INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR SERÁ PAGO AOS ACS'S E ACE'S DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Na manhã da última segunda-feira, 19 de dezembro de 2017, foi a vez da gestão de São Vicente do Seridó -PB se reunir com a categoria dos Agentes de Combate a Endemias, os Agentes Comunitários de Saúde e o SINPUC, para discutir mais uma vez o pagamento do adicional de Incentivo Financeiro Complementar aos ACSs e ACEs. Na reunião esteve representando a gestão municipal, a Secretária de Saúde Ana Claúdia Farias Cabral, a Tesoureira da Saúde Érika Kaline da Silva Farias, o assessor jurídico Dr. Wanderley José Dantas e da parte do sindicato o presidente Sebastião José dos Santos e Ronildo Marques.
Após o diálogo entre as partes, os mesmos entraram em consenso a respeito da pauta, ficando encaminhado que ao tempo em que for creditado o adicional do incentivo dos ACS´s e ACE´s na conta da prefeitura, a mesma repassará através da secretaria de saúde o percentual de 50% do recurso para pagamento dessas categorias.
Os agentes comunitários e de endemias já vinham reivindicando este incentivo a mais de três anos e só agora obteve essa conquista. Trata-se de um reconhecimento do trabalho de todos os envolvidos e um resultado da constante luta do sindicato para com a categoria, além da sensibilidade da senhora prefeita Maria Graciete Dantas, juntamente com sua equipe de assessores.
Apesar de alguns representantes da categoria no estado afirmar que o incentivo é dos ACSs, mas a portaria que regulamenta o incentivo não define que deve ser pago em pecúnia a categoria. Diante dessa insegurança jurídica, fica a critério dos gestores municipais concederem ou não tal benefício.
Na nossa base sindical, o prefeito de Olivedos, José de Deus Aníbal, Olivânio Dantas Remígio, prefeito de Picuí e a prefeita de São Vicente do Seridó, Maria Graciete já se manifestaram a favor, concedendo parte deste incentivo à categoria e criando a Lei para regulamentar o referido pagamento.
Os dirigentes do SINPUC juntamente com a categoria dos ACSs e ACEs continuam negociando em toda sua base sindical essa pauta.“Temos mesmo que comemorar essa conquista, pois o cenário hoje é de retirada de direitos e de corte nas receitas dos municípios. Sabemos que temos muita luta pela frente, a exemplo da implantação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos profissionais e trabalhadores da saúde, o PCCRS”, finalizou o presidente do SINPUC, Tião Santos.