Atrasos salarias em Nova Palmeira

PRESIDENTE DO SINPUC ORIENTA 
SERVIDORES A ACIONAR A JUSTIÇA

Os constantes atrasos nos pagamentos dos salários dos servidores de Nova Palmeira forçou a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) a rever a política de negociação com a prefeitura do município.

De acordo com a presidente, Edilândia Ferreira, alguns servidores estão recebendo no dia 10 e outros nos dias 20 e 30 de cada mês.

Edilândia reclama de falta de planejamento e, por isso, orienta os servidores que se sentirem prejudicados a exigir a normalização dos pagamentos na Justiça. “Diante dos fatos estamos convidando os sócios para impetrarem um mandato de segurança para se fazer cumprir a lei municipal que diz que o gestor tem que efetuar o pagamento até o quinto dia útil de cada mês, sob pena de pagamento de multa”, disse a presidente.

O Poder Executivo municipal sancionou a Lei 0210 no dia 15 de abril de 2014, e fixou o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado como data limite para o crédito dos salários dos servidores.

Apesar de a regra ser prevista na legislação municipal, a Prefeitura vem descumprindo a legalidade. Por causa da reincidência, o problema será levado ao conhecimento da Justiça.

Para isso a presidente orienta os servidores a procurar o sindicato munidos de originais e cópias da seguinte documentação: comprovante de residência, RG,  CPF, os três últimos contracheques e extrato bancário dos últimos três meses.

Nota de repúdio

SINPUC SE MANIFESTA SOBRE PROIBIÇÃO
DE CORTE DA MERENDA EM PICUÍ

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região do Curimataú e Seridó Paraibano vem por meio desta tornar público e repudiar veementemente a determinação oriunda da Secretaria Municipal de Educação de Picuí, em proibir os servidores da educação juntamente com o corpo docente das escolas municipais lancharem nas escolas. Apesar de a determinação ter sido comunicada informalmente por alguns diretores escolares, o sindicato entende que a decisão humilha os trabalhadores da educação e demonstra que mais uma vez a Senhora Secretária toma medidas arbitrárias desrespeitando o principio democrático e tira a autonomia do Conselho de Alimentação Escolar do município – CAE. O Sindicato compreende que a educação é um todo e que outros gastos poderiam ter sido cortados em outros setores para fazer redução dos custos, a exemplo do Desfile do Dia 7 de setembro.

Não houve nenhum estudo ou pesquisa, como exige a lei, que subsidiasse a decisão da secretaria de proibir a oferta de alimentação para os professores.

Uma hipótese que pode ser testada numa eventual pesquisa: uma campanha para evitar desperdício de alimentos na escola não economizaria mais recursos do que a proibição da alimentação dos professores?

Os professores se sentiram discriminados e desrespeitados pela atitude da secretaria de Educação. O Conselho de Alimentação Escolar não foi consultado para deliberar sobre a medida. E, o ato, não garante economia de recursos da Prefeitura. É por essas práticas que trabalhadores da educação em Picuí reclamam da má relação de trabalho com a gestora.

Planejamento

DIRIGENTES E DELEGADOS DE BASE
SE REÚNEM EM NOVA PALMEIRA

Dirigentes e delegados de base do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) se reuniram neste sábado (12) em Nova Palmeira para discutir as atividades realizadas em 2015 e planejar as ações para o ano até o mês dezembro.

Foi o primeiro encontro realizado pela nova gestão do SINPUC após a posse. Participaram da atividade delegados de Picuí, Frei Martinho, Olivedos, Damião, Baraúna, São Vicente do Seridó e Pedra Lavrada.

A presidente do SINPUC, Edilândia Ferreira, relatou o trabalho logístico que o sindicato vem desenvolvendo em 2015 e disse que têm visitado toda a base a fim de cumprir com os compromissos assumidos pela diretoria.

Ela lamentou a falta de participação dos trabalhadores nas ações desenvolvidas pelo sindicato, a exemplo da baixa adesão de servidores de Nova Palmeira durante a última paralisação que reivindicou o fim dos atrasos na folha de pagamento.

A presidente aproveitou o momento para avisar que o SINPUC aguarda a visita dos funcionários para impetrar um mandado de segurança e garantir, judicialmente, o cumprimento da legalidade no município.

Edilândia detalhou as atividades que a diretoria está desenvolvendo e, juntamente com a secretária de finanças, Roselita Silveira, falou sobre as ações de transparência na execução orçamentária do sindicato bem como explicou os gastos que vêm sendo realizados em decorrência do trabalho de base.

Em seguida a secretária da mulher, Cícera Batista, ministrou a palestra “Organização e estruturação sindical”. A dirigente explicou para os delegados de base como funcionam os sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais no Brasil.

O secretário geral do SINPUC, Sebastião Santos, também apresentou uma palestra. Santos abordou o tema “Conjuntura de desafios para o movimento sindical” e debateu o contexto de lutas que o sindicalismo brasileiro vem enfrentando nos últimos vinte anos.

Após os informes, palestras e debates os delegados apontaram as demandas para cada município da base. Os dirigentes registraram tudo para coordenarem as ações a partir do levantamento feito no encontro.

Diálogo

DIRIGENTES DO SINPUC SE REÚNEM COM GRACIETE DANTAS

Data-base para pagamento de todas as categorias funcionais, concessão de licenças, férias e terço de férias, cumprimento da lei do piso nacional dos professores, além da disponibilização de documentos públicos, foram temas da pauta de uma reunião realizada nesta sexta-feira (11) entre os dirigentes sindicais e a prefeita de São Vicente do Seridó, Graciete Dantas.

O encontro com a gestora durou pouco mais de duas horas e a pauta apresentada pelos membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) foi amplamente negociada na ocasião.

Os detalhes do trabalho de base serão discutidos com os sócios do sindicato na próxima semana, em São Vicente do Seridó. “O conteúdo das negociações será apresentado na assembleia extraordinária que acontecerá quarta-feira, dia 16 de setembro”, informou por e-mail a presidente, Edilândia Ferreira.

Assembleia

SERVIDORES DE NOVA PALMEIRA DECIDEM POR PARALISAÇÃO

Servidores de Nova Palmeira se reuniram em assembleia na manhã de hoje para discutir os atrasos salarias que vêm ocorrendo no município.

A assembleia foi instala em segunda convocação, às 10h30, conforme previsto pelo edital. A pauta foi iniciada com informes gerais sobre as ações do SINPUC e, em seguida, foi discutida a frequência de atrasos nos pagamentos dos trabalhadores ativos e inativos.

A presidente, Edilândia Ferreira, informou aos sócios sobre a posição do Ministério Público (MP) em relação aos atrasos. De acordo com um comunicado do promotor de justiça, Leonardo Quintans Coutinho, as ações por atraso salarial são de interesse particular e, o MP, age apenas em casos nos quais o interesse coletivo seja ameaçado ou efetivamente violado.

Depois de prestar a informação, a presidente ouviu os sócios. O professor Alexsandro Barros fez uma análise de conjuntura e sugeriu uma paralisação. De acordo com Barros, em fala registrada na ata da assembleia, é preciso radicalizar o movimento para resolver o problema.

A professora Selmária Pinheiro também falou e enfatizou a importância da unidade entre os trabalhadores.

A presidente concordou com a ideia da paralisação e reforçou a necessidade de participação dos trabalhadores.

Sebastião Santos, secretário-geral do sindicato, lembrou a necessidade de cumprimento de trâmites legais para viabilizar a decisão. Ele disse ainda que, para não incorrerem em ilegalidade, os servidores só poderiam paralisar as atividades por 24 horas, no próximo dia 09 de setembro.

Após as discussões, a proposta foi à votação e os servidores decidiram paralisar as atividades. A paralisação será na próxima quarta-feira (09). Os trabalhadores serão recepcionados com um café da manhã, às 08h, na sede social do sindicato.

Nova Palmeira

SINPUC CONVOCA SERVIDORES PARA ASSEMBLEIA

Informes gerais e atraso de pagamentos dos servidores ativos e inativos do município de Nova Palmeira compõem a pauta da assembleia geral extraordinária que será realizada amanhã pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC).

A presidente, Edilândia Ferreira, publicou o edital de convocação ontem. A assembleia será realizada na sede social do SINPUC, localizada na Travessa Maria Marti, 18, no centro de Nova Palmeira.

Em atendimento às regras estatutárias, a primeira convocação ocorre às 10h, com quórum de 50% dos sócios. Se o número não for atingido, a assembleia será instalada às 10h30, com qualquer quantidade de sócios.