DIRIGENTES DO SINPUC SE REÚNEM COM GRACIETE DANTAS
Uma extensa pauta de reivindicações foi discutida em reunião nesta terça-feira (18) entre dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) e a equipe de governo da prefeita de São Vicente do Seridó, Graciete Dantas.
Assistência Financeira Complementar (AFC) para Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e Agentes de Combate a Endemias (ACE’s), fornecimento de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), data-base para pagamento unificado de todas as categorias funcionais, foram algum temas da reunião.
A conversa também abordou os pagamentos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), a disponibilização dos contracheques no site da Prefeitura, respostas a requerimentos protocolados por servidores nos órgãos da administração e diferença salarial dos trabalhadores que recebem o mínimo nacional.
Todos os pontos da pauta foram respondidos pela administração. Mas nem todos serão atendidos imediatamente em razão de fatores que, segundo Graciete Dantas, a Prefeitura não pode controlar sozinha.
“Queremos informar que já se percebe uma certa organização e um compromisso da gestão em atender a pauta das categorias apresentada pelo sindicato”, comentou o presidente do SINPUC, Sebastião Santos.
Encaminhamentos
“Sobre o incentivo dos ACS’s e ACE’s a prefeita e o advogado garantiram que se existe o repasse da 14ª parcela destinado ao programa, não veem nenhum problema em regulamentar, de forma paritária, o recurso”, disse o presidente.
Sebastião Santos também revelou a condição imposta pela administração: “Para isso o sindicato precisa comprovar a existência do repasse”.
Em relação à distribuição dos kit’s EPI para os servidores que desempenham trabalhos insalubres, a equipe gestora informou que o material já foi licitado e pediu um prazo de 30 dias para a entrega dos equipamentos.
Os dirigentes discutiram também o crédito dos salários de todo o funcionalismo até o quinto dia útil de cada mês. “A prefeita disse que tenta cumprir essa reivindicação, mas não consegue em virtude das quedas de receitas e da dificuldade de manter a folha em dia”, informou Sebastião Santos.
“A prefeita disse que tem dificuldade de pagar a todos numa data só porque depende dos recursos da União referentes aos programas”, esclareceu o dirigente. Apesar da incerteza, a possibilidade de unificação dos pagamentos não foi descartada.
Os atrasos no pagamento de algumas equipes de saúde que têm direito aos incentivos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) serão solucionados, de acordo com Sebastião Santos, após uma checagem do montante financeiro disponível em conta.
“A prefeita se comprometeu em fazer um levantamento do recurso que entrou para o programa de cada unidade básica cadastrada e ver quem falta pagar. Em seguida apresenta uma forma de cumprir com essa reivindicação e quitar o débito com os profissionais e trabalhadores da saúde contemplados”, disse o sindicalista.
Para resolver o problema do pagamento do PASEP, os servidores terão um pouco mais de trabalho. “O secretário de administração, juntamente com o assessor jurídico, pediram ao sindicato que orientasse os reclamantes a irem até a prefeitura ver, na RAIS, se ouve algum problema na informação do município”. Explicou Sebastião Santos. “Se não for constatado erro nas informações do município, o servidor deverá pegar uma cópia da RAIS e levar ao Ministério do Trabalho para ver qual é o problema e fazer as ratificações necessárias”, orientou.
O atraso na disponibilização do contracheque no site da Prefeitura, de acordo com o secretário de Administração, Thiago Farias, depende da atualização cadastral dos servidores. Farias informou que o serviço está funcionando normalmente.
Sobre a demora em responder os pedidos de informações dos servidores e do próprio sindicato, Thiago Farias explicou que o problema será resolvido. O secretário explicou que todos os pedidos agora são encaminhados direto para Secretaria de Administração. Com o controle da demanda pela pasta, as respostas serão aceleradas.
Por último, os servidores que recebem o mínimo nacional e ainda não tiveram atualização do valor em seus salários, serão atendidos na folha de julho. “A prefeita garantiu repor esse retroativo no próximo pagamento da folha”, informou o presidente do SINPUC.
Reivindicações atendidas
“A prefeita e o secretário disseram que estão concedendo férias e licenças dentro do cronograma de cada secretaria de acordo com critérios de prioridades. Está terminando de pagar os terços de férias em atraso a todos que gozaram férias e ainda não tinham recebido”, comemorou Sebastião Santos.
O presidente do SINPUC continuou. “Para o ano será adotado um cronograma diferente de concessão de férias. A prefeita está pensando em fazer a concessão de acordo com a data de aniversário de cada servidor. O secretário de Administração disse que hoje o pagamento ocorre por secretaria e só a Educação credita o benefício por escola”.
Na avaliação de Sebastião Santos a relação institucional entre o sindicato e a Prefeitura de São Vicente do Seridó melhorou. “Queremos afirmar ainda que o secretário de Administração se mostrou atento a todas as reivindicações e se mostra disposto a estreitar ainda mais o diálogo com o sindicato na perspectiva de resolver os problemas dos servidores”.
