Formação

DIRIGENTES PARTICIPAM DE ATIVIDADES
EM JOÃO PESSOA, RECIFE E SÃO PAULO

Quatro dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) participaram de atividades de formação promovidas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Em João Pessoa, ontem, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (SINTTEL Paraíba), a secretária-geral, Roselita Silveira, e a secretária de finanças, Elisabete Dantas, participaram da 9ª Jornada Nacional de Debates e Tendências de Negociações Coletivas, realizada pelo DIEESE.

Sérgio Oliveira, delegado de base do município de Frei Martinho, participou do II Módulo do Projeto “Juventude da CUT em Ação”. As aulas foram ministradas durante os dias 23 e 25 de abril pela Escola Nordeste da CUT em Recife, Pernambuco, e visam à formação de lideranças para atuação crítica no movimento sindical brasileiro.

Em Guarulhos, São Paulo, o presidente do SINPUC, Sebastião Santos, participou, entre 23 e 25 de abril, da I Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT. O dirigente viajou como delegado da CUT Paraíba e integrou um quadro de 150 representantes nacionais.

A I Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT levou quatro palestrantes ao Centro Cultural Adamastor. O sociólogo e professor da UNESP de Marília, Giovanni Alves, apresentou o tema “Processo produtivo capitalista e Saúde do Trabalhador: características e problemas dos novos modelos de exploração do trabalho”. “Agrotóxicos, meio-ambiente e modelo de desenvolvimento agrário” foi o assunto abordado pelo economista Guilherme Costa Delgado, consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz. Heleno Rodrigues Correa Filho, médico epidemiologista da UNICAMP, discutiu “Os novos e velhos padrões de adoecimento no trabalho”. Maria Maeno, médica e pesquisadora da Fundacentro, tratou dos “Limites e possibilidades dos modelos de intervenção”.

Carreira

SERVIDORES DE PICUÍ E NOVA PALMEIRA DISCUTEM PCCRS

A convite do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC), a representante do Conselho Estadual de Saúde e da Confederação Nacional de Odontologia, Joaquina Amorim, iniciou, nesta quarta-feira (09), o debate sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde (PCCRS) em Picuí e discutiu o texto básico do anteprojeto do plano com a comissão tripartite, em Nova Palmeira.

Pela manhã, na sede da Câmara Municipal, os servidores de Picuí se reuniram com dirigentes do SINPUC, o assessor jurídico, Charles Dinoá, e Joaquina Amorim. A consultora ressaltou a luta pela efetivação da Política Nacional do Sistema Único de Saúde, explicou a necessidade dos planos nos municípios, destacou os deveres dos profissionais e as obrigações dos gestores. “O plano beneficia os três segmentos: trabalhadores, gestores e comunidade”, afirmou.

De acordo com a consultora, o sistema municipal de saúde deve desempenhar um serviço de qualidade, primado no princípio da eficiência. Por esta razão, os planos devem ser focados na melhoria do atendimento à população, na medida em que valorizam os profissionais. O presidente do SINPUC, Sebastião Santos, entende que todo profissional valorizado no seu trabalho melhora os índices de satisfação dos usuários acerca dos serviços prestados. “Isso é bom pra todo mundo”, destacou.

Tanto a especialista quanto os sindicalistas ressaltaram a importância dos gestores neste processo. “Cabe ao gestor acompanhar, monitorar e avaliar o desempenho profissional”, disse Amorim. “O plano não dá só direitos e aumenta salários. Ele também impõe responsabilidade sobre os profissionais de saúde”, completou Sebastião Santos.

Os planos de cargos, carreira e remuneração são instrumentos jurídico-administrativos que disciplinam a relação da gestão com os agentes públicos do quadro de servidores efetivos dos municípios. Através deles todas as diretrizes para acesso aos cargos, percepção de salários, ascensão funcional nas carreiras e processos de atendimentos ficam normatizadas. Além disso, Joaquina Amorim tem destacado, em todos os municípios da base do SINPUC, que esses planos dão aos prefeitos uma oportunidade política para eles demostrarem o grau de modernidade de suas administrações.

Após a palestra, as servidoras Risoneide Queiroz, Janaína Lima, Maviane Pequeno, Anabyhacia Macedo, Hozaneide Santos e Jarlene Dantas foram escolhidas para compor a comissão tripartite que discutirá o texto do anteprojeto do plano em Picuí.

Nova Palmeira

A partir das 14h a discussão do PCCRS continuou em Nova Palmeira. No município os encontros com a conselheira acontecem desde 2012. Também na sede da Câmara Municipal, dirigentes do SINPUC se reuniram com a comissão tripartite responsável pela elaboração do plano.

Joaquina Amorim apresentou o texto do anteprojeto que será encaminhado ao Poder Legislativo e transformado em lei. Os membros discutiram os artigos e sugeriram modificações. Representantes dos servidores, do Poder Legislativo, do Poder Executivo e dos conselhos de controle social trabalharam até o início da noite para acelerar o processo.

Joaquina Amorim anotou as sugestões e vai modificar o anteprojeto de acordo com as sugestões recebidas. Em seguida o documento retorna para a revisão da comissão.

Paralelamente a este processo, a prefeitura iniciará um levantamento do número de trabalhadores e profissionais da saúde lotados na secretaria de Saúde e o valor global dos salários e remunerações da folha de pagamento. “Quando conhecermos os dados, nós vamos analisar todas as despesas da prefeitura para podermos fazer comparações e viabilizarmos remanejamento de recursos para definição dos pisos e tetos salariais, o que pode ser oferecido como remuneração e as diferenças percentuais entre as categorias de trabalhadores e profissionais da saúde diferenciadas horizontal e verticalmente nas tabelas anexadas à nova lei”, explicou Sebastião Santos.

“É preciso batalhar sempre por melhores salários, não por melhores vencimentos”, lembrou Joaquina Amorim. “Devemos trabalhar com amor, não por amor”, completou insistindo na necessidade de uma política salarial condizente com a importância da saúde da população. “Nossa preocupação agora é não gerar excessivas expectativas de direitos. Tudo vai depender de negociação”, disse Sebastião Santos.

Na avaliação de Joaquina Amorim é possível findar o processo até setembro, aprovar a nova lei ainda neste ano e garantir seus efeitos a partir de janeiro de 2015.

O presidente do SINPUC demonstrou satisfação com o nível de negociação que vem sendo travado pelo sindicato com os gestores municipais. “Temos sido muito bem compreendidos por José Félix e Acácio Dantas no que se refere à instituição do PCCRS. Nossa relação em Picuí estava comprometida por um ex-prefeito que era inimigo do sindicato. Prefeito inimigo de sindicato, é inimigo dos servidores e consequentemente do povo. Isso já é passado. Agora temos avançado em toda a base no diálogo com os novos gestores”, revelou Sebastião Santos.

Damião

DIREÇÃO REALIZA ASSEMBLEIA NO MUNICÍPIO

Representantes da Diretoria-executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC), estiveram em Damião, ontem, para a realização de uma assembleia-geral.

A pauta dos trabalhos incluía informes, avaliação da performance do sindicato no município, reajuste do piso salarial dos professores e instituição de isonomia salarial para as demais categorias profissionais.

Sebatião Santos, Roselita Silveira, Elisabete Dantas e a delegada de base, Naldileide Azevedo, conversaram com os servidores na sede da Câmara Municipal.

Informes

O presidente do SINPUC, Sebastião Santos, coordenou os debates. Ele passou informes sobre a agenda nos sete municípios da base sindical e, em seguida, explicou as circunstâncias legais da paralisação nacional da educação, realizada nos dias 17, 18 e 19 de março.

Santos disse que, como se tratou de uma articulação nacional, as formalidades legais já haviam sido cumpridas pelas centrais sindicais. Contudo, reconheceu que enfrentou alguns problemas na base do SINPUC para fazer chegar os ofícios, comunicando a paralisação, às administrações.

O presidente enfatizou que, em Damião, o problema de comunicação foi acentuado porque, apesar de a delegada de base ser muito atuante, neste período, ela esteve fora do município cumprindo demandas acadêmicas na cidade de Araruna, onde cursa a faculdade de engenharia.

Mesmo reconhecendo falhas, o presidente destacou a qualidade do trabalho desenvolvido em Damião e garantiu que o SINPUC tem avançado, em diversas frentes, na garantia dos direitos dos servidores públicos do município.

Para diminuir a carga de trabalho para a delegada de base, Naldileide Azevedo, o professor Adailton Amorin, representará os professores junto ao SINPUC em Damião.

Piso salarial dos professores

Com relação ao reajuste do piso dos professores, Santos explicou que, por enquanto, o que vai haver é uma adequação salarial à jornada de trabalho dos docentes.

Em Damião, desde 2013, o SINPUC tem travado uma luta para garantir a execução de 1/3 do trabalho dos professores fora da sala de aula.

A carga horária de 25 horas no município é ilegal porque não permite que o professor consiga passar 2/3 de seu tempo de trabalho com os alunos.

17 horas e seis minutos é o equivalente a 2/3 de 25 horas. Nesse caso, 1/3 equivale a 54 minutos para os professores se dedicarem às atividades pedagógicas fora da sala de aula.

Os cálculos parecem bater, até que entra em cena o inciso I do artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

De acordo com a LDB, toda escola deve cumprir uma carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos. Para alcançar esta determinação, as unidades educacionais são obrigadas a garantir quatro horas diárias de aula, o que equivale a 20 horas semanais.

Aplicando-se a regra da Lei do Piso Nacional sobre o número mínimo de horas-aula estabelecido na LDB, os estudantes de Damião não conseguem ter as 20 horas semanais obrigatórias. Nesse caso, os professores teriam cinco horas e 48 minutos para as atividades pedagógicas e, os alunos, passariam 14 horas e 12 minutos em sala de aula.

A saída é a instituição de 30 horas semanais. Nesse caso, os professores podem passar 20 horas em efetivo trabalho com os estudantes e 10 horas em planejamento, como determina a Lei do Piso Nacional. “Como a jornada vai passar de 25 para 30 horas, a Secretaria de Educação será obrigada a complementar os salários”, garantiu o presidente do SINPUC.

Esta norma precisa ser regulamentada no município. Ontem, os professores entraram num acordo e entenderam a proposta de regulamentação que o SINPUC defende. A atual administração segue o mesmo raciocínio do sindicato, ao contrário da gestão passada que criava obstáculos e não respeitava a atuação do SINPUC em Damião.

Isonomia para as demais categorias

Sebastião Santos deu prosseguimento à assembleia e falou sobre a proposta de isonomia salarial para todas as categorias funcionais. A meta do SINPUC é que os servidores de níveis fundamental, médio e superior tenham salários diferenciados entre estes três níveis de escolaridade e iguais dentro de cada nível específico. “É uma questão de valorização funcional”, lembrou.

O presidente defende que os servidores submetidos a editais que exigiam nível fundamental para o desempenho de suas funções, devem receber um piso salarial igual às diversas categorias enquadradas neste nível de escolaridade. A regra é a mesma para as demais categorias de nível médio e superior. “Isso evita que um profissional de nível superior, por exemplo, receba um salário equivalente a um de nível médio”, explicou.

O regime jurídico-administrativo garante o princípio da isonomia: “tratar os iguais de forma igual e, os desiguais, de forma desigual, na medida de suas desigualdades”, dizem os manuais de direito administrativo.

Damião

SINPUC CONVOCA SÓCIOS PARA ASSEMBLEIA-GERAL

Todos os servidores ativos e inativos do município de Damião estão convocados para participarem, amanhã, de uma assembleia-geral, em primeira convocação, a partir das 14h30.

Conforme determina o § 2º do artigo 11 do Estatuto Social do sindicato, caso o quórum de 50% dos sócios não seja atingido, a assembleia pode ser instalada meia hora após a primeira convocação, desde que o horário esteja fixado no edital. A segunda convocação está marcada para às 15h.

A pauta inclui informes, avaliação dos trabalhos do sindicato no município, reajuste do piso salarial dos professores e instituição de isonomia salarial para as demais categorias profissionais.

A assembleia será realizada na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Manoel Inácio da Silva, 110, no Centro da cidade de Damião.