Pedra Lavrada

SERVIDORES APROVAM PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES

Em assembleia geral extraordinária realizada na manhã de hoje, servidores de Pedra Lavrada aprovaram a paralisação dos serviços públicos até que o prefeito, Jarbas Melo, garanta o cumprimento da legalidade no município.

Após reiteradas tentativas de negociação com a gestão, realizadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC), as várias categorias funcionais de Pedra Lavrada decidiram por cruzar os braços até que a situação se resolva.

As reivindicações no município envolvem o pagamento do décimo terceiro e do terço de férias de 2017, a complementação das perdas inflacionárias das categorias que recebem salários acima do mínimo nacional, além da adequação dos salários dos profissionais da educação ao Piso Nacional do Magistério.

Em relação ao terço de férias, a Prefeitura fez um parcelamento dos pagamentos sem nenhuma consulta aos trabalhadores.

Encaminhamentos

A assembleia decidiu que as paralisações começarão na quarta-feira, 07 de março. Elas serão realizadas em dias alternados. Os dirigentes informam que a alternância visa atender às particularidades de todas as categorias.

O prefeito será notificado da decisão da assembleia. Após os trâmites legais, os dirigentes informarão o local de mobilização.

Em caso de atendimento das reivindicações, o movimento será encerrado. “O sindicato está aberto à negociação e aguarda o prefeito se manifestar em busca de uma solução para esses problemas”, afirmou o secretário de Comunicação do SINPUC, Janiel Dantas.

Violência

SINPUC SE SOLIDARIZA COM PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ICÓ

No dia 19 de fevereiro, em Icó, município cearense localizado a 75 Km de Cajazeiras na Paraíba, os professores da rede municipal de ensino foram vítimas de violência policial.

O motivo dos tiros de borracha e dos esguichos de spray de pimenta na categoria foi somente a participação dela numa sessão da Câmara Municipal na qual os vereadores votavam um decreto que reduzia em quase 50% os vencimentos dos profissionais da educação.

Os professores protestavam, ou seja, exerciam um direito assegurado na ordem constitucional. Nada demais.

Enedina Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE) relatou o seguinte: “Chegamos à Câmara e nos assustamos com o clima de guerra. Ficamos sob a mira de armas e recebemos spray de pimenta na cara por lutar pelos nossos direitos”.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC), presente em nove municípios paraibanos, entende que a democracia pressupõe a defesa das liberdades individuais. Protesto é exercício de direito e requer a proteção do Estado.

A tropa estacionada na Câmara Municipal de Icó deveria ter dado proteção a todos os presentes na sessão. Tiro de borracha e spray de pimenta direcionados a cidadãos em pleno exercício de direitos assegurados na norma fundamental, tanto atenta contra o estado democrático quanto imprime uma imagem de truculência na operação policial.

A prefeita, Laís Nunes (PDT) conseguiu aprovar o decreto. Agora, os professores terão uma redução próxima de 50% em seus vencimentos. Além disso, em outra medida, servidores municipais de todas as categorias, já perderam o adicional por tempo de serviço.

Não há dúvida. Icó demonstra que é tempo de retrocesso institucional no Brasil. Tempo de violência estatal e de luta dos trabalhadores.

O SINPUC aplaude a coragem dos professores de Icó e garante que o exemplo dos companheiros do Ceará será considerado nas ações em nossa própria base.

Esta é uma nota de solidariedade aos trabalhadores, sindicalistas e ao povo de Icó. O repúdio é de toda a sociedade.

Nova Palmeira-PB, 22 de fevereiro de 2018.

Formação

SINPUC FORMA NOVOS DIRIGENTES SINDICAIS

Dirigentes e sócios do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) participaram, entre 02 e 07 de fevereiro, de dois módulos de formação sindical em Itapororoca, na Paraíba, e Olinda, no estado de Pernambuco.

Fabiana Pinheiro e Marcelo Santos participaram, em Itapororoca, da primeira etapa do curso de Organização e Representação Sindical de Base (ORSB). Em Olinda, Janiel Dantas e Maria da Luz Santos concluíram mais um módulo do curso de Formação de Formadores Inicial (FFI).  

As capacitações são ministradas pela Secretaria de Formação da CUT em todo o Brasil e são articuladas pelas representações da central nos estados e municípios.

Na Paraíba a política de formação é tocada por Tião Santos que, além de presidir o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) é, também, o Secretário de Formação da CUT-PB.

O próprio Tião foi aluno desses cursos e completou sua formação em 2010. Além dele, o SINPUC já garantiu a participação de 17 sócios e dirigentes no ORSB e FFI da CUT.

“Dessas pessoas nós temos sete empenhadas na luta que continuam se capacitando e têm potencial para serem diretores”, resumiu Tião Santos.

Marcelo Santos, que participou do ORSB em Itapororoca, aprovou a atividade. “A formação foi muito positiva. Trocamos experiências com colegas do Vale do Mamanguape, aprendemos a defender nosso ponto de vista”, relatou. “Precisamos ter poder de convencimento e fundamentar as discussões. Isso é muito importante para o futuro dirigente”, avaliou.

Capacitação pedagógica

O FFI é um curso voltado para educadores sindicais que, na linguagem da CUT, são chamados de formadores. O curso enfatiza competências pedagógicas para que os dirigentes responsáveis pela formação dos novos sindicalistas consigam estabelecer uma relação ensino-aprendizagem eficaz nos ORSB.

O professor de Geografia, Janiel Dantas, atual secretário de Comunicação do SINPUC, destacou os pensadores que foram discutidos no terceiro módulo do FFI. “Trabalhamos com os autores Gramsci, Vygotsk e Paulo Freire, dando ênfase a Paulo Freire”, disse.

Janiel explicou que a Escola Nordeste da CUT, responsável pelo curso, enfatiza uma pedagogia progressista e aborda, nas atividades, a metodologia de cada autor selecionado.

Com 75% do curso concluído, ele também adiantou que a etapa final será concluída já no início do mês que vem. “A gente terá o quarto módulo. Será realizado nos dias cinco, seis e sete de março. Ou vai ser em Natal ou no mesmo local, em Olinda”.

São Vicente do Seridó

SERVIDORES APROVAM PARALISAÇÃO
DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO

Em razão de atrasos nos vencimentos, congelamento salarial e até indefinição de data de pagamento, servidores da Secretaria de Saúde de São Vicente do Seridó decidiram cruzar os braços caso a prefeita Graciete Dantas (PSB) não defina uma solução para os problemas enfrentados pelos trabalhadores e profissionais no município.

A decisão foi tomada na terça-feira, 30 de janeiro, durante uma assembleia geral extraordinária realizada na subsede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) na cidade. 

Sob arrocho salarial, as categorias que recebem acima do mínimo estão com seus direitos violados. De acordo com o inciso VI, do art. 7º da Constituição, os salários dos trabalhadores urbanos e rurais são irredutíveis.

Baseados no texto constitucional, os dirigentes sindicais esclarecem que quando a Prefeitura deixa de atualizar o piso das categorias ocorre a redução.

Além desse problema, o município registra atrasos nos vencimentos dos servidores da saúde. Não sequer uma data certa para o crédito dos salários nas contas do pessoal da saúde. As categorias reivindicam a regularização dos pagamentos e a correção das perdas acumuladas durantes os últimos anos.

Os servidores exigem também a retomada das negociações para a garantia do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Pessoal da Saúde (PCCRS).

Aberto ao diálogo, o SINPUC vai esperar uma posição da gestão até o dia 10 de fevereiro. A data foi definida pela assembleia que ainda aprovou o nome de quatro servidores para compor a comissão de implantação do PCCRS.

Josineia Alves, Anacleide Oliveira, Elivani Amaranto e Ana Angélica Rodrigues, respectivamente, técnica em saúde bucal, Agente Comunitária de Saúde (ACS), técnico em enfermagem e fisioterapeuta são os novos membros da comissão.