Dirigentes de Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Frei Martinho, Picuí, Baraúna e Olivedos se reuniram na manhã desta quinta-feira, em Nova Palmeira, para avaliar as ações do sindicato nos últimos seis meses e planejar as atividades para o segundo semestre de 2014.
Além das discussões de planejamento, os sindicalistas pautaram a necessidade de instalação de um coletivo de formação para os representantes do SINPUC nos conselhos municipais da região, a necessidade de exigência de concurso público para provimento de cargos na prefeitura de Olivedos, a luta pela imediata garantia do piso nacional dos agentes de endemias e a implantação dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração do Pessoal da Saúde (PCCRS) nos seis municípios da base.
O encontro deu continuidade, também, à capacitação jurídica dos delegados de base. Iniciada em outubro de 2013, a formação já contou com dois encontros anteriores. A segunda ocorreu em fevereiro de 2014 e, ontem, o assessor jurídico do SINPUC, Charles Dinoá, deu prosseguimento à iniciativa.
O presidente, Sebastião Santos, afirmou no momento que o ideal seria reunir a diretoria para essa formação a cada dois meses. Mas, segundo ele, há limitações logísticas e financeiras para a empreitada.
Trabalho decente
Sebastião Santos destacou que os municípios da base precisam estabelecer, rapidamente, uma política de valorização da saúde do trabalhador. “Não basta ter um técnico em segurança no trabalho, é preciso garantir, de fato, uma política para os servidores”, disse. Sebastião Santos foi eleito delegado da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para um encontro nacional sobre o tema que será realizado ainda neste ano e garantiu que, na volta, vai intensificar a luta para a garantia de trabalho decente no âmbito da base sindical.
A ex-presidente do SINPUC, Cícera Batista, também esteve em Nova Palmeira e, apesar de licenciada da secretaria geral do sindicato, discutiu a atuação dos companheiros na região. Cícera ressaltou que, devido às suas limitações por causa de um tratamento de saúde recente, continua, informalmente, contribuindo para a elevação do trabalho dos servidores públicos municipais. “A luta do sindicato não é só por salário. Hoje nós trabalhamos numa perspectiva de trabalho decente. Além do salário precisamos de um ambiente digno para atuar”, explicou.
A sindicalista lembrou ainda que o SINPUC precisa estar sintonizado com as demandas das federações, como as da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM). Atualmente, além da CONFETAM, o sindicato está filiado à CUT e à Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais do Estado da Paraíba (FESPEM-PB).
Plano de cargos
O assessor jurídico, Charles Dinoá, em conversa com os sindicalistas, deu ênfase a necessidade de se estudar, de fato, um PCCRS adequado à realidade dos municípios da base e afirmou que, em outras localidades, por falta de discussão com os sindicatos, os gestores estão copiando modelos que não dão garantias reais aos servidores e nem melhoram a eficiência do serviço público. O principal problema apontado por Dinoá é a falta de clareza na regulamentação dos plantões médicos que ficam caros demais para as administrações e não definem bem a responsabilidade dos profissionais.
Outro tema discutido pelo assessor jurídico foi a situação trabalhista dos condutores. Dinoá disse que essa categoria precisa de atenção porque está submetida a regras diferenciadas de trabalho, como exigência de renovação e requalificação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), periculosidade, insalubridade e trabalho noturno, por exemplo.
A preocupação central do SINPUC é a equidade na legislação. Na visão dos sindicalistas a sociedade, através do Poder Público, deve ampliar as garantias trabalhistas, contudo, os servidores precisam melhorar a eficiência dos serviços.
Sindicato dos motoristas
Uma preocupação que permeou todo o encontro foi o estabelecimento de um sindicato dos motoristas na Paraíba. O sindicato, ligado à Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), está, segundo os dirigentes, filiando os motoristas da base sindical do SINPUC, o que contraria o princípio do monopólio da representação sindical, estabelecido no inciso II do artigo 8º da Constituição Federal de 1988.
Além de ferir o princípio da legalidade, o maior problema debatido pelos representantes do SINPUC foi a falta de coerência política deste novo sindicato. Os dirigentes do SINPUC afirmaram que a pauta de reivindicações da entidade ligada à CTB não é fruto de assembleia e, a representação trabalhista, é apontada por chefes institucionais, sem qualquer noção dos conceitos de liderança e democracia.
Cícera Batista deu um exemplo do problema durante o encontro. “O que está acontecendo é a pulverização de sindicatos. Em São Paulo, houve a tentativa de se formar o sindicato dos fabricantes de jalecos brancos”, comentou.
Charles Dinoá explicou que esses trabalhadores são todos servidores públicos no quadro de cargos dos municípios. “Motorista é a função administrativa”, lembrou.
Para discutir a conjuntura dos motoristas na base do SINPUC, tanto em relação aos PCCR’s quanto à representação sindical, será estabelecido um ciclo de reuniões nos municípios para o levantamento da situação de toda a categoria. Além desta demanda específica, o SINPUC vai conversar com outras categorias para debater o trabalho decente e os planos de cargos.