11 de junho de 2011

Consenso

ASSEMBLEIA EM NOVA PALMEIRA 
DEFINE REAJUSTE PARA PROFESSORES 
DA REDE MUNICIPAL

Prefeitura ofereceu 5% de aumento. Sindicato sugeriu um percentual maior e uma ampla reforma do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do magistério

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) se reuniu, no último dia 07 de junho, com representantes da prefeitura de Nova Palmeira e os professores do município para estabelecer um percentual de reajuste para a categoria.

No encontro, estiveram presentes o presidente do SINPUC, Sebastião dos Santos, a secretária de finanças do sindicato, Roselita Santos, o assessor jurídico da prefeitura, Wanderley José Dantas, o secretário de educação do município, Alexsandro Lucas, o presidente do Conselho do Fundeb, Gean François, o prefeito José Petronilo e os professores da rede municipal.

A assembleia foi presidida por Sebastião Santos e iniciou-se com a fala do prefeito José Petronilo. A pauta tratou exclusivamente do reajuste salarial da categoria.

O gestor fez um levantamento da execução do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica em Nova Palmeira e lembrou que, no ano de 2007, havia disponibilizado mais de 70% dos recursos para o pagamento da categoria.  José Petronilo disse ainda que as receitas do fundo são menores do que as despesas do município e reclamou que havia perdido matrículas de alunos no ano de 2011.

Após a participação do gestor no encontro, os professores debateram os dados e não aprovaram um reajuste de 5% oferecido pela prefeitura.

Sebastião dos Santos afirmou que embora o reajuste seja pequeno é preciso avançar na política de melhoria salarial. O SINPUC rebateu a proposta da gestão do município e sugeriu uma elevação de, pelo menos, 6% sobre os salários-base. O presidente alertou ainda que é preciso melhorar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do magistério. Isso significa fixar um percentual de reajuste anual dos vencimentos de todas as categorias de professores, desde o Nível A (Ensino Médio) até os pós-graduados e, ainda, garantir reajuste para a categoria a cada primeiro de janeiro, como determina a lei do Piso Nacional.

Com a fala do representante sindical ficou estabelecida uma agenda de negociação, que iniciou-se com o compromisso de o prefeito compor uma comissão entre as partes interessadas (executivo, legislativo e trabalhadores), para discutir as reivindicações e as reformas necessárias do PCCR do magistério em Nova Palmeira.
"Professores debateram os dados e não aprovaram um reajuste de 5% oferecido pela prefeitura".
“O debate propositivo foi interessante porque o prefeito já aceitou a proposta do sindicato. Isso significa um reajuste de 6% já para este ano”, comemorou o presidente do SINPUC, Sebastião dos Santos.

Levando-se em consideração a proposta do sindicato, os salários serão fixados em R$ 741,90 para o nível médio. Os professores graduados ganharão R$ 900,00. Os especialistas ficarão com R$ 990,00 e, os mestres, receberão vencimentos de R$ 1.035,00. Os valores das remunerações são para os profissionais em início de carreira e com 25 horas semanais de trabalho.