TERÃO NOVO PLANO EM OLIVEDOS
Em Olivedos, a 204 km de João Pessoa, os profissionais do magistério terão novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). A informação é do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú, entidade representativa de sete municípios da região.
Em reunião, na última segunda-feira, sindicalistas do SINPUC e gestores da Prefeitura acertaram os detalhes para o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal. Pela proposta do Executivo, analisada pelos representantes da categoria, o vencimento mínimo para professores licenciados será de R$ 1.317,71. No topo, os profissionais terão um piso R$ 1.681,77.
O encontro contou com a presença do presidente, Sebastião Santos, e das secretárias do SINPUC Roselita Santos e Elizabete Dantas. Também estiveram na audiência com o prefeito Grigório Souto e o assessor Ednaldo Castelo Branco, a delegada de base Verônica Cavalcante e o representante dos professores do ensino fundamental do município, Alexandre Nicácio.
Gratificações
“Além do salário base, o PCCR garante gratificações por titulação”, explica o presidente do SINPUC, Sebastião Santos. Estes adicionais poderão ser incorporados aos salários. Quem tiver especialização recebe uma gratificação de 20%. Os detentores de pós-graduação stricto senso, como mestrado e doutorado, receberão 30% e 40% de aumento sobre os vencimentos básicos.
Esses percentuais são cumulativos. Por exemplo: um professor do nível B I, que passará a receber R$ 1.317,17 e tiver títulos de especialista, mestre e doutor poderá ter um acréscimo de 90% sobre o salário base. A mesma regra vale para todas as outras categorias salariais (clique na tabela para ampliar).
Formação
Os professores que ainda não passaram pela pós-graduação, serão estimulados a estudar. Em Olivedos, a proposta do SINPUC foi pela concessão de disponibilidade para o profissional matriculado em programas de pós-graduação. O prefeito do município acatou a ideia e o PCCR vai permitir que o professor se afaste da sala de aula enquanto estuda. “A valorização está dentro da política do piso nacional. Valorização não é só aumentar salário”, comemora Sebastião Santos.
O presidente do SINPUC enfatiza também que, em Olivedos, a diferença salarial entre os profissionais de nível médio e superior é de 34%. “Isso já está garantido na legislação municipal”, comemora. Sebastião Santos acredita que a possibilidade de melhorias nos vencimentos vai estimular os docentes a cursarem, pelo menos, a licenciatura.
Carga horária
Outro ponto importante da negociação em Olivedos foi o estabelecimento da carga horária dos professores. No município, eles vão trabalhar 25 horas semanais.
De acordo com a legislação federal as escolas devem cumprir uma carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos. Para alcançar esta determinação, as unidades educacionais são obrigadas a garantir quatro horas diárias de aula, o que equivale a 20 horas semanais.
De acordo com o § 4º, do artigo 2º da Lei 11.738/2008, todo professor brasileiro deve passar 2/3 de seu tempo em efetivo trabalho em sala de aula e 1/3 planejando atividades. O planejamento é o que o pessoal da educação chama de hora de departamento.
Em Olivedos a equação foi resolvida da seguinte forma: os professores ficarão 17 horas em sala e 8 horas em atividades de planejamento que poderão ser realizadas fora da unidade escolar. Para complementar o tempo obrigatório de quatro horas diárias de aula, as escolas vão preencher o quadro de horários com professores que têm baixa carga horária.
Em reunião, na última segunda-feira, sindicalistas do SINPUC e gestores da Prefeitura acertaram os detalhes para o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal. Pela proposta do Executivo, analisada pelos representantes da categoria, o vencimento mínimo para professores licenciados será de R$ 1.317,71. No topo, os profissionais terão um piso R$ 1.681,77.
O encontro contou com a presença do presidente, Sebastião Santos, e das secretárias do SINPUC Roselita Santos e Elizabete Dantas. Também estiveram na audiência com o prefeito Grigório Souto e o assessor Ednaldo Castelo Branco, a delegada de base Verônica Cavalcante e o representante dos professores do ensino fundamental do município, Alexandre Nicácio.
Gratificações
“Além do salário base, o PCCR garante gratificações por titulação”, explica o presidente do SINPUC, Sebastião Santos. Estes adicionais poderão ser incorporados aos salários. Quem tiver especialização recebe uma gratificação de 20%. Os detentores de pós-graduação stricto senso, como mestrado e doutorado, receberão 30% e 40% de aumento sobre os vencimentos básicos.
Formação
Os professores que ainda não passaram pela pós-graduação, serão estimulados a estudar. Em Olivedos, a proposta do SINPUC foi pela concessão de disponibilidade para o profissional matriculado em programas de pós-graduação. O prefeito do município acatou a ideia e o PCCR vai permitir que o professor se afaste da sala de aula enquanto estuda. “A valorização está dentro da política do piso nacional. Valorização não é só aumentar salário”, comemora Sebastião Santos.
O presidente do SINPUC enfatiza também que, em Olivedos, a diferença salarial entre os profissionais de nível médio e superior é de 34%. “Isso já está garantido na legislação municipal”, comemora. Sebastião Santos acredita que a possibilidade de melhorias nos vencimentos vai estimular os docentes a cursarem, pelo menos, a licenciatura.
Carga horária
Outro ponto importante da negociação em Olivedos foi o estabelecimento da carga horária dos professores. No município, eles vão trabalhar 25 horas semanais.
De acordo com a legislação federal as escolas devem cumprir uma carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos. Para alcançar esta determinação, as unidades educacionais são obrigadas a garantir quatro horas diárias de aula, o que equivale a 20 horas semanais.
De acordo com o § 4º, do artigo 2º da Lei 11.738/2008, todo professor brasileiro deve passar 2/3 de seu tempo em efetivo trabalho em sala de aula e 1/3 planejando atividades. O planejamento é o que o pessoal da educação chama de hora de departamento.
Em Olivedos a equação foi resolvida da seguinte forma: os professores ficarão 17 horas em sala e 8 horas em atividades de planejamento que poderão ser realizadas fora da unidade escolar. Para complementar o tempo obrigatório de quatro horas diárias de aula, as escolas vão preencher o quadro de horários com professores que têm baixa carga horária.
Imagem: Google