Luta

DIRIGENTES DO SINPUC COBRAM CORREÇÃO
DE SALÁRIOS EM NOVA PALMEIRA

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) se reuniram, na última quinta-feira (19), com gestores do município de Nova Palmeira para reivindicar o reajustamento dos salários dos servidores que recebem acima do mínimo nacional e que estão submetidos a arrocho por causa do congelamento de seus ganhos. No encontro foi discutida ainda a reforma do Plano de Cargos e Salários do município.

O presidente do SINPUC, Sebastião Santos, e a secretária de Finanças, Elisabete Dantas, foram recebidos pelo prefeito, José Felix (Zinho), secretário de Administração, João Medeiros, e pelo contador, Sérgio Torres.

Sebastião Santos afirmou que a situação de arrocho salarial dos servidores que ganham acima do mínimo fere o princípio da legalidade porque, de acordo com a Constituição Federal, os salários dos trabalhadores não podem ser reduzidos. Com a ausência de aumento, o pessoal dos níveis técnico e superior acaba sofrendo com as perdas geradas pela inflação. “Além desse contingente, a prefeitura precisa implementar uma política salarial mais adequada para motoristas e eletricistas”, disse o presidente do SINPUC.

Posição da prefeitura

João Medeiros e Sérgio Torres apresentaram um demonstrativo de despesas com folhas de pessoal e afirmaram que a situação financeira do município já está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apesar do aperto, os gestores se comprometeram em avaliar a situação com mais atenção. “Eles vão aguardar o fechamento dos números de janeiro e fevereiro para ver como vai se comportar esse limite com as folhas de pessoal e ver o que pode ser feito”, informou Sebastião Santos.

O prefeito falou sobre as dificuldades com as quedas de receitas e disse entender a reivindicação do sindicato.

José Felix concorda com os argumentos dos dirigentes e também acha injustos os salários que estes profissionais recebem. Felix se comprometeu em avaliar a reivindicação do SINPUC.

A limitação do momento, segundo José Felix, é a falta de recursos. O prefeito disse que tem interesse em receber os dirigentes sindicais, mais uma vez, em março. No próximo mês o gestor já pode ter um diagnóstico técnico-financeiro e avaliar se a prefeitura vai poder atender a reivindicação de reajuste.

Na oportunidade a equipe técnica vai apresentar os limites de comprometimento com a folha, na perspectiva de atender, segundo informou o presidente do SINPUC, as reivindicações do sindicato. “A perspectiva é que, com cortes de gratificações e outros adicionais, poderá ser concedido um reajuste”.

“Iremos cobrar de todos os municípios de nossa base uma solução para rever o achatamento salarial dos servidores que se enquadram nesta situação”, garantiu Sebastião Santos.

Sucessão

SINPUC CONVOCA ASSEMBLEIA
PARA DEFINIR COMISSÃO ELEITORAL

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) convoca os servidores filiados de Baraúna, Damião, Frei Martinho, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavrada e Picuí para uma assembleia-geral que ocorre nesta sexta-feira (20) na sede do sindicato, em Nova Palmeira.

O objetivo da assembleia é a escolha dos integrantes da Comissão Eleitoral que coordenará o processo de sucessão da Diretoria-executiva e do Conselho Fiscal do SINPUC.

O edital foi lançado no dia 05 de fevereiro e as inscrições das chapas concorrentes começaram hoje. Os candidatos poderão registrar suas chapas até o dia nove de março. As eleições ocorrem no dia 10 de abril.

A assembleia de amanhã está marcada para às 15h30, em primeira convocação. Em caso de insuficiência de quórum, a segunda convocação ocorre às 16h, com a presença de qualquer número de sócios.

Sucessão

SINPUC CONVOCA ELEIÇÕES PARA NOVA DIRETORIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) publicou, nesta quinta-feira, o edital das eleições para a nova diretoria da entidade, bem como para a composição do Conselho Fiscal e dos delegados de base dos municípios de Baraúna, Damião, Frei Martinho, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavrada e Picuí.

As inscrições das chapas começam no dia 19 de fevereiro e seguem até nove de março. As eleições estão marcadas para o dia 10 de abril de 2015. O início da votação será às 07h e, o término, às 16h.

A captação dos votos será feita através de seis urnas. Uma ficará na sede do SINPUC, em Nova Palmeira. Duas serão disponibilizadas para o município de Picuí, sendo que uma ficará na subsede do sindicato e, a outra, será itinerante. Três urnas itinerantes colherão os votos nos municípios de Baraúna, Frei Martinho, Pedra Lavrada, Damião e Olivedos.

A chapa que obtiver a maioria simples dos votos será vitoriosa. Em caso de empate ou insuficiência de quórum, novas eleições serão realizadas no dia 22 de abril e seguirão os mesmos procedimentos do primeiro turno.

A posse dos eleitos ocorre imediatamente após a apuração dos votos.

Veja, ao lado, o edital de convocação.

Política salarial

SINPUC SOLICITA REUNIÃO COM PREFEITO DE NOVA PALMEIRA PARA DISCUTIR REAJUSTE DOS SERVIDORES 
QUE RECEBEM ACIMA DO MÍNIMO

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC), Sebastião Santos, solicitou uma reunião com a gestão municipal para discutir uma proposta de reestruturação do plano de cargos e salários dos servidores que recebem vencimentos acima do salário mínimo.

O pedido de encontro, encaminhado através de ofício, foi recebido nesta quinta-feira pelo secretário de Administração, João Medeiros.

Sebastião Santos pede urgência no atendimento ao pedido do sindicato e argumenta que “somente é enviado à Câmara Municipal projeto de lei que prevê a majoração dos vencimentos dos servidores que recebem um salário mínimo, sem atentar para os que percebem além desse valor, que estão com os seus vencimentos há anos sem a devida correção”.

Os trabalhadores que foram nomeados na administração pública para os cargos que recebem remuneração superior ao salário mínimo, por causa da inexistência de reajustes que anulem os efeitos da inflação ou que permitam ganho real em seus vencimentos, são vitimados pelo achatamento de seus ganhos. “Isso contraria o princípio da irredutibilidade de salário”, explica o presidente.

O princípio mencionado por Sebastião Santos está expresso na Constituição Federal de 1988 e, seu cumprimento, vem sendo cobrado em todos os municípios da base do SINPUC.

No ano passado, em Nova Palmeira, todos os servidores receberam um reajuste linear proporcional ao aumento do salário mínimo. “Mesmo assim os servidores que recebem acima do mínimo estão com seus salários defasados”, lembrou o presidente. Baraúna, Damião, Frei Martinho, Olivedos, Pedra Lavrada e Picuí não seguiram o exemplo.
 

Sebastião Santos disse que, na reunião que será agendada com José Felix e sua equipe gestora, além dessa reivindicação, serão tratadas as definições de salários por cada nível funcional e a data-base para o reajuste desses ganhos.