Qualificação sindical

DELEGADO DE BASE PARTICIPA DE FORMAÇÃO EM RECIFE

O delegado de base do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) no município de Frei Martinho, Sergio Oliveira, está em Recife e participa, desde ontem, do Curso de Formação de Formadores de Jovens Dirigentes do Nordeste. Promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), as aulas seguem até amanhã (28) em Recife, capital de Pernambuco.

Sérgio Oliveira é servidor da Prefeitura de Frei Martinho e acadêmico do curso de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Na última eleição sindical, Sérgio assumiu o cargo de delegado de base do SINPUC no município e, desde então, tem se destacado nas formações promovidas pelas secretarias de formação do próprio SINPUC, da CUT Paraíba, Nordeste e Nacional.

Jovens dirigentes do Nordeste

“Situar-se no mundo, na sua organização e no projeto” é o tema do primeiro módulo que está em andamento em Recife. A formação ficou sob a responsabilidade dos educadores Marco Levay e Emanoel Sobrinho. Levay e Sobrinho compõem os quadros da Escola Nordeste da CUT. Ontem, das 11h às 13h, o Secretário Nacional de Formação da CUT, Adriano Soares, apresentou o projeto “Juventude da CUT em ação”.

Os objetivos deste curso incluem quatro eixos no primeiro módulo “contribuir para apropriação crítica dos fundamentos da exploração do trabalho na sociedade capitalista e da dimensão ontológica do trabalho, enquanto princípio educativo para uma práxis emancipatória”; “refletir sobre a história do movimento sindical e a configuração das lutas sociais no Brasil e no mundo”; “fortalecer a identidade do projeto ‘Juventude da CUT em ação’ com a concepção metodológica da Política Nacional de Formação da CUT (PNF)”; e, por último, “apontar possíveis ações que contribuam para o enraizamento deste projeto nos estados do Nordeste”.

A programação se encerra amanhã (veja quadro).

Paralisação nacional

DIRIGENTES SINDICAIS PARTICIPAM DE ATIVIDADES
EM CUITÉ E JOÃO PESSOA

Os dirigentes do Sindicato dos servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) estiveram ontem na Rádio Cuité FM para conversar sobre a Paralisação Nacional da Educação.

Roselita Silveira e Elisabete Dantas acompanharam uma entrevista concedida pelo presidente, Sebastião Santos, para esclarecer a base da educação sobre a pauta de reivindicações da categoria.

Sebastião Santos explicou cada item defendido pelas centrais, com o apoio de todo o movimento sindical brasileiro. Santos, destacou as fontes de recursos necessárias para melhorar a qualidade da educação pública brasileira. Royalties do petróleo e 10% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o sindicalista, devem ser destinados à pasta da educação.

O presidente do SINPUC repudiou, durante a entrevista, o uso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como fator limitante para reajustar os salários dos profissionais da educação.

Piso Salarial Profissional Nacional

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é vista, pelos sindicalistas de todo o Brasil, como um dos principais inimigos dos trabalhadores da educação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) publicou um relatório, com a participação do seu Conselho Nacional de Entidades, que explica toda a sua proposta para o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).

A partir da página 13 do documento, pode-se ler “As propostas para alteração do critério de atualização do piso”. Um dos pontos considerados na proposta da CNTE é a atualização do piso mediante a aplicação do INPC do ano anterior, com acréscimo de 50% do crescimento consolidado da receita nominal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) dos dois anos anteriores à validação do reajuste.

Reposição de aulas

A assessoria de comunicação do SINPUC divulgou ontem, através do Facebook, as orientações do presidente sobre a reposição de aulas na rede municipal.

De acordo com Sebastião Santos os profissionais da educação que paralisarem seus trabalhos nos dias 17, 18 e 19 de março deverão, a posteriori, repor os dias parados. Os dias para a compensação devem ser negociados com os secretários de educação e diretores escolares.

A reposição atende ao artigo 31, inciso II, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que estabelece uma carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho. As datas devem ser definidas fora do calendário letivo regular porque a paralisação não estava prevista no planejamento inicial das secretarias.

Quanto às formalidades para a interrupção das aulas, Sebastião Santos informou que, como se trata de uma articulação nacional, as obrigações legais prévias já foram cumpridas pelas centrais sindicais. “O princípio da continuidade dos serviços públicos fica garantido e os estudantes não vão ser prejudicados em seus direitos”, finalizou.

Ontem a paralisação foi focada nos municípios. Hoje os dirigentes sindicais estão em João Pessoa, com vários profissionais da base, para participarem de atividades no Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (SINTTEL) e no Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP). Amanhã os trabalhos se concentram em Brasília.

Após os debates nos sindicatos, um ato público será realizado na Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB).

A ex-presidente do SINPUC, Cícera Batista, participará de uma mesa de debates no SINTEP.

Nova Palmeira

SEMINÁRIO “MULHER , PREVENÇÃO E SAÚDE”
É REALIZADO EM NOVA PALMEIRA

Controle social na saúde, trabalho, garantias constitucionais, políticas públicas, entre outros temas foram debatidos, neste sábado (15), durante o seminário “Mulher, prevenção e saúde”, realizado na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC).

A assistente social Luzenira Linhares, secretária da Mulher da Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB), destacou o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), mostrou seus pontos positivos e disse que a luta pela eficiência do atendimento à mulher no SUS depende da participação das próprias mulheres. Linhares discutiu ainda, as garantias constitucionais estabelecidas a partir de 1988 e a redução da invisibilidade das demandas de gênero no Brasil.

Maria da Penha, secretária de Meio-ambiente da CUT-PB e integrante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa (SINTEM) e Maria de Lourdes (Nega Lourdes) do Centro de Educação Popular (CENEP), ressaltaram a incidência de estresse e depressão entre as trabalhadoras. A cutista focou no problema entre as mulheres trabalhadoras em nível estadual. Nega Lourdes abordou a problemática em nível local. O baixo uso de terapias alternativas para o tratamento destas doenças psicossomáticas, quando elas ainda estão numa fase inicial, pontuou a fala das ativistas. Nega Lourdes demonstrou preocupação com o uso de psicotrópicos como única via terapêutica oferecida aos usuários do SUS. Contudo, deixou claro que a prescrição medicamentosa, para casos nos quais a terapia psicológica ou uso de fitoterápicos não resolvem, devem ser usados.

A secretária da Mulher do SINPUC, Celiana Araújo, abordou a participação de gênero nos conselhos municipais de saúde. Araújo ressaltou também a instrumentalização política desses espaços de decisão e lembrou que, em 2014, será ano de muitas conferências nas quais a presença feminina será importante para a garantia de direitos.

A socióloga Terezinha Medeiros, da secretaria de Educação a Distância da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), disse que as mulheres deixaram de ter uma função meramente reprodutiva, como se verificava historicamente na sociedade brasileira, e passou a integrar mais as discussões sociais. “Passamos da procriação à participação”, lembrou.

Durante o seminário, o SINPUC e todas as entidades que compareceram ao evento recepcionaram a médica cubana Valia Fonseca Antunez, que chegou a Nova Palmeira na última quarta-feira (12) para integrar a equipe do Programa Mais Médicos. Antunez agradeceu pela acolhida e se mostrou satisfeita com o nível de discussão do seminário. “Estou impressionada com tudo o que foi discutido aqui. Nós, mulheres, somos grandes”, disse.

Às 19h, na Câmara Municipal de Nova Palmeira, foi realizada uma sessão especial em homenagem às mulheres que se destacaram em espaços de poder no município. A ex-presidente do SINPUC, Cícera Batista, recebeu o título de liderança social e política pelo trabalho realizado em defesa dos servidores públicos municipais.

Mês da mulher

SEMINÁRIO E SESSÃO ESPECIAL ESTÃO 
PROGRAMADOS EM NOVA PALMEIRA

Foto: arquivo pessoal

As comemorações e mobilizações relativas ao mês da mulher prosseguem em todo o país e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) realiza, neste sábado (15), o seminário “Mulher, prevenção e saúde”.

O evento será realizado na sede do sindicato - localizada no Centro de Nova Palmeira - e tem início às 08h. Sócios, dirigentes, delegados de toda a base sindical e o público geral do município, estão sendo aguardados.

O seminário será coordenado pela assistente social Luzenira Linhares (foto), secretária da mulher da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Sessão Especial

Às 19h, na sede da Câmara Municipal de Nova Palmeira, será realizada uma sessão especial que homenageará as mulheres que se destacaram em espaços de poder no município. A ex-presidente do SINPUC, Cícera Batista, será uma das homenageadas pelo Poder Legislativo.

Luzenira Linhares também estará presente na solenidade e vai ministrar uma palestra sobre a mulher nos espaços de poder.