informou que pretende resolver o problema ainda em 2013”, informou o presidente do SINPUC, Tião Santos.

Avaliação

Os dirigentes sindicais avaliam a reunião em Olivedos como muito satisfatória. O reconhecimento do sindicato como instância representativa dos trabalhadores, de acordo com Tião Santos, afasta qualquer possibilidade de confronto entre a Prefeitura de Olivedos e a base do SINPUC.

Uma característica que anima o presidente do SINPUC é que Gregório Souto já foi sindicalista e conhece os direitos e as necessidades dos servidores do município. “Ficamos confiantes. Mesmo assim a luta continua. Afinal, o prefeito não é mais sindicalista. Nossa ação se faz necessária independentemente da posição do atual gestor”, finaliza Tião Santos.