Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) e da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), se reuniram com trabalhadores de Nova Palmeira para uma assembleia na manhã do último sábado, 13.
Na pauta programada contavam informes gerais, avaliação de desempenho do trabalho da Diretoria-executiva, política salarial para quem recebe acima do salário mínimo e para a categoria de motorista, pagamento em atraso, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde (PCCRS), pagamento até o quinto dia útil de cada mês conforme legislação em vigor e eleições sindicais.
De acordo com esta programação, os temas foram amplamente discutidos. O plano de cargos, pagamento em atraso e o prazo de crédito de salário até o quinto dia útil de cada mês receberam maior atenção por parte dos sindicalistas e da base que se reuniram na sede do sindicato.
Deliberações
Em relação ao PCCRS o presidente do SINPUC informou que o Dieese e a professora Joaquina Amorim estão trabalhando para encerrar as pendências até o início de 2015.
A meta para concluir as discussões em torno deste tema ainda em 2014 não foi cumprida por causa de intercorrências durante o processo.
Sebastião Santos lembrou que Nova Palmeira é o município mais avançado da base no planejamento da implantação do PCCRS.
Na Paraíba, apenas dois municípios têm PCCRS. Os planos deveriam ser instituídos desde a década de 1990 em todo o Brasil.
O presidente do SINPUC destacou a avaliação do economista Renato Silva, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). De acordo com Silva, se sair do jeito que o SINPUC quer, Nova Palmeira terá um plano de referência no estado da Paraíba que servirá de modelo para outras administrações.
A professora Joaquina Amorim, doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP) e membro do Sindicato dos Odontologistas do Estado da Paraíba (SINDODONTO) compartilha da mesma opinião. Ela assessora o SINPUC na elaboração do PCCRS.
Em relação aos pagamentos em atraso e ao crédito dos vencimentos até o quinto dia útil de cada mês, os sindicalistas deixaram claro que exigem o cumprimento da legalidade por parte da Administração. Contudo, informaram aos presentes que a Prefeitura enviou um calendário de pagamento que credita o passivo de novembro até o dia 30 de dezembro de 2014 e, os salários de dezembro, serão, de acordo com o documento, depositados até o dia 10 de janeiro de 2015.
A Prefeitura informou também que, no segundo semestre de 2014, “tomou medidas de contenção de despesas visando regularizar o calendário de pagamento dentro do prazo estabelecido”.
Ainda conforme o documento, a gestão planeja regularizar os pagamentos, dentro dos prazos legais, até o mês de março de 2015. “O prazo máximo será até o mês de março de 2015 para efetuar esses pagamentos dentro do quinto dia útil de cada mês”.
Mesmo com as justificativas dos gestores de Nova Palmeira, os servidores presentes optaram pela judicialização do processo.
“Agora será preciso que os trabalhadores juntem a documentação necessária, individualmente, para que nós possamos colecionar o conjunto probatório e agendar uma audiência na Justiça”, explicou Sebastião Santos.
Caso a ação judicial se concretize, a Administração será intimada para uma audiência de conciliação. Se o entendimento não for possível, o processo passa para a fase de instrução, com a apresentação de provas, tanto da defesa quanto da acusação.
Avaliação e confraternização
O advogado e sindicalista da CUT, Mariano Vito, fez uma avaliação durante a assembleia e disse que a Justiça é lenta para resolver as causas dos trabalhadores.
O presidente da CUT, Paulo Marcelo, fez uma análise de conjuntura de nível nacional e garantiu que a central está à disposição dos servidores e sindicalistas de Nova Palmeira para fazer a política sindical no município.
Após as deliberações da assembleia, os trabalhadores participaram de uma confraternização animada pelo cantor Harisson Barros.