Atuação

DAMIÃO, PEDRA LAVRADA E FREI MARTINHO
RECEBEM VISITA DE DIRIGENTES DO SINPUC

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú  (SINPUC) participou de três reuniões importantes em sua base de atuação durante os dias 21, 22 e 23 de março. Iniciando os trabalhos em Damião, os sindicalistas se deslocaram ainda para Pedra Lavrada e Frei Martinho. Todas as negociações empreendidas nesses municípios tiveram o importante apoio dos delegados de base Ednaldo Rocha, Wagner Vasconcelos, Rita Risonete e Eva Wilma Gomes.

Damião 

No dia 21 de março a diretoria do SINPUC, reuniu-se na cidade de Damião, com o secretário de administração Francisco Lima, para discutir uma série de reivindicações dos servidores locais.

Em atendimento às solicitações dos trabalhadores do município, enviadas ao sindicato pelo delegado de base, Ednaldo Rocha, o SINPUC discutiu com o representante da gestão municipal os seguintes pontos: efetivação da Lei do Piso com a garantia de reajuste de 22,22% para os profissionais do magistério e adequação da jornada de trabalho dos professores para 30 horas semanais; ascensão funcional dos trabalhadores; concessão de licença-prêmio para todos os servidores que tenham o direito; aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e pagamento de adicional de insalubridade para os agentes de limpeza pública e coveiro, além da extensão do benefício para todos os trabalhadores que se enquadram no direito.

No caso dos professores, o secretário Francisco Lima entendeu os problemas expostos pelo sindicato, mas disse que, no momento, representava a prefeita Eleonora Soares. As reclamações serão repassadas à prefeita e, após analisadas, seguirão para a câmara de vereadores através de um projeto de reforma do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação.

Quanto às condições de trabalho dos agentes de limpeza pública, coveiro e outros servidores, Francisco Lima explicou que a prefeitura já tem um relatório do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) sobre o grau de risco a que estão expostos as categorias indicadas pelo SINPUC.

Segundo o secretário o problema de insalubridade já está praticamente resolvido, restando apenas o encaminhamento de um projeto de lei para a câmara. Com a aprovação, o pagamento será garantido em seguida. Quanto à licença-prêmio, ele disse que cada servidor deve solicitar o direito por requerimento fundamentado em lei. Para deferir ou indeferir os pedidos, cada caso será avaliado pela assessoria jurídica do município.

Pedra Lavrada

No dia 22, Tião Santos, presidente do SINPUC, Rosinha Santos, secretária de finanças e o delegado de base de Pedra Lavrada, Wagner Vasconcelos, compareceram a uma reunião convocada às pressas pelo secretário de educação Diogo Kennedy.

Sem pauta definida, os sindicalistas chegaram à prefeitura de Pedra Lavrada às 15h30, conforme ficou combinado pelo presidente e o secretário de educação, por telefone, dois dias antes. O prefeito Tota Guedes não respeitou o horário e só recebeu os representantes dos servidores uma hora mais tarde, às 16h30, na sua residência. Com ele estavam os secretários de educação, Diogo Kennedy e o de administração, Osvaldo Lima. Além dos gestores, a equipe do prefeito contou ainda com a participação do assessor jurídico, Edvaldo Gomes.

A pauta foi exposta pelo prefeito. Ele tentou fazer uma negociação com os sindicalistas para revogar o acordo realizado entre sua gestão e o SINPUC referente às mudanças no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da educação do município.

De acordo com Tota Guedes, a prefeitura já paga o Piso Nacional. Tião Santos e Wagner Vasconcelos argumentaram que a direção do SINPUC não tem poderes para desfazer decisões tomadas em assembleia pela categoria.

“O prefeito alegou que não vai investir mais de 60% dos recursos para o pagamento de profissionais do magistério. Defendeu que a prefeitura não está fora da lei, porque ela determina que o investimento percentual mínimo seja de 60%. Disse também que não abriria mão do seu argumento”, informou Tião Santos.

Com o ultimato, os dirigentes sindicais se retiraram da reunião. “Dessa forma não tem como negociar. O prefeito deve fazer o que achar melhor. Nós vamos convocar a categoria, explicar o impasse e ver quais medidas serão tomadas. A pauta levantada por nós foi definida com os servidores e estava garantida pela administração. O que o sindicato quer é o cumprimento da Lei do Piso em Pedra Lavrada”, explicou Tião Santos.

Uma assembleia será marcada com a categoria. A assessoria jurídica do sindicato já foi informada e estará presente para explicar os caminhos jurídicos para os servidores. “As providências já estão sendo tomadas. Posso garantir que a administração de Pedra Lavrada só tem a perder quando fecha um canal de negociação com o SINPUC e desvaloriza os profissionais da educação do município”, conclui o presidente.

Frei Martinho

Reivindicações dos servidores de Frei Martinho pautadas em dezembro de 2011 puderam ser finalmente discutidas com a administração do município, no dia 23 de março. Durante reunião com os dirigentes do SINPUC, as secretárias de administração, Katiane Nogueira, de educação, Jaíles Silva, além do assessor jurídico, Wanderley Dantas, ouviram os sindicalistas e debateram os assuntos previamente encaminhados pelos representantes dos trabalhadores.

Em Frei Martinho a luta do SINPUC é pelo reajuste de 22,22% nos vencimentos dos professores, conforme a Lei do Piso, com efeito retroativo a janeiro de 2012; elevação salarial de 14,13% para os servidores que recebem acima do salário mínimo; redução de jornada pagamento de hora extra para os que estão trabalhando mais de 40 horas semanais; adicional de insalubridade e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para agentes de limpeza pública, coveiro e outros servidores que se enquadrarem na legislação.

O reajuste para os professores ficou assegurado pela administração já a partir do mês de março, com efeito retroativo a janeiro, conforme determina a legislação federal. Para conceder o reajuste de 14,13% aos trabalhadores que recebem acima do mínimo, a secretária de administração, Katiane Nogueira, vai fazer um estudo e calcular o impacto na folha de pagamento. Também será feito um levantamento para saber exatamente a quantidade de servidores que estão com jornada ampliada. Para os casos comprovados, serão garantidas gratificações equivalentes às horas extras trabalhadas. Para os trabalhadores que reclamam o adicional de insalubridade, a prefeitura vai solicitar um relatório ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). Após o estudo, todos que se enquadrarem no direito receberão o benefício. Os kits de EPI já estão sendo adquiridos pela gestão e serão entregues em breve.

O prefeito Francivaldo Santos (Galeguinho), não pode comparecer ao encontro porque estava numa consulta médica na cidade de Currais Novos, no Rio Grande do Norte. Tião Santos, presidente do SINPUC, Roselita Silveira, secretária de finanças e as delegadas de base Rita Risonete e Eva Wilma Gomes representaram os servidores de Frei Martinho no encontro.

Piso nacional

SINPUC SOLICITA REAJUSTE PARA PROFESSORES DE PICUÍ

Através de um ofício encaminhado ontem à secretária de educação de Picuí, Amarides Dias, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) reivindicou o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do município, de acordo com o Piso Nacional dos Professores e com efeito retroativo à 1º de janeiro de 2012.

O aumento de 22,22% concedido pelo governo federal ainda não foi efetivado na gestão do psdbista Buba Germano. Os sindicalistas do SINPUC entendem que, pela Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, o magistério de Picuí tem direito à correção sob pena de sofrer arrocho salarial.

No início do ano a prefeitura de Picuí concedeu reajuste linear para todas as categorias de trabalhadores do município. O percentual de aumento foi de 14,13%. A medida foi tomada por causa da correção do salário mínimo para 2012.

“No ofício, deixamos para a municipalidade duas opções de reajuste. A primeira foi a integral de 22,22% sobre os atuais vencimentos da categoria. A segunda foi uma adequação de 8,09%, complementar ao aumento concedido em janeiro, referente ao salário mínimo, que o prefeito estendeu aos professores. Vamos aguardar a apreciação do pedido pela secretária de educação. Se nada for feito, avaliaremos as medidas que tomaremos”, informa o presidente Tião Santos.

Conquista

AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA DE NOVA PALMEIRA
RECEBEM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

Na primeira quinzena de março, os Agentes de Limpeza Pública de Nova Palmeira receberam, da Secretaria de Infraestrutura, kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). O material havia sido solicitado pelo SINPUC em 2010, após ouvir a categoria. Além dos kits de EPI o SINPUC também exigiu a diminuição da jornada de trabalho dos agentes de oito horas, intercaladas em dois turnos diários, para seis horas corridas.

“Na época, a categoria foi atendida imediatamente com a redução da jornada de trabalho. O equipamento de proteção foi um compromisso cumprido agora pela prefeitura”, reconhece Tião Santos, presidente do sindicato.

O SINPUC tem uma preocupação especial com a proteção da saúde dos servidores envolvidos com trabalhos insalubres.  “Eles ficam expostos às doenças. A legislação garante o direito ao kit EPI, mais um adicional no salário. Os Agentes de Limpeza Pública de Nova Palmeira têm percentual de 20% de insalubridade sobre os vencimentos básicos. A melhoria salarial também foi reivindicação do sindicato”, explica.

A Secretaria de Saúde do município também está atenta às necessidades de proteção dos trabalhadores. É preciso manter o diálogo para que os benefícios se universalizem para todas as categorias de trabalhadores que exercem suas funções em ambientes insalubres. “Estamos felizes por termos a certeza que estamos contribuindo para a saúde e melhores condições de trabalho dos nossos associados”, concluiu Tião Santos.

Nota de pesar

SINPUC LAMENTA MORTE DA PROFESSORA MARIA DE LOURDES SILVA

 

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC), lamenta profundamente a morte da professora Maria de Lourdes Silva, ocorrida ontem, às 23h, no Hospital São Vicente de Paula, em João Pessoa.

A servidora pública Lourdes de Sula, como era carinhosamente conhecida, exerceu a função de professora no Sítio Angico, município de Nova Palmeira, até 2004, quando passou para o quadro de inativos.

Lourdes de Sula era sócia do SINPUC desde a fundação do sindicato, em 1992. A professora deixa como resultado dos seus 68 anos de vida, um histórico de dedicação aos seus alunos e uma contribuição importantíssima para o desenvolvimento educacional de Nova Palmeira.

Por essa trajetória, pelo carinho com o qual sempre dialogou com o SINPUC e com todas as pessoas com as quais teve contato, ficam os nossos sinceros votos de pesar à família e o reconhecimento do trabalho dessa grande professora.

O enterro de Maria de Lourdes Silva será às 17h de hoje no Cemitério Público de Nova Palmeira.

Opinião

A MULHER E A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL

 Cícera Isabel Batista de Melo

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, precisamos mostrar que há, no Brasil, uma extensa pauta de reivindicações sobre a posição feminina na sociedade. O machismo, ao contrário do que é divulgado, ainda não foi superado. A discriminação de gênero é um grande entrave ao desenvolvimento social do país.

A agenda feminista nacional encaminha a nação para um tipo de progresso onde homens e mulheres, de fato, possam ter isonomia no mercado de trabalho. Essa luta por uma relação de igualdade entre os sexos é um assunto que interessa a todos e precisa, urgentemente, ser assumida por cada brasileiro.

Não podemos aceitar que as mulheres continuem ganhando 30% a menos de salário para realizar as mesmas funções dos homens, apesar de terem mais anos de formação no currículo. Não podemos nos calar diante da dupla jornada de trabalho que as mulheres enfrentam ao cumprirem rotinas fora e dentro de casa. Em 2005 a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) apontou que apenas 51% dos homens entrevistados pelo IBGE realizavam tarefas domésticas. Enquanto isso, 91% das mulheres responderam que trabalham em casa.

Nesse contexto entra a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).  A agência ligada à Organização das Nações Unidas preconiza que o trabalho doméstico não-remunerado precisa ser assumido dentro do conceito institucional de trabalho. O Estado precisa dar garantias legais para quem assume a gestão do lar em todos os seus processos: assistências aos filhos, aos doentes e aos idosos, manutenção da casa, alimentação da família. Ora, essas tarefas limitam as chances de inserção feminina no mercado de trabalho. Mais da metade da classe trabalhadora é composta por mulheres. Mas como podem as mulheres competir com os homens por um posto de trabalho na sociedade, se são elas, sozinhas, quem têm o dever de administrar a casa? Por que esse dever não é compartilhado com os homens? Os questionamentos precisam ser solucionados.

A mulher não é reconhecida como o homem, ao tentar uma vaga numa empresa, simplesmente porque pode engravidar. Se engravidar, terá direito à licença maternidade e, essa garantia, não interessa aos empregadores.

Diante desse quadro, o Estado precisa intervir para fazer com que as mulheres, de fato, possam ter um tratamento paritário pelos seus empregadores. É preciso também acabar com as demissões imotivadas. Participar de sindicatos e engravidar, num país que já ocupa a 6ª posição entre as potências econômicas do mundo, jamais deveria causar a demissão de uma trabalhadora. Mas, infelizmente, isso ocorre.

Portanto, neste 8 de março, precisamos levar à sociedade os questionamentos frente à situação da mulher no Brasil. É mais do que necessário que avancemos na direção da garantia de direitos e da igualdade de gênero.

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Cícera Isabel Batista de Melo é jornalista, servidora pública municipal, Secretária-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) e Secretária da Mulher da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Luta

SINPUC APOIA GREVE NACIONAL PROMOVIDA PELA CNTE

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) está comprometido com a Greve Nacional da Educação, mas informa que, neste ano, não vai articular a paralisação de atividades nas escolas da base sindical. O movimento será realizado nos dias 14, 15 e 16 de março e é organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Como pauta a confederação estabeleceu a ampliação do investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo da próxima década e exigência da aprovação de um novo Plano Nacional de Educação; garantia do cumprimento imediato e integral da lei federal nº 11.738, que vincula o piso salarial profissional nacional à carreira do magistério; implementação da gestão democrática em todas as escolas e os sistemas de ensino, conforme preceitua as normas educacionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente; impedimento da terceirização das funções escolares, sobretudo daquelas desempenhadas pelos funcionários da educação.

O motivo da não paralisação dos servidores é logístico. O SINPUC atua em seis municípios e não tem condições de reunir todos os trabalhadores para a realização de um movimento de peso na região. Outro problema é a falta de cobertura jornalística local que contribui para a invisibilidade da ação.

Rosinha Santos afirma que “a atividade será melhor articulada nos grandes centros urbanos do país. Nas câmaras municipais das cidades de médio e grande porte, assembléias legislativas e no Congresso Nacional, a ação será sentida”.

Tião Santos explica que no ano passado a adesão dos profissionais foi pequena no Curimataú. “Se insistirmos na paralisação das escolas locais, poderemos não conseguir estabelecer uma repercussão significativa. Nossa preocupação é em divulgar o movimento e fazer com que a categoria entenda que a luta é importante para garantir a manutenção do parâmetro de variação do reajuste salarial dos profissionais”, resume. Com esse direcionamento o sindicato compreende que também estará efetivamente na luta em apoio à CNTE e em busca da valorização da educação brasileira.

A sugestão dos dirigentes é que a categoria fique atenta ao cronograma de atividades em nível nacional, que acompanhe os desdobramentos da greve e discutam os problemas locais em cada município.

 Assista ao vídeo abaixo e conheça a pauta da CNTE para a greve  dos dias 14, 15 e 16 de março.