Os Dirigentes do SINPUC, Cícera Batista
(presidente); Tião Santos, (secretário geral); Janiel Cesar (secretário de
finanças); Alaércio Souza (Conselheiro Fiscal); Dr. Paulo Cunha Azevedo (Assessor
jurídico), além de Anacleide Diniz e Geciel Monteiro (Representantes dos ACS/ACE
no município), reuniram-se em audiência na manhã da última segunda-feira (23) com
a senhora Prefeita Maria Graciete do Nascimento Dantas e sua assessoria.
Diversos
pontos continha a pauta apresentado pelos dirigentes como: PCCR
para os ACS/ACE; PMAQ em parcela única; Auxílio financeiro para os ACS/ACE que
utiliza o transporte na zona rural (Lei 13.595 de 05 de janeiro de 2018); PQA-VS
(Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde); Remapeamento das
áreas do ACS/ACE; Enquadramento
salarial dos profissionais do magistério recém concursados no PCCR; INSS/CNIS...
ENCAMINHAMENTOS
Mediante
representatividade reconhecida, ficou acordado pela Chefe do Poder Executivo
que A Lei federal n° 13.595 será analisada pelo setor jurídico da prefeitura
que deverá elaborar parecer jurídico e respondida posteriormente ao sindicato.
Sobre o PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), ficou definido que estará sendo
creditado no contracheque.
Com relação do PQV-AS (Programa de
Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde), segundo a gestão, ainda não
houve liberação dos recursos por parte do Ministério da Saúde nas contas do
município, caso liberado, será analisada nota técnica e repassado ao Agentes de
Endemias.
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Sobre o PASEP, a gestão informou que se
encontra em fase de verificação junto ao setor de contabilidade e tomada as
providências cabíveis.
Quanto
ao enquadramento dos profissionais da educação recém-concursados no Plano de Cargo Carreira e Remuneração – PCCR serão despachados em breve os requerimentos de
solicitação.
Quanto
a solicitação de alguns servidores da saúde que utilizam transporte na zona
rural, a gestão informou que já é assegurado as condições mínimas para o seu deslocamento.
Assessoria.