Trabalho de base

SINPUC REABRE SUBSEDE DE PICUÍ EM NOVO ENDEREÇO

A partir desta segunda-feira, em Picuí, a subsede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) será reaberta.

Localizado na Rua Ferreira de Macedo, 46, o escritório do SINPUC terá atendimento nas segundas, quartas e sextas.

Nas segundas e sextas o expediente será no turno da manhã, das 08h ao meio-dia. Na quarta, o funcionamento será das 14h às 17h.

Além da subsede de Picuí o sindicato mantém a sede em Nova Palmeira, com atendimento de segunda à sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde.

A subsede de Picuí ainda não tem telefone. O servidor do município que precisar falar com os dirigentes deve ir ao novo endereço nas quartas-feiras, ligar para  a sede em Nova Palmeira ou enviar e-mail para a secretaria do sindicato.

O telefone do SINPUC é 3638 1207. O endereço de correio eletrônico é sinpuc@yahoo.com.br.

Pernambuco

SERGIO OLIVEIRA CONCLUI CURSO
DE JOVENS FORMADORES SINDICAIS

O delegado de base de Frei Martinho, Sergio Oliveira, está no município de Ilha de Itamacará, no estado de Pernambuco, desde o dia 14, para concluir a última etapa do Curso de Formação de Jovens Dirigentes Formadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

“Situar-se no mundo, na sua organização e no projeto” foi o tema do primeiro módulo do curso. A segunda etapa discutiu a “Juventude da CUT em ação”. Agora o tema é “Situar-se como formador”. A carga horária dos três módulos somam 72 horas. Sergio Oliveira fica em Pernambuco até amanhã (16).

Resgatar os encaminhamentos e aprendizagens significativas do primeiro módulo, aprofundar a apropriação crítica sobre os fundamentos e práticas do projeto político-sindical da CUT, reconhecer a juventude como uma construção social em disputa na sociedade e no mundo do trabalho, conhecer a trajetória de organização da juventude trabalhadora no movimento sindical cutista e, por último, produzir subsídios didático-metodológicos que contribuam para o desenvolvimento do primeiro módulo de formação de base pelos jovens dirigentes formadores são os objetivos deste terceiro encontro de formação.

O curso é ministrado por Marco Levay e Emanuel Sobrinho, educadores da Escola Nordeste da CUT, e integra o projeto “Juventude da CUT em ação”.

Trabalho

REPRESENTANTES DO SINPUC SE REÚNEM
COM GESTORES DE FREI MARTINHO

Sebastião Santos, Roselita Silveira, Elisabete Dantas, Adriano Ferreira, Jaílma Dantas e Sergio Oliveira se reuniram ontem com o prefeito de Frei Martinho, Aguifaíldo Lira, para discutirem um conjunto de reivindicações que vêm sendo negociadas desde o início da gestão atual no município.

Além do prefeito, o assessor jurídico Wanderley Dantas, o secretário de Finanças Francisco das Chagas e o diretor de Recursos Humanos Igor Rafael, compuseram a equipe da prefeitura.

Na pauta da reunião constava os salários atrasados pela gestão passada, a entrega de kit’s de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os trabalhadores, a adequação salarial dos diversos níveis funcionais da administração e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde (PCCRS).

Salários atrasados

Os dirigentes do SINPUC constataram que o acordo firmado entre o sindicato e a prefeitura para zerar o passivo de R$ 347.943,13 deixado pela antiga gestão, está sendo executado.

“Percebemos que o acordo vem sendo cumprido. O prefeito disse que a medida traz muita dificuldade, mas precisa honrar o compromisso”, disse Sebastião Santos.

Equipamentos de Proteção Individual

Aguifaíldo Lira garantiu que os kit’s EPI, contendo, além das vestimentas, máscaras, luvas, botas e protetor solar, já foram adquiridos. Os kit’s são específicos para o tipo de trabalho que vai ser executado. A única pendência agora é a inserção da identidade visual da prefeitura nas roupas. Até o dia 16 deste mês, de acordo com o prefeito, tudo estará pronto e os itens serão entregues. 

Uma reunião com o assessor jurídico, Wanderley Dantas, precederá a entrega dos equipamentos. Os servidores beneficiados serão informados sobre a obrigatoriedade legal do uso dos equipamentos. Todos os diretores serão orientados a exigir o uso de EPI’s em suas repartições.

Os kit’s EPI’s são exigidos pela política nacional de saúde do trabalhador. A prefeitura que não disponibilizar os equipamentos e os servidores que deixarem de usá-los podem sofrer penalidades.

Adequação salarial

Os sete municípios que compõem a base sindical do SINPUC sofrem com as perdas salariais dos servidores que recebem acima do mínimo. Por causa dessa realidade, o debate com a equipe administrativa em Frei Martinho também abordou esta questão.

Em Frei Martinho, Sebastião Santos comentou o problema. “Não podemos admitir a desvalorização do servidor que recebe acima do mínimo. É preciso uma política de valorização dos servidores baseada na sua titulação”.

O prefeito e o assessor jurídico do município concordaram. Porém, disseram que no momento não dava para fazer nenhuma correção salarial, por causa da dificuldade para pagar o passivo da gestão anterior. Mesmo com este diagnóstico, Aguifaíldo Lira mostrou interesse em discutir e resolver o problema. Para isso o gestor pediu um prazo.

“A primeira meta é concluir o pagamento dos salários atrasados, o que deve acontecer até setembro. Depois será discutida essa problemática”, disse Sebastião Santos.

O presidente do SINPUC lembrou que essa discussão já é antiga em toda a base e, no município visitado, já há um grupo formado para atuar nessa frente. Jacilene Azevedo, Adriano Ferreira e a delegada de base, Jaílma Dantas, compõem uma comissão específica para tratar este tema.

Com os aumentos salariais garantidos apenas para os que recebem o mínimo, as categorias de níveis médio e superior sofrem com arrocho progressivo. Em dado momento, os que prestaram concurso com percentuais de salários superiores ao mínimo, acabarão recebendo o mesmo valor das categorias de nível fundamental.

Para agilizar o processo, ficou decidido que o sindicato disponibilizará uma ficha de recadastramento para a prefeitura separar a composição dos quadros de acordo com a escolaridade dos servidores. Depois dessa etapa, as partes se reunião mais uma vez na segunda quinzena de agosto.

A partir dessa data as negociações dos percentuais de reajuste serão iniciadas. “O gestor que preza sua gestão, prioriza seus servidores e, com isso, melhora os serviços prestados à população”, garantiu o presidente do SINPUC, Sebastião Santos.

Plano de Cargos

Os trabalhadores e profissionais da saúde também poderão ganhar, ainda neste ano, um plano de cargos e carreira. Os servidores Pedro Fernandes, Luciano Santos e Katiane Nogueira compõem a comissão que discutirá, em Frei Martinho, juntamente com os dirigentes do SINPUC e os representantes da prefeitura, o PCCRS.

“O prefeito está interessado e disse que, se for para melhorar a vida dos servidores e a qualidade do serviço público, está de acordo e irá fazer um esforço para instituir o PCCRS no município”, disse Sebastião Santos.  “De acordo com a disponibilidade de recursos do município, o plano poderá ser aprovado ainda neste ano”, completou.

Para debater a conjuntura em torno do PCCRS o sindicato vai agendar a primeira visita ao município para mobilizar as categorias da saúde. Nesse processo os servidores e trabalhadores da saúde serão dispensados de suas atividades rotineiras para participarem das discussões. “Essa metodologia já vem sendo feita nos municípios de Nova Palmeira e Picuí”, completou Sebastião Santos.

Os dirigentes do SINPUC avaliaram bem o encontro com Aguifaíldo Lira e sua equipe. Eles disseram que o sindicato, juntamente com a gestão municipal, tem como meta incentivar as categorias de trabalhadores para melhorar, consequentemente, a qualidade do serviço público.

Ilegalidade

DIRIGENTES SE REÚNEM COM SERVIDORES EM PEDRA LAVRADA

Um grupo de servidores do município de Pedra Lavrada, com medo de retaliações por parte da administração, procurou os dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC), para uma reunião secreta a fim de denunciar a situação de ilegalidade pela qual passam.

Roselita Silveira, Elisabete Dantas e o presidente Sebastião Santos, se reuniram com os trabalhadores, no último sábado (03), para ouvi-los.

Na comunidade Pai Manoel um grupo de servidores, acuado pelos gestores de Pedra Lavrada, afirmou que não recebe o terço de férias em seus vencimentos. O grupo denunciou ainda que os requerimentos enviados para pedir informações sobre o problema não são protocolados pela administração.

Secretária se nega a assinar requerimentos

De acordo com os servidores, apesar de reconhecer a ilegalidade, a secretária de Administração não assina os requerimentos. Ela afirma que a prefeitura não tem recursos suficientes para pagar a dívida aos trabalhadores.

O presidente do SINPUC rebateu o argumento e informou que a saída para o problema é a programação desta despesa no orçamento municipal. “Essa justificativa é inadmissível, porque a lei garante o direito ao trabalhador. É preciso que a administração se programe e cumpra com a legislação vigente”, afirmou Sebastião Santos.

Problema recorrente

Os dirigentes sindicais disseram que o não cumprimento do princípio da legalidade em Pedra Lavrada é um problema recorrente. Sebastião Santos rememora o trabalho que vem sendo desenvolvido no município. “Já pautamos esse problema. Mas, infelizmente, não avançamos no diálogo com a administração local. Precisamos voltar a discutir e, se não formos atendidos, iremos recorrer a outras instâncias para que o direito do trabalhador seja respeitado”, afirmou Tião Santos.

Em dezembro de 2013, a secretária-geral do sindicato, Roselita Silveira, já havia se pronunciado sobre o impasse em Pedra Lavrada. “Foi decidido que não vamos mais procurar o prefeito neste ano para conversar. Ele não cumpre as reivindicações que foram enviadas, deixando, com isso, revolta nos servidores”, disse na época.

Apesar desta decisão, os dirigentes preferem evitar litígio judicial. A próxima medida vai ser tentar restabelecer as negociações com os gestores.

Se o prefeito Roberto Vasconcelos e sua equipe administrativa insistir em não receber o SINPUC e não cumprir com os encaminhamentos negociados, aí a única via para resolver a questão será acionar o Poder Judiciário. “Iremos procurar mais uma vez a administração com intuito de garantir os direitos previstos em lei. Se não formos atendidos, passaremos a causa para a assessoria jurídica do sindicato que encaminhará a demanda para as instâncias de direito”, garantiu Santos.

Lei de acesso à informação

O presidente do SINPUC enfatizou que, além da ilegalidade relacionada ao não pagamento do terço de férias, o não recebimento dos requerimentos também afronta o direito que os servidores têm à informação pública. “Está havendo violação do direito do trabalhador à Lei de Acesso à Informação, uma vez que os servidores solicitam da administração informação a respeito dos seus direitos, através de requerimentos, e não recebem resposta em tempo real. Desconsiderando o que determina a lei”, disse Santos.

O acesso à informação é garantido, pela Constituição Federal, a todos os brasileiros. A artigo 5º., inciso XXXII da Constituição afirma que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

Este dispositivo legal ganhou regulamentação em novembro de 2011, através da Lei 12.527. Outra violação que se percebe na atitude da administração de Pedra Lavrada é a não garantia do direito de petição previsto na alínea “a” do inciso XXXIV, do artigo 5º. da Constituição.

De acordo com a avaliação dos dirigentes sindicais, o problema no município é gravíssimo por afrontar os direitos e garantias fundamentais expressos no texto constitucional. Além disso, o artigo 37, que disciplina a administração pública brasileira, também é violado.

Se eventualmente a legalidade não for restabelecida na administração de Roberto Vasconcelos, Sebastião Santos não tem dúvida da vitória através do Poder Judiciário. “Não podemos admitir que as administrações municipais neguem, aos trabalhadores, os direitos previstos em lei ou que haja qualquer retaliação quando procuram o sindicato para reivindicar seus direitos”, concluiu Santos.

Palavra do presidente

O SILÊNCIO DO PRIMEIRO DE MAIO
NO CURIMATAÚ E SERIDÓ

Sebastião Santos

O feriado de Primeiro de Maio deveria ser um dia de reflexão profunda e manifestações expressivas. Contudo, infelizmente, é mais um dia de ir à praia. Mais um dia de “silêncio estridente”.

Como os nossos trabalhadores vivem? O ensaio fotográfico Trabalhadores, de Sebastião Salgado, ainda hoje pode nos dar uma ideia do universo laboral de centenas de pessoas espalhadas pelo mundo e, quem sabe, responder à questão levantada aqui.

Outro fotógrafo que nos fez refletir sobre o universo do trabalho foi Titouan Lamazou. Ele percorreu vários países, durante sete anos, e dedicou 10 dias a cada uma das mulheres trabalhadoras que retratou no livro Mulheres do planeta.

O universo do trabalho é o que mais tem preocupado as pessoas nos últimos tempos. Em Picuí, um dos sete municípios onde o SINPUC atua, a taxa de ocupação da população economicamente ativa é de 58,11%. Já a renda média per capta da população é de R$ 326,53. Por mês, os moradores desse município movimentam R$ 5.950.029,66 na economia local. Quais as garantias legais e as condições de trabalho de homens e mulheres em Picuí?

E qual é a situação de Nova Palmira, Pedra Lavrada, Baraúna, Frei Martinho, Olivedos e Damião? Por que as secretarias de assistência social não produzem números nesses municípios? Por que não temos políticas públicas para ampliar a oferta de trabalho? Por que não promovemos capacitação que, de fato, resultem em ocupação? Por que diplomamos para jogar os jovens no exército de reserva?

A canção de Fagner já nos mostra uma preocupação: “Sem o seu trabalho o homem não tem honra e, sem a sua honra, se morre, se mata”... Mas não é qualquer trabalho que se deve criar. Como disse Renato Russo, “Quero trabalhar em paz, não é muito o que lhe peço, eu quero trabalho honesto, em vez de escravidão”.

Precisamos olhar para os nossos trabalhadores e trabalhadoras. Encontrá-los nas cozinhas das casas de família, nas repartições públicas, nas cerâmicas locais, garimpos, campos, caminhões, hospitais.

Para o ano que vem, uma exposição fotográfica, assim como fez Sebastião Salgado e Titouan Lamazou, poderia ser um bom começo. Depois, poderemos focar noutras abordagens.

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Pedagogo, especialista em educação de jovens e adultos, professor efetivo da educação básica nas redes públicas municipais de Picuí e Nova Palmeira, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú, do Conselho de Educação de Nova Palmeira, da Câmara Municipal, do Diretório do PT no mesmo município e membro da direção estadual da Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB).