SINPUC MOBILIZA SERVIDORES NA CIDADE DE DAMIÃO
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Professores querem reajuste garantido em lei. Garis, coveiro e eletricista exigem o pagamento de insalubridade e periculosidade
A diretoria do SINPUC se reuniu com professores e outros servidores de Damião no último dia 31 de maio. Na pauta a efetivação do reajuste salarial de 15,85% reivindicado pelos docentes em audiência no Ministério Público, no dia 28 de abril, com a prefeita Maria Eleonora e representantes do sindicato.
O encontro discutiu também a participação dos professores no conselho do Fundeb do município. O colegiado está atrasado na composição de quadros e precisa ser renovado.
O pessoal lotado na secretaria de infraestrutura de Damião também conversou com o SINPUC. Os garis e o coveiro exigem da gestão local o pagamento de insalubridade. O eletricista do município quer receber adicional de periculosidade.
Encaminhamentos
O delegado de base do município, Ednaldo Rocha, juntamente com o presidente do SINPUC, Sebastião Santos e a secretária de finanças do sindicato, Roselita Santos, foram recebidos na secretaria de educação. Segundo a secretária, Josineide, a prefeitura ainda não cumpriu o acordo porque está aguardando um levantamento do setor de contabilidade para poder efetivar o reajuste. “A prefeita se encarregou de resolver todas as denúncias que fizemos exceto o pagamento do retroativo referente a 2009”, comentou o presidente do SINPUC.
De acordo com a legislação federal o piso dos professores deve ser reajustado anualmente, a cada dia 1º. de janeiro. Em Damião o reajuste foi concedido em junho de 2010 quando foi aprovado o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).
A aprovação do PCCR não garantiu o reajuste retroativo ao mês de janeiro do ano passado. Por essa razão os professores aguardaram para que tivessem os seus salários melhorados a partir de janeiro de 2011, o que não ocorreu. O SINPUC acionou o Ministério Público e participou de uma audiência na qual a prefeita, Maria Eleonora, se comprometeu a fazer as correções.
As reivindicações do sindicato foram constantes em Damião. “A gestão local passou seis meses sem responder os nossos ofícios. Tinha agente administrativo que nem queria receber nossas correspondências”, revela Sebastião Santos. “Não sabemos se a prefeita vai cumprir o acordo. A secretária de educação nos pediu um prazo até a próxima sexta-feira, dia 10”, concluiu o presidente.
"O SINPUC acionou o Ministério Público e participou de uma audiência na qual a prefeita, Maria Eleonora, se comprometeu a fazer as correções".
Se a prefeitura de Damião não cumprir com o que ficou acordado o SINPUC reunirá a categoria dos professores para aprovar um indicativo de greve. Se o impasse perdurar os professores serão orientados a paralisarem as atividades.
Quanto ao coveiro, os garis e o eletricista a situação é parecida. A prefeita foi orientada pelo Ministério do Trabalho a fazer uma avaliação do grau de risco de cada função. A gestora também ficou submetida a um prazo. O tempo do ministério já expirou, mas a gestora solicitou nova data para realizar o trabalho.
A orientação do SINPUC é para que os trabalhadores da infraestrutura aguardem um pouco mais e fiquem atentos aos prazos determinados pelo Ministério do Trabalho. Caso haja demora, o procedimento é fazer requerimentos individuais. “Nossa assessoria jurídica está auxiliando os servidores. Estamos apenas aguardando os indeferimentos para que possamos buscar o atendimento do pleito pela via judicial”, disse Sebastião dos Santos.