Picuí

SINPUC ENTREGA MINUTA DE PCCRS EM SOLENIDADE
REALIZADA NO AUDITÓRIO DJAILMA VASCONCELOS

Em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira, 27, no auditório Djailma Vasconcelos, localizado no Centro Administrativo de Picuí, dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) entregaram a minuta do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Pessoal da Saúde (PCCRS).

O evento contou com a participação do prefeito, Olivânio Remígio, da secretária de Saúde, Janaína Almeida, da presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Joana Batista e da consultora e representante do Sindicato dos Odontologistas do Estado da Paraíba (SINDODONTO), Joaquina Amorim.

A presidente da FNO, Joana Batista, fez uma palestra com base na Constituição e na legislação que regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A sindicalista deu destaque à regulamentação dos planos de cargos pelos municípios.

A participação do prefeito – que na época da elaboração das propostas do plano era vereador – no processo de produção do PCCRS de Picuí foi enfatizada na sua fala. Ele testemunhou tanto sua atuação quanto a da secretária de Saúde na construção das propostas gerais do documento.

O texto final foi concluído pela consultora Joaquina Amorim, juntamente com a comissão tripartite, formada por representantes do sindicato, da gestão e do Poder Legislativo.

O atual prefeito, na época, ocupava a bancada da oposição no município.

Para o secretário de Comunicação, Janiel Cesar, o objetivo institucional do SINPUC foi alcançado nesse processo. “Agora cabe à gestão analisar e colocar em prática. O papel do sindicato já foi feito. Tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo devem analisar agora e colocar em prática”, argumentou.

Após a entrega da minuta, o prefeito se comprometeu em estudar a proposta com sua equipe técnica e fazer levantamentos orçamentários a fim de implantar o plano no município, no mais breve espaço de tempo possível.

“Acreditamos que, apesar das dificuldades financeiras e dos entraves na gestão, ela se mostra sensível à implantação do plano de carreira. É com isso que toda a classe trabalhadora fica esperançosa”, avaliou o presidente do SINPUC, Tião Santos.

Frei Martinho

SINPUC NEGOCIA AUMENTO SALARIAL PARA TODAS AS CATEGORIAS

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) se reuniram com o prefeito de Frei Martinho para retomar as negociações sobre o aumento salarial de todas as categorias iniciadas no final de 2017.

A reunião aconteceu na última sexta-feira, 23, no gabinete de Aído Lira. A secretária da mulher, Cícera Batista e o presidente do SINPUC, Tião Santos, estabeleceram o diálogo com o prefeito, o procurador jurídico, Wanderley Dantas e a secretária de Educação, Aguifaneide Gondim.

O gestor de Frei Martinho informou que só poderá definir valores do aumento, após a nomeação dos novos servidores. A medida está prevista para ser concluída até o mês de abril.

As nomeações incidirão diretamente na folha de pessoal e, segundo o prefeito, será necessário avaliar o impacto das contratações na folha.

De acordo com os dirigentes, as negociações serão retomadas após o primeiro quadrimestre do ano.

Equipamentos de Proteção Individual

O prefeito aproveitou a presença dos sindicalistas para anunciar a compra dos Kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).

A medida faz parte da política de saúde e segurança do trabalhador e era motivo de cobranças constantes do SINPUC.

Tião sugeriu que a administração convide o pessoal do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), de Campina Grande, para debater o tema com os servidores do município.

Wanderley Dantas antecipou que, antes da entrega dos kits, a procuradoria vai ministrar uma palestra sobre os aspectos legais do assunto.

O advogado também discutiu a necessidade de criação de um centro de medicina do trabalho na região. A proposta de Wanderley é viabilizar a operação do equipamento através de um consórcio intermunicipal.

Após o pagamento da primeira folha, já atualizada com os novos servidores, os dirigentes voltam ao município para negociar o aumento salarial para todas as categorias.

Nova Floresta

SINPUC REALIZA ASSEMBLEIA COM PROFESSORES
E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Reunidos em assembleia, professores e Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) de Nova Floresta deliberaram no último sábado, 17, sobre a correção inflacionária dos trabalhadores que recebem acima do mínimo nacional e sobre a adequação do piso nacional do magistério no município.

Antes da apresentação da pauta, os dirigentes sindicais deram os informes de costume, explicaram a atuação do SINPUC nos municípios e enfatizaram a missão representativa do sindicato.

“A assembleia foi participativa e seguiu as normas estatutárias”, avaliou o presidente do SINPUC, Tião Santos.

Medidas concretas

Um ofício será encaminhado hoje ao prefeito de Nova Floresta, Jarson Silva. Através do documento o SINPUC solicitará uma reunião para negociação do reajuste de 6,81% do piso nacional do magistério, a correção inflacionária para os servidores que recebem acima do salário mínimo, além de outros assuntos discutidos na assembleia.

“Vamos aguardar a convocação do prefeito para iniciarmos as negociações”, informou Tião.

Uma comissão de servidores foi formada para acompanhar as ações do SINPUC no município. De acordo com Tião Santos, inicialmente, ela “terá a missão acompanhar o sindicato nas negociações em prol do reajuste dos professores e da correção inflacionária”.

Um encontro com os ACS’s e as demais categorias do pessoal da secretaria de Saúde será marcado ainda nesta semana. “Essa reunião vai ter o objetivo de catalogar as pautas, ou seja, nós vamos colher com as categorias algumas pautas específicas”, disse Tião.

Campanha salarial

Ainda na assembleia foi lançada a campanha salarial da Confederação dos Trabalhadores no serviço Público Municipal (CONFETAM).

Com o tema “Juntos vamos reconstruir o Brasil” a campanha foi apresentada aos servidores de Nova Floresta pela representante da CONFETAM na Paraíba, Cícera Isabel.

Cícera, que também é secretária da mulher do SINPUC, discutiu os 13 eixos que serão abordados por mais de 800 municípios brasileiros.

Concurso público e estabilidade do servidor concursado; Direito à livre negociação coletiva no serviço público; Defesa do SUS e do SUAS; Financiamento permanente do Fundeb; Justiça fiscal e desenvolvimento; ações do movimento contra reforma da Previdência; Reajuste do piso dos Agentes de Saúde e Endemias; Plano de Cargos, Carreira e Remuneração; Educação pública, crítica e libertadora; Reajuste salarial acima da inflação; Revogação da Emenda Constitucional 95 (congelamento dos gastos públicos por 20 anos), das Leis da Terceirização e da reforma trabalhista (13.467/17); Serviço público de qualidade; Mobilização contra a retirada de direitos.

Pedra Lavrada

SERVIDORES SUSPENDEM PARALISAÇÕES,
MAS CONTINUAM MOBILIZADOS

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) se reuniram, na manhã de hoje, com servidores de Pedra Lavrada para esclarecer o acordo realizado com a gestão municipal durante audiência no Ministério Público (MP) no dia de ontem.

Mobilizados no Mercado Público da cidade, diversas categorias funcionais e trabalhadores inativos ouviram os sindicalistas Tião Santos e Cícera Batista.

Os dirigentes explicaram os termos do acordo firmado no MP e sugeriram a eleição de uma comissão para acompanhar os desdobramentos das ações a partir de agora.

Entenda o contexto

Antes da reunião no MP o SINPUC noticiou os fatos ao promotor de Justiça, Alcides Amorim. 

Entre a notificação e a realização da audiência, Jarbas Melo pagou o terço de férias do pessoal da educação e os atrasados dos inativos.

Com a providência tomada antes do encontro com o promotor, ficou pendente apenas o pagamento do décimo terceiro dos servidores da ativa. Em razão disso, as partes foram encaminhadas para um acordo.

Segundo o que foi registrado na Ata de Audiência assinada pelas partes, seus representantes jurídicos e o promotor de justiça, o município se comprometeu a pagar o décimo terceiro em oito parcelas. O primeiro adimplemento da obrigação será creditado até o dia 10 de abril.

De acordo com a secretária da mulher do SINPUC, Cícera Batista, não há perdedores e nem ganhadores num acordo. O que há é o entendimento das partes.

Quanto à normalização de pagamentos, Tião Santos explicou que os professores receberão seus vencimentos até o quinto dia útil de cada mês. “Quanto aos demais servidores, o pagamento será realizado até o dia 10”, complementou.

Instituto de previdência

Ao tomar conhecimento da situação pela qual passa o instituo de previdência do município, o promotor solicitou a busca de procedimento no MP relacionado à questão. Em caso de não existência, o representante do MP determinou que a demanda seja instaurada.

“Certifique-se se existe um procedimento sobre a previdência do Instituto do Município de Pedra Lavrada-PB, caso exista, oficie-se nesse procedimento, ao Presidente do Instituto, requisitando informações desde a sua implantação dos valores recolhidos e pagos e o valor existente em caixa atualmente. Caso não exista, que seja instaurado um Procedimento Administrativo e requisitado a mesma informação”, circunstanciou Alcides Amorim.

Manutenção do diálogo e reposição do dia paralisado

Tanto Tião Santos quanto Cícera Batista esclareceram que a função do sindicato é dialogar, negociar, encontrar caminhos e evitar rupturas.

Os dirigentes explicaram que em relação à paralização de hoje, o dia deverá ser reposto.

Cícera informou aos servidores que se a administração descontar a falta dos professores, o calendário de 200 dias letivos que o município é obrigado a cumprir fica comprometido.

Com o desconto, não há dever de reposição. Sem a reposição, não se cumpre os 200 dias letivos. Sem o fechamento do calendário, o município fere a legalidade e pode enfrentar problemas.

A administração será notificada sobre a necessidade de reposição do dia paralisado.

Unidade dos servidores

Através de uma mensagem veiculada pelo aplicativo WhatsApp, o presidente do SINPUC fez uma avaliação positiva do trabalho desenvolvido em Pedra Lavrada. “Se alguém pensou que nossa luta parou por aqui, se enganou. Foi através dessas mobilizações que construímos a unidade da classe trabalhadora do município e descobrimos os verdadeiros guerreiros de luta”.

“Mais do que conquistar nossa pauta, conquistamos a credibilidade e a confiança da companheirada. Além do laço de amizade que construímos durante nossas mobilizações”, comemorou.