COM GESTORES DE FREI MARTINHO
Sebastião Santos, Roselita Silveira, Elisabete Dantas, Adriano Ferreira, Jaílma Dantas e Sergio Oliveira se reuniram ontem com o prefeito de Frei Martinho, Aguifaíldo Lira, para discutirem um conjunto de reivindicações que vêm sendo negociadas desde o início da gestão atual no município.
Além do prefeito, o assessor jurídico Wanderley Dantas, o secretário de Finanças Francisco das Chagas e o diretor de Recursos Humanos Igor Rafael, compuseram a equipe da prefeitura.
Na pauta da reunião constava os salários atrasados pela gestão passada, a entrega de kit’s de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os trabalhadores, a adequação salarial dos diversos níveis funcionais da administração e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde (PCCRS).
Salários atrasados
Os dirigentes do SINPUC constataram que o acordo firmado entre o sindicato e a prefeitura para zerar o passivo de R$ 347.943,13 deixado pela antiga gestão, está sendo executado.
“Percebemos que o acordo vem sendo cumprido. O prefeito disse que a medida traz muita dificuldade, mas precisa honrar o compromisso”, disse Sebastião Santos.
Equipamentos de Proteção Individual
Aguifaíldo Lira garantiu que os kit’s EPI, contendo, além das vestimentas, máscaras, luvas, botas e protetor solar, já foram adquiridos. Os kit’s são específicos para o tipo de trabalho que vai ser executado. A única pendência agora é a inserção da identidade visual da prefeitura nas roupas. Até o dia 16 deste mês, de acordo com o prefeito, tudo estará pronto e os itens serão entregues.
Uma reunião com o assessor jurídico, Wanderley Dantas, precederá a entrega dos equipamentos. Os servidores beneficiados serão informados sobre a obrigatoriedade legal do uso dos equipamentos. Todos os diretores serão orientados a exigir o uso de EPI’s em suas repartições.
Os kit’s EPI’s são exigidos pela política nacional de saúde do trabalhador. A prefeitura que não disponibilizar os equipamentos e os servidores que deixarem de usá-los podem sofrer penalidades.
Adequação salarial
Os sete municípios que compõem a base sindical do SINPUC sofrem com as perdas salariais dos servidores que recebem acima do mínimo. Por causa dessa realidade, o debate com a equipe administrativa em Frei Martinho também abordou esta questão.
Em Frei Martinho, Sebastião Santos comentou o problema. “Não podemos admitir a desvalorização do servidor que recebe acima do mínimo. É preciso uma política de valorização dos servidores baseada na sua titulação”.
O prefeito e o assessor jurídico do município concordaram. Porém, disseram que no momento não dava para fazer nenhuma correção salarial, por causa da dificuldade para pagar o passivo da gestão anterior. Mesmo com este diagnóstico, Aguifaíldo Lira mostrou interesse em discutir e resolver o problema. Para isso o gestor pediu um prazo.
“A primeira meta é concluir o pagamento dos salários atrasados, o que deve acontecer até setembro. Depois será discutida essa problemática”, disse Sebastião Santos.
O presidente do SINPUC lembrou que essa discussão já é antiga em toda a base e, no município visitado, já há um grupo formado para atuar nessa frente. Jacilene Azevedo, Adriano Ferreira e a delegada de base, Jaílma Dantas, compõem uma comissão específica para tratar este tema.
Com os aumentos salariais garantidos apenas para os que recebem o mínimo, as categorias de níveis médio e superior sofrem com arrocho progressivo. Em dado momento, os que prestaram concurso com percentuais de salários superiores ao mínimo, acabarão recebendo o mesmo valor das categorias de nível fundamental.
Para agilizar o processo, ficou decidido que o sindicato disponibilizará uma ficha de recadastramento para a prefeitura separar a composição dos quadros de acordo com a escolaridade dos servidores. Depois dessa etapa, as partes se reunião mais uma vez na segunda quinzena de agosto.
A partir dessa data as negociações dos percentuais de reajuste serão iniciadas. “O gestor que preza sua gestão, prioriza seus servidores e, com isso, melhora os serviços prestados à população”, garantiu o presidente do SINPUC, Sebastião Santos.
Plano de Cargos
Os trabalhadores e profissionais da saúde também poderão ganhar, ainda neste ano, um plano de cargos e carreira. Os servidores Pedro Fernandes, Luciano Santos e Katiane Nogueira compõem a comissão que discutirá, em Frei Martinho, juntamente com os dirigentes do SINPUC e os representantes da prefeitura, o PCCRS.
“O prefeito está interessado e disse que, se for para melhorar a vida dos servidores e a qualidade do serviço público, está de acordo e irá fazer um esforço para instituir o PCCRS no município”, disse Sebastião Santos. “De acordo com a disponibilidade de recursos do município, o plano poderá ser aprovado ainda neste ano”, completou.
Para debater a conjuntura em torno do PCCRS o sindicato vai agendar a primeira visita ao município para mobilizar as categorias da saúde. Nesse processo os servidores e trabalhadores da saúde serão dispensados de suas atividades rotineiras para participarem das discussões. “Essa metodologia já vem sendo feita nos municípios de Nova Palmeira e Picuí”, completou Sebastião Santos.
Os dirigentes do SINPUC avaliaram bem o encontro com Aguifaíldo Lira e sua equipe. Eles disseram que o sindicato, juntamente com a gestão municipal, tem como meta incentivar as categorias de trabalhadores para melhorar, consequentemente, a qualidade do serviço público.