O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) realizou, no último sábado, 18, o I Seminário regional ACS’s e ACE’s com o objetivo de discutir os “Desafios e financiamento frente à conjuntura nacional”.
Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e Agentes de Combate às Endemias (ACE’s) de Picuí, Pedra Lavrada, São Vicente do Seridó, Frei Martinho, Damião, Nova Palmeira, Baraúna, Cubati e Olivedos lotaram o auditório municipal Djailma Vasconcelos para participar de quatro mesas de debate, realizadas por agentes de João Pessoa e Recife.
Abertura
O seminário teve início com uma análise de conjuntura realizada por Edna Maria Serafim, secretária da mulher trabalhadora da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM).
O prefeito de Picuí, Olivânio Remígio, também esteve na abertura e falou sobre a situação dos agentes no município. O gestor deu destaque ao fato de a administração municipal não penalizar os agentes que residem fora das comunidades nas quais atuam.
Mesas
Durante todo o sábado quatro temas foram debatidos no seminário. Programa Criança Feliz, piso salarial profissional nacional e as diretrizes para o plano de carreira, aproveitamento de pessoal e Assistência Financeira Complementar (AFC).
A exposição do primeiro tema foi realizada por Marcelo Piraíba, Agente Comunitário de Saúde em João Pessoa e coordenador do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba (SINDACS).
O tema da mesa seguinte foi discutido por Ednaiptan Silva, Agente Comunitário de Saúde em Recife-PE, graduando de enfermagem, formador da CUT-PE, coordenador do Fórum de Políticas Públicas da CUT-PE, fundador da Mobilização Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e militante-defensor do SUS.
Maria Betânia da Silva, Agente Comunitária de Saúde em Recife-PE, graduanda de História na UFRPE, militante do movimento sindical, do movimento estudantil e do SUS, concluiu as exposições do seminário.
Vereadores e carta de Picuí
Cinco vereadores compareceram ao seminário. Jean Barros, Ranieri Ferreira e Ednalva Dantas, de Picuí, Jardel Galdino, de Baraúna e Edvaldo Soares (Pelé), de Damião.
A presença dos parlamentares foi importante porque o seminário deu início a uma agenda de lutas que, certamente, chegará ao Poder Legislativo municipal em breve.
Os agentes aprovaram um documento final intitulado “Carta de Picuí”. O texto propõe seis medidas para a valorização profissional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
De acordo com o documento, que ainda encontra-se sob consulta pública, é preciso mobilizar a categoria para o empoderamento acerca da pauta debatida no seminário; formar comissões municipais de ACS’s e ACE’s para discutir o Programa Criança Feliz, através de audiências públicas, reuniões com gestores e debates no poder legislativo local; se articular para exigir, nos municípios, a garantia do piso salarial nacional, instituído pela Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014; retomar a discussão, em cada município, da política de valorização da categoria por meio da implantação dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde (PCCRS); instituir mesa de negociação tripartite nas regiões do Curimataú e Seridó paraibano a fim de discutir a normatização do Incentivo Financeiro Complementar (IFC) nos municípios da base sindical do SINPUC e, por último, o fortalecimento da participação efetiva da categoria na política sindical.
“O seminário foi o pontapé inicial para sabermos os nossos direitos. A união da categoria é muito importante para garantir o que já foi conquistado”, avaliou Marcelo Santos, um dos organizadores do evento.