Dia 31 de março

DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO RUMO À GREVE GERAL

O SINPUC convoca todas as categorias de sua base para o Dia Nacional de Mobilização, em 31 de março, contra a retirada de direitos da classe trabalhadora.

Na noite do dia 22 de março, a Câmara dos Deputados, numa manobra espúria, aprovou o PL 4302, projeto que permanecia engavetado desde 1998 no governo FHC, e que permite a terceirização de todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras, acabando com todos os seus direitos como férias, 13º salário, jornada de trabalho, garantias de convenções e acordos coletivos. Havia um compromisso, assumido no dia 13 de março passado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia-DEM, de que a votação seria suspensa por 30 dias, para que pudesse ser feito um amplo debate com as centrais sindicais e a sociedade.

Devemos sair às ruas no dia 31 de março para denunciar essa manobra, para manifestar nossa posição contra a terceirização e para reafirmar que não aceitamos perder direitos. Da mesma forma, devemos denunciar todos os deputados que votaram a favor do PL 4302 como inimigos da classe trabalhadora.

O governo golpista confia neste congresso de maioria corrupta, comprometida com os interesses dos empresários, para promover novos ataques aos trabalhadores/as, como a reforma da Previdência e a reforma Trabalhista. Mentem, ao afirmar que a reforma é necessária para resolver o rombo nos cofres da Previdência. Na verdade, não existe déficit na Previdência, mas desvio de recursos da Seguridade Social para cobrir rombos nas contas do governo.

O governo e os empresários também mentem quando afirmam que a terceirização e a reforma trabalhista são necessárias para modernizar as relações de trabalho e para criar empregos. Isto não passa de propaganda enganosa. Se essa reforma passar, vai retirar mais direitos, provocar o arrocho salarial e gerar um exército de milhões trabalhadores precários.

Só um governo ilegítimo e um congresso majoritariamente corrupto ousam retroceder na história, negar a Constituição e suprimir direitos dos/as trabalhadores/as.

Por isso é necessário transformar o dia 31 de março num grande dia de mobilização nacional, como o fizemos nos últimos dias 8 e 15 de março, contra as reformas e em defesa dos direitos da classe trabalhadora. Devemos transformar este dia numa preparação para a greve geral que a CUT está organizando com as outras centrais sindicais para a segunda quinzena de abril.

Nesse sentido o SINPUC conclama toda categoria para ir às ruas denunciar a toda população o pacote de maldade deste governo ilegítimo juntamente com o congresso. Mais do que denunciar é preciso mostrar a cara de todos os deputados e senadores que estão votando contra a classe trabalhadora.

Nenhum direito a menos.

Abaixo ao PL da terceirização ilimitada.

Retirada da reforma da previdência e da reforma trabalhista.

Todos juntos Rumo à Greve Geral.

Cordialmente,

Sebastião José dos Santos

Presidente

Picuí

SINPUC CONVOCA SERVIDORES PARA ASSEMBLEIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) convoca todos os sócios de Picuí para uma assembleia geral extraordinária que será realizada na próxima quarta-feira, 29.

A primeira convocação está marcada para às 19h. Em caso de insuficiência de quórum, conforme determina o estatuto social do sindicato, a assembleia terá início às 19h30, com qualquer número de sócios.

Informes gerais, reajuste do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme preceitua a Lei 11.738/2008 e correção inflacionária para os servidores que recebem acima do salário mínimo são os assuntos que compõem a pauta.

A assembleia será realizada na subsede do SINPUC, localizada na rua Ferreira de Macedo, 10, no centro de Picuí.

Pioneirismo

SINPUC REALIZA SEMINÁRIO PARA ACS’s E ACE’s EM PICUÍ

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) realizou, no último sábado, 18, o I Seminário regional ACS’s e ACE’s com o objetivo de discutir os “Desafios e financiamento frente à conjuntura nacional”.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e Agentes de Combate às Endemias (ACE’s) de Picuí, Pedra Lavrada, São Vicente do Seridó, Frei Martinho, Damião, Nova Palmeira, Baraúna, Cubati e Olivedos lotaram o auditório municipal Djailma Vasconcelos para participar de quatro mesas de debate, realizadas por agentes de João Pessoa e Recife.

Abertura

O seminário teve início com uma análise de conjuntura realizada por Edna Maria Serafim, secretária da mulher trabalhadora da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM).

O prefeito de Picuí, Olivânio Remígio, também esteve na abertura e falou sobre a situação dos agentes no município. O gestor deu destaque ao fato de a administração municipal não penalizar os agentes que residem fora das comunidades nas quais atuam.

Mesas

Durante todo o sábado quatro temas foram debatidos no seminário. Programa Criança Feliz, piso salarial profissional nacional e as diretrizes para o plano de carreira, aproveitamento de pessoal e Assistência Financeira Complementar (AFC).

A exposição do primeiro tema foi realizada por Marcelo Piraíba, Agente Comunitário de Saúde em João Pessoa e coordenador do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba (SINDACS).

O tema da mesa seguinte foi discutido por Ednaiptan Silva, Agente Comunitário de Saúde em Recife-PE, graduando de enfermagem, formador da CUT-PE, coordenador do Fórum de Políticas Públicas da CUT-PE, fundador da Mobilização Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e militante-defensor do SUS.

Maria Betânia da Silva, Agente Comunitária de Saúde em Recife-PE, graduanda de História na UFRPE, militante do movimento sindical, do movimento estudantil e do SUS, concluiu as exposições do seminário.

Vereadores e carta de Picuí

Cinco vereadores compareceram ao seminário. Jean Barros, Ranieri Ferreira e Ednalva Dantas, de Picuí, Jardel Galdino, de Baraúna e Edvaldo Soares (Pelé), de Damião.

A presença dos parlamentares foi importante porque o seminário deu início a uma agenda de lutas que, certamente, chegará ao Poder Legislativo municipal em breve.

Os agentes aprovaram um documento final intitulado “Carta de Picuí”. O texto propõe seis medidas para a valorização profissional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

De acordo com o documento, que ainda encontra-se sob consulta pública, é preciso mobilizar a categoria para o empoderamento acerca da pauta debatida no seminário; formar comissões municipais de ACS’s e ACE’s para discutir o Programa Criança Feliz, através de audiências públicas, reuniões com gestores e debates no poder legislativo local; se articular para exigir, nos municípios, a garantia do piso salarial nacional, instituído pela Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014; retomar a discussão, em cada município, da política de valorização da categoria por meio da implantação dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde (PCCRS); instituir mesa de negociação tripartite nas regiões do Curimataú e Seridó paraibano a fim de discutir a normatização do Incentivo Financeiro Complementar (IFC) nos municípios da base sindical do SINPUC e, por último, o fortalecimento da participação efetiva da categoria na política sindical.

“O seminário foi o pontapé inicial para sabermos os nossos direitos. A união da categoria é muito importante para garantir o que já foi conquistado”, avaliou Marcelo Santos, um dos organizadores do evento.

Ensino médio e previdência

SERVIDORES CAMINHAM EM PICUÍ 
CONTRA AS REFORMAS DE TEMER

Em dia de paralisação nacional servidores do Seridó e Curimataú foram às ruas de Picuí para dizer não às reformas do ensino médio e da previdência.

O ato teve início às 08h, em frente ao Banco do Brasil, e seguiu pela avenida principal até o Relógio de Pedra, no Centro da cidade.

Durante todo o trajeto lideranças sindicais e estudantis discursaram sobre os temas e gritaram palavras de ordem.

“Um movimento importante. Isso mostra que as regiões do Curimataú e Seridó estão articuladas”, declarou Janiel Dantas, secretário de Comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimatú e Seridó (SINPUC).

O ato público foi uma parceria entre o SINPUC, a Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP), Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM) e movimento estudantil.

Professores, estudantes e trabalhadores de outras áreas produtivas e de serviços de Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Frei Martinho, Damião, Barra de Santa Rosa, São Vicente do seridó e Carnaúba dos Dantas compareceram à manifestação realizada em Picuí nesta manhã.

“A caminhada foi tranquila e ordeira. O sindicato está cumprindo o seu papel, informando a categoria”, disse Janiel Dantas.

Um panfleto com os nomes dos deputados que votaram a favor da reforma foi distribuído durante as atividades. Os dirigentes e ativistas querem sensibilizar os trabalhadores para pressionar os congressistas a ampliar a base contrária à aprovação da reforma.

O vereador Jean Barros, do Partido dos Trabalhadores de Picuí, disse que vai apresentar uma moção de repúdio na Câmara Municipal contra a reforma da previdência. “Nós vamos enviar para os deputados federais”, avisou o parlamentar.

Ato público

SINPUC FARÁ CAMINHADA NESTA QUARTA EM PICUÍ

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) realizará uma caminhada, amanhã, na cidade de Picuí, contra as reformas do ensino médio e da previdência.

Na frente do Banco do Brasil, a partir das 08h, terá início a concentração. O ato público será uma caminhada até o relógio de pedras, no Centro da cidade.

De acordo com Sebastião Santos, presidente do SINPUC, “o ato público é aberto a todas as categorias de trabalhadores de todos os municípios da base sindical”.

CUT, SINPUC, SINTEP e UJS são os organizadores do evento.

Seminário

PICUÍ SEDIARÁ SEMINÁRIO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) realizará, no dia 18 de março, no auditório Djailma Vasconcelos, em Picuí, o I Seminário Regional ACS’s e ACE’s.

Com o tema “Desafios e financiamento frente à conjuntura nacional”, o evento vai debater o programa “Criança Feliz”, instituído pelo governo federal, o piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE’s) e as diretrizes para os respectivos planos de carreira dessas categorias. O aproveitamento de pessoal que já exerce as funções de ACS e ACE também será discutido no seminário, bem como as regras para uso da Assistência Financeira Complementar (AFC) pelas administrações municipais.

“Minhas expectativas são positivas”, adianta Marcelo Santos, Agente de Combate às Endemias de Picuí. Ele participa da comissão sindical responsável pela organização do evento. “Serão debatidos assuntos, projetos e ideias em busca de melhorias para a nossa categoria”, revelou.

A base do SINPUC tem 134 Agentes Comunitários de Saúde e 41 Agentes de Combate às Endemias. Os dirigentes sindicais querem reunir todos esses profissionais para o debate dos eixos programáticos do evento. Para isso convidou agentes de outras regiões e de outros estados para a exposição dos temas do I Seminário Regional ACS’s e ACE’s.

Mesas

Estão programadas quatro mesas de debate. O evento será aberto com uma análise de conjuntura, que será realizada pela dirigente Carmem Sílvia Santiago, secretária da CUT-CE e da CONFETAM.

A primeira mesa discutirá o Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016. A norma institui o Programa Criança Feliz, recém-lançado pelo governo federal. Marcelo Piraíba da Silva, coordenador do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba (SINDACS) será o expositor.

A segunda mesa discutirá o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, de acordo a Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014. O palestrante será Ednaiptan de Souza Silva, da CUT-PE.

A temática da mesa seguinte será debatida por Maria Betânia da Silva - Agente Comunitária de Saúde em Recife-PE. Ela discutirá o aproveitamento de pessoal em conformidade com as regras da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.

A última mesa discutirá a Assistência Financeira Complementar (AFC) regulamentada pelo Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015 e também será coordenada por Maria Betânia. 

O seminário é fruto de uma parceria entre o SINPUC, a Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM) e a Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias (FENASCE).

Picuí

SINPUC CONVOCA SERVIDORES PARA ASSEMBLEIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) convoca todos os sócios de Picuí para uma assembleia geral extraordinária, que ocorrerá na próxima segunda-feira, 6, no Centro de Educação e Organização Popular (CEOP), localizado na Rua Veneranda Venerável de Veneza, s/nº, no bairro Monte Santo.

A pauta da assembleia será a adequação do Piso Nacional do Magistério no município, de acordo com a Lei n° 11.738 de 2008 e a escolha de representantes para compor os conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Picuí (IPSEP).

A primeira convocação está marcada para às 15h30, com 50% dos sócios presentes. Em caso de insuficiência de quórum, a assembleia será instalada às 16h.