Em Frei Martinho e Pedra Lavrada o processo foi iniciado. Em Nova Palmeira, a comissão tripartite que trabalha no diagnóstico preliminar para elaboração do projeto definitivo, analisou os demonstrativos de receitas e despesas dos serviços de saúde do município.
Toda a discussão dos planos conta com o apoio do Sindicato dos Odontologistas do Estado da Paraíba (SINDODONTO) e do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Saúde do Estado da Paraíba (SINDSAUDE). A professora Joaquina Amorim assessora o SINPUC na discussão e implantação dos PCCRS nos municípios da base.
Frei Martinho
No município já havia uma comissão previamente escolhida para realizar o trabalho de implantação do PCCRS. Em janeiro Katiane Nogueira, Pedro Fernandes e Luciano Santos foram indicados pelos seus pares para integrarem a comissão tripartite. Nesta quarta, Luciano Santos foi substituído por Silvania Macedo.
Nova Palmeira
Os membros da comissão discutiram os demonstrativos de receitas e despesas enviados pela prefeitura para auxiliar no diagnóstico dos gastos com o pessoal da saúde.
Edilândia Ferreira e Valéria Medeiros disseram que os demonstrativos disponibilizados pela secretaria de Administração, são insuficientes porque não contém todos os dados necessários para a avaliação dos recursos e proposição dos níveis salariais do PCCRS.
Diante do impasse, o presidente, Sebastião Santos, vai requisitar mais documentos à Administração e solicitar um estudo ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) para auxiliar os membros da comissão tripartite na produção do relatório final do diagnóstico de gastos.
De acordo com o relatório da prefeitura há 43 profissionais no quadro de servidores da saúde. O investimento total com os profissionais e trabalhadores efetivos é de R$ 74.708,50. O valor corresponde a 71% das despesas com pessoal. 3% do total é destinado à folha dos comissionados, 6% são referentes aos contratados e, 20% dos valores, é destinado às contribuições do empregador. Os percentuais juntos totalizam R$ 104.527,96.
Pedra Lavrada
Desde 2012, Amorim tem destacado que os PCCRS são uma equação política-administrativa que beneficia três segmentos: gestão, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde.
Os gestores garantem maior controle administrativo do sistema. Os trabalhadores têm seus direitos garantidos e atuam motivados. Já os usuários são beneficiados com a melhoria da eficiência dos serviços prestados pelo pessoal da saúde.
A consultora afirmou que para o trabalhador ter acesso a melhores salários, de acordo com o plano, precisa cumprir obrigações programáticas, ter tempo de serviço e fazer capacitações profissionais. “A ascensão horizontal se dá por cumprimento de obrigações e tempo de serviço. Para mudar de nível na verticalidade é preciso se capacitar em cursos de atualização, especialização, mestrado e doutorado”, explicou.
No final da participação de Joaquina Amorim, os servidores elegeram os membros titulares e suplentes da comissão tripartite que discutirá a implantação do PCCRS no município. Os titulares são Manoel Porto, Maria de Fátima Dantas Oliveira e Maria da Luz Souto Santos. Zuleide Ferreira Dantas, Raniero Lima Dantas e Joana D'Arc de Souza Nóbrega são os suplentes.
Os poderes Executivo e Legislativo ainda indicarão seus representantes para compor a comissão.
Participação
Os PCCRS estão sendo discutidos em toda a base do SINPUC e já são articulados em quatro municípios. Picuí, Nova Palmeira, Frei Martinho e Pedra Lavrada iniciaram o processo de implantação. A meta do SINPUC é instalar comissões em Baraúna, Olivedos e Damião.
Os prefeitos e secretários dos municípios envolvidos na primeira etapa do processo ressaltam a necessidade da medida.
Os prefeitos José Félix, de Nova Palmeira, Aido Lira, de Frei Martinho e Acácio Dantas, de Picuí optaram pelo entendimento com os representantes sindicais.
As secretárias de Saúde Wilma Castro, Graça Oliveira e Lúcia Xavier, juntamente com os secretários de Administração João Medeiros e Nadja Melo participam ativamente das discussões.
“Os PCCRS são uma segurança para os trabalhadores e para a Administração”, lembrou Joaquina Amorim. “Vamos acelerar os trabalhos, corrigir problemas eventuais e concluir todo o processo até o final do ano. O objetivo do SINPUC é entrar em 2014 com os planos em vigor”, concluiu Sebastião Santos.