Dia do trabalhador

SINPUC PARTICIPA DE COMEMORAÇÃO DO DIA
DO TRABALHADOR EM JOÃO PESSOA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) leva, amanhã, uma delegação de 16 servidores para as comemorações do Dia do Trabalhador em João Pessoa. O evento será realizado pela Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores da Paraíba (NCST-PB), no dia 30 de abril e 05 de maio.

Os representantes do SINPUC são dos municípios de Nova Palmeira, Picuí, Pedra Lavrada, Olivedos e Frei Martinho. Os delegados de base de Damião e Baraúna informaram que não poderão participar do evento.

Reivindicações

As centrais sindicais exigem a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, a abertura de diálogo entre o Governo do Estado e os servidores públicos, fim do fator previdenciário, o engavetamento do Projeto de Lei 4.330/04 que regulamenta a terceirização nos serviços público e privado e, entre outras lutas, a igualdade de gênero nas oportunidades de trabalho.

Programação

A comemoração começa às 08h com um café da manhã na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações da Paraíba (Sinttel). Às 09h, no auditório do Sinttel, tem início o seminário “Previdência social pública: desafios e perspectivas para os trabalhadores. Às 15h, na Assembleia Legislativa da Paraíba, será realizada uma Sessão Especial para debater o Dia do Trabalhador. Às 18h, no Ponto de Cem Réis, se apresentam Meire Lima e Tom Oliveira.

O evento será encerrado no domingo, dia 05, com o 1º Passeio Ciclístico da Classe Trabalhadora.

Valorização

SINPUC ADERE À PARALIZAÇÃO NACIONAL DOS PROFESSORES

 

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC), aderiu ao movimento nacional pelo cumprimento do piso nacional do magistério e por melhorias nas condições de trabalho dos profissionais da educação.

 

Em assembleia realizada na noite do dia 23, em Nova Palmeira, os servidores decidiram pela adesão e cruzaram os braços pela defesa de uma educação de qualidade no Brasil.

 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) reivindica 100% dos royalties do petróleo e 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, exige o cumprimento da lei do piso e da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, a profissionalização de todos os trabalhadores do setor, o respeito à jornada de trabalho e aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE).

 

“No ano passado nós também aderimos à paralisação. O SINPUC sabe da necessidade desta pauta. No Curimataú, apesar de alguns avanços, temos muito o que melhorar ainda. As reivindicações da CNTE não se restringem aos direitos dos professores. A luta engloba todos os profissionais, desde a merendeira até os diretores escolares que, em muitos casos, são escolhidos por critérios políticos”, informou o presidente do SINPUC, Tião Santos.

 

O SINPUC enviou ofício às secretarias de educação onde os profissionais resolveram paralisar as atividades. “A necessidade de comunicarmos a decisão aos gestores permite que eles possam suspender o transporte escolar nesses três dias e estabelecer uma data para negociarmos a reposição dos dias parados”, esclareceu Tião Santos.

Reuniões com prefeitos

EM DAMIÃO, SINPUC ENCERRA AGENDA
COM PREFEITOS DO CURIMATAÚ

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC), concluíram ontem, em Damião, a rodada de reuniões com os prefeitos da base sindical.

Os encontros com os gestores se iniciaram em Nova Palmeira, onde os dirigentes participaram de uma série de reuniões durante todo o mês de janeiro. Em Olivedos a audiência foi no dia 05 de fevereiro. Em seguida, foi a vez de Frei Martinho, onde o SINPUC teve dois encontros, um no dia 25 de fevereiro e outro no dia 21 de março. Em Baraúna, a reunião aconteceu no dia 06 de março. Em 12 de abril, os sindicalistas foram recebidos em Picuí.

Pauta

Os sindicalistas levaram uma pauta de reivindicações, contendo seis pontos, para os gestores do Curimataú: fortalecimento da gestão democrática junto à sociedade; adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação (PCCRE) à lei do piso nacional; implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde (PCCRS) no município; cumprimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho; fornecimento de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para servidores do quadro efetivo e isonomia salarial para as categorias de servidores que recebem acima do salário mínimo.

Para a adequação à realidade de cada prefeitura, os pontos listados foram ampliados ou enxugados. Em Olivedos, Frei Martinho e Damião, por exemplo, o pagamento de salários atrasados estava na pauta.

Entendimentos

A meta do SINPUC, ao propor essas reuniões, era estabelecer o diálogo com os novos gestores do Curimataú. As relações institucionais em Damião e Picuí, por exemplo, estavam impossibilitadas pela falta de espírito público dos prefeitos.

No dia 12 de abril, quando os dirigentes estiveram em Picuí, o novo prefeito, Acácio Dantas, restabeleceu o diálogo com o SINPUC. “Quero ter vocês como parceiros”, disse.

A fala do prefeito foi reforçada pelo procurador jurídico do município, Wanderley Dantas. “O SINPUC tem um trabalho sério”, completou.

O mesmo entendimento foi conseguido em Damião, onde o SINPUC se encontrou com Lucildo Oliveira na tarde desta segunda-feira. “A esse respeito o governo disse que está de portas abertas para dialogar de forma institucional com o SINPUC, pois não vê nenhum problema em manter esse diálogo, uma vez que pretende fazer a coisa certa e reconhecer os direitos de quem tem direitos. Pretende, sempre que tratar de assunto relacionado aos servidores, convidar o SINPUC para discutir a temática”, relatou o presidente Sebastião Santos.

Comissões

Para os encontros com os prefeitos, o SINPUC formou comissões compostas por servidores de cada município. Em Picuí, a participação dos servidores foi baixa. Jucilene Gomes, Maurício Estelino e Risoneide Queiroz estiveram presentes na audiência com Acácio Dantas.

Nos demais municípios, os servidores que se comprometeram em formar as comissões cumpriram com a tarefa e contribuíram para o processo de diálogo com os gestores.

Novos delegados de base passaram a atuar no SINPUC. Em Frei Martinho, Sérgio Oliveira e Jaílma Dantas tocam os trabalhos do sindicato. Em Damião, a motorista Naldileide Azevedo é a nova representante dos servidores.

Transparência

SECRETARIA DE FINANÇAS DIVULGA
RECEITAS E DESPESAS DO SINPUC

A Secretaria de Finanças do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) faz balanço das receitas e despesas e divulga tabela de valores para os servidores. O objetivo dos dirigentes do SINPUC é dar transparência às atividades financeiras do sindicato.

 

Atualmente, a Secretaria de Finanças é coordenada pela sindicalista Elisabete Dantas. De acordo com a secretária, o SINPUC tem 703 associados nos sete municípios da base. A contribuição dos servidores é de 1% do salário bruto. O valor médio da contribuição sindical é de R$ 6,00.

 

Receitas e despesas

 

O SINPUC mantém a sede e mais duas subsedes com recursos da contribuição sindical. Em média, a cada mês, o sindicato arrecada R$ 5.000,00. As despesas fixas mensais consomem, aproximadamente, R$ 4.014,00.

 

No mês de março, por exemplo, os custos da sede foram de R$ 3.359,00. As despesas da subsede de Picuí totalizaram R$ 410,00. Em Baraúna o valor foi de R$ 205,00. Em Frei Martinho não há subsede, mas a diretoria executiva garante a assinatura de internet para o delegado de base do município. O custo é de apenas R$ 40,00.

 

Veja abaixo o detalhamento das receitas e despesas.

 

 

 

Novas filiações

 

O SINPUC precisa aumentar o número de sócios. Hoje, a diretoria executiva tem de se virar com uma reserva de pouco mais de R$ 900,00 a cada mês. O dinheiro que sobra, integra uma reserva de contingência para suprir qualquer eventualidade de emergência.

 

Num ano, o sindicato arrecada, aproximadamente, R$ 60.000,00. As despesas giram na faixa dos R$ 48.168,00. A reserva anual, que fica em caixa, é de R$ 11.832,00. Mas os números variam a cada mês.

 

De acordo com um estudo realizado pelo SINPUC nas folhas de pagamento dos municípios da base, o Curimataú tem 1.933 servidores efetivos. Se todos fossem filiados ao sindicato, as receitas anuais aumentariam em R$ 55.980,00 e passariam para um total de R$ 115.980,00.

 

“1.230 servidores ainda não são sindicalizados. Temos menos da metade do total de efetivos no serviço público municipal da região”, informa Tião Santos.

Vantagens

 

O aumento da sindicalização reforça a garantia de direitos dos trabalhadores porque permite que o sindicato contrate assessorias especializadas e melhore os serviços prestados à sua base.

 

Hoje o SINPUC trabalha com recursos muito limitados. Isso diminui a capacidade de luta do sindicato.

 

Instituição representativa com limitações financeiras tem mais dificuldade de cumprir com as suas obrigações. “De todo modo, apesar das imposições do nosso orçamento, a cada dia, temos melhorado nossa atuação e estamos dando suporte aos servidores que nos procuram”, afirma Tião Santos. “Para se filiar ao SINPUC o servidor só precisa preencher uma ficha autorizando o desconto da contribuição sindical no contracheque”, explicou.