Formação

DIRIGENTES DO SINPUC PARTICIPAM DE CURSOS EM PERNAMBUCO

O presidente e a secretária de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC), Sebastião Santos e Edilândia Ferreira, participaram entre 25 e 28 de setembro, dos cursos de Desenvolvimento de Políticas Públicas e Ação Regional (DPPAR) e Formação de Formadores Dirigentes Sindicais (FDD).

O DPPAR ocorreu no município de Itamaracá, em Pernambuco, a partir do dia 25. O programa da Central Única dos Trabalhadores (CUT) capacitou 20 sindicalistas de todo o Nordeste. Sebastião Santos foi um dos três selecionados no estado da Paraíba.

Objetivos

O objetivo do DPPAR é formar dirigentes sindicais para atuar nos espaços de representação social e consolidar a luta qualificada por políticas públicas humanizadoras nos conselhos, fóruns, conferências e outros cenários de equilíbrio entre o Estado e a sociedade.

“Acredito que esse curso vai nos permitir, enquanto sindicalistas, qualificar nosso discurso e nossa atuação nos espaços de controle social”, avalia Sebastião Santos. 

O primeiro módulo do curso, realizado em Itamaracá, teve como tema “Estado e desenvolvimento” e abordou os seguintes eixos: consolidação de um Estado democrático e um novo padrão de desenvolvimento; perspectiva para ação da CUT na disputa de projetos de Estado e sociedade; o enfoque territorial nas políticas públicas; o território e a intervenção da CUT; o papel dos conselheiros; a participação social nos conselhos e conferências de políticas públicas; mapeamento da participação da CUT nos conselhos nacionais, nos estados; e as questões comuns e desafios para a ação sindical nos espaços de representação.

O primeiro módulo do DPPAR foi encerrado ontem. “Somos contrários ao modelo de desenvolvimento econômico que o Estado, atrelado ao capitalismo, insiste em cultivar de forma desordenada e sem respeitar o planeta e o meio ambiente”, finaliza Sebastião Santos.

No dia 26, em Olinda, teve início o FDD. A proposta é capacitar lideranças sobre a história, estrutura e organização da CUT e, ainda, permitir a multiplicação desses conhecimentos entre os dirigentes sindicais ligados à central. Com o curso, a secretária de comunicação, Edilândia Ferreira, passa a compor o coletivo de formação da CUT na Paraíba.

O SINPUC participa do FDD desde 2010 e, agora, passa a ter dois dirigentes no coletivo da CUT no estado. O primeiro módulo do curso também foi encerrado no dia 28.

Picuí

SINPUC CONVOCA SERVIDORES DE PICUÍ PARA ASSEMBLEIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) realizará uma assembleia geral nesta segunda-feira, 30, com servidores públicos de Picuí.

Na pauta estão programadas discussões sobre a política salarial para a categoria dos motoristas; o Decreto 095/2013, que suspende, temporariamente, a concessão e o gozo de férias além das licenças-prêmio dos servidores; reposição de aulas referentes à paralisação do dia 30 de agosto; diferença salarial, em face da jornada de trabalho, para os professores do município.

A assembleia será instalada às 16h, com quórum de 50% dos sócios. Se o número não for atingido, às 16h30 será feita nova convocação, com qualquer número de sócios.

O local do encontro é o “Centro social um passo para a vida”, pertencente ao Centro de Educação e Organização Popular (CEOP), localizado na Rua Veneranda Venerável de Veneza, s/n. A referência é o Estádio Amauri Sales de Melo.

Picuí

SINPUC SE REÚNE COM ACÁCIO DANTAS EM PICUÍ

Nesta segunda-feira (23), dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC), estiveram no gabinete do prefeito de Picuí, Acácio Dantas, para discutir a legalidade do Decreto 095/2013 e articular a adequação salarial dos professores municipais em face da implantação da jornada de trabalho de 30 horas.

Os secretários Joseilton Azevedo e Amarides Dias estiveram na reunião para debater a pauta com os representantes sindicais. As servidoras Valéria Araújo e Alessandra Lucena, juntamente com o procurador jurídico, Wanderley Dantas, também se juntaram ao grupo de discussão.

O presidente do SINPUC, Sebastião Santos, as secretárias Elisabete Dantas, Roselita Silveira e Risoneide Queiroz, juntamente com a delegada de base de Picuí, Erivaneide Dantas, compuseram a equipe sindical. O professor Elisvaldo Silva, de Serra dos Brandões, também acompanhou os sindicalistas.

Decreto

A gestão municipal foi alertada, pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que o limite prudencial de gasto com pessoal foi ultrapassado no município.

O alerta da corte administrativa é um procedimento padrão que tem a finalidade de fazer com que os gestores se adequem às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal antes que suas contas sejam encaminhadas para julgamento.

No dia 04 de setembro, Acácio Dantas publicou o Decreto 095/2013 que suspendeu, até o restabelecimento do limite indicado na legislação, a concessão e o gozo de férias e licenças-prêmio pelos servidores.

O ato administrativo foi motivo de debate entre a administração e a representação classista. O prefeito mostrou-se preocupado com a medida e garantiu que toda a administração está trabalhando para rever alguns pontos do decreto.

Atualmente, a folha compromete R$ 1.650.000,00 da receita corrente do município. A correção do decreto, de acordo com Acácio Dantas, vai ser realizada, possivelmente, através de duas medidas: a primeira será a redução das gratificações. A segunda alternativa será a redução de salários.

A medida administrativa para limitar os gastos com pessoal, todavia, não está fechada. Para o procurador jurídico, Wandeley Dantas, há a possibilidade de reduzir o número de comissionados. Se o problema persistir, pela ordem, podem ser cortadas gratificações e haver dispensa de contratados temporários. “Essas questões já estão sendo discutidas administrativamente”, afirmou Dantas. “Estamos com a folha estourada. Isso é fato”, concluiu.

A solução apontada pela gestão de Picuí não considera a anulação do ato, mas a sua convalidação. Até agora, o SINPUC não detectou vício de legalidade no decreto, visto que os direitos estão suspensos temporariamente. Não se trata de proibição de direitos, pois a administração pública não tem poderes para inovar o ordenamento jurídico, muito menos o de âmbito federal, sob o qual os servidores estão amparados. Os sindicalistas, contudo, apontaram incoerências e indicaram soluções para diminuir os efeitos criticáveis do ato. 

Sebastião Santos sugeriu a imediata exoneração dos 50 comissionados da Prefeitura de Picuí. Acatada a sugestão, a economia mensal será de R$ 81.926,15. O investimento anual na folha de comissionados onera os cofres públicos em R$ 983.113,80. Com esse dinheiro, é possível à Prefeitura sanar as despesas com pessoal e ainda manter todos os direitos dos servidores efetivos.

“Estamos trabalhando no limite. Vamos rever o decreto para ver se podemos melhorá-lo. Esse decreto teve mais destroço do que resultado”, confessou Acácio Dantas.

Professores

O segundo tema tratado pelo SINPUC com a equipe administrativa de Acácio Dantas, foi a adequação salarial dos profissionais do magistério à carga horária regulamentada em junho.

Os professores de Picuí passaram a cumprir carga horária de 30 horas semanais. Com a medida, alguns profissionais tiveram perda salarial.

Agora a administração será obrigada a fazer um reajuste para adequar as remunerações.

Na próxima segunda-feira (30), o SINPUC fará uma assembleia no Centro de Educação e Organização Popular (CEOP), para debater a proposta de adequação com os professores do município.

Por causa do alerta do TCE-PB, a conjuntura para a garantia da medida é delicada. “Não se trata de botar o pé no freio. Temos que frear e engatar marcha à ré. Depois, engatar a primeira para resolver o problema dos professores”, avaliou Wanderley Dantas.

A luta do SINPUC inclui, além da adequação salarial, a flexibilização da hora departamental. Depois de ouvida a categoria, os dirigentes se reúnem com os gestores para iniciar as negociações.

Depois da adequação salarial o sindicato volta a discutir um projeto de lei para o reajuste salarial tanto dos professores quanto das demais categorias funcionais. “Após um estudo de impacto, voltaremos a negociar”, garantiu Sebastião Santos.

Nota de pesar

SINPUC LAMENTA A MORTE DE MANÉ TOBA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) lamenta a morte de Manoel Francisco dos Santos, carinhosamente conhecido como Mané Toba.

Mané Toba foi sócio fundador do SINPUC. Na administração pública, exerceu a função de auxiliar de serviços gerais e foi aposentado recentemente.

“Ele participou da direção do SINPUC. Hoje, ainda fazia parte da entidade como suplente do Conselho Fiscal. Sempre defendeu o sindicato onde esteve”, disse a Secretária-geral, Roselita Santos.

Aos 67 anos de vida, Manoel Toba, foi uma pessoa que acumulou amizades e contribuiu para o desenvolvimento do município, através do seu trabalho e da sua determinação de caráter.

“Foi uma pessoa muito boa, honesta, trabalhadora, com sua alegria e simplicidade conquistava a todos com quem trabalhava”, resume a amiga e companheira sindical, Roselita Santos.

O SINPUC abraça os familiares e amigos de Manoel e compreende a sua passagem como uma consequência inevitável da vida. Vai o homem, ficam a trajetória e a contribuição social.

Participação

ASSEMBLEIA DO SINPUC MOBILIZOU SERVIDORES
E LIDERANÇAS EM BARAÚNA

A assembleia-geral realizada ontem pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) em Baraúna teve participação acima da esperada.

No plenário da Câmara Municipal, a atividade do SINPUC contou com a presença de servidores, lideranças políticas e gestores locais.

A partir da discussão em torno dos cinco pontos listados na pauta, no final da assembleia, os dirigentes sindicais formaram uma comissão com os servidores para marcar uma audiência com o prefeito Alysson Azevedo.

No caso dos servidores que não receberam o décimo terceiro salário e o terço de férias dentro do que manda o ordenamento jurídico, foi explicado que todos precisam enviar requerimentos individuais à Prefeitura para que a assessoria jurídica do município emita pareceres concedendo ou justificando a não concessão dos benefícios. Em caso de cerceamento de direitos, o sindicato entrará com uma ação na Justiça para garantir o cumprimento da lei.

Os outros itens da pauta serão discutidos com a gestão assim que a audiência for concedida.

O secretário de Educação, José das Vitórias dos Santos, fez uma fala durante a assembleia, mas o presidente do SINPUC, Sebastião Santos, divergiu sobre o entendimento do gestor no que se refere ao conceito de hora-aula. Tião Santos disse que, em Baraúna, a convenção sobre o assunto precisa ser regulamentada e deve levar em consideração o que o Conselho Nacional de Educação afirma sobre o quesito.

Os vereadores José Nivanildo e Sandra Cavalcante compareceram à assembleia. O radialista Wellington Araújo também acompanhou a assembleia. 

Assembleia

SINPUC REALIZA ASSEMBLEIA-GERAL EM BARAÚNA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) realiza, na sede da Câmara Municipal, uma assembleia-geral, nesta sexta-feira (13), na cidade de Baraúna.

A primeira convocação de sócios está marcada para às 16h. Se o quórum de 50% não for atingido, às 16h30 ocorre a segunda convocação e a assembleia-geral é instalada com quaisquer números de sócios, conforme determina o estatuto do sindicato.

A pauta do encontro prevê a discussão da data-base para reajustes salariais dos servidores que recebem subsídios acima do salário mínimo, pagamento integral do 13º salário e a garantia do terço de férias para todos os servidores. Os sindicalistas discutirão, ainda, a situação salarial da categoria dos motoristas e a garantia legal do cumprimento, pelos professores, de um terço da jornada de trabalho fora da sala de aula.

O assessor jurídico do SINPUC, Charles Dinoá, participará da assembleia.