Melhoria salarial

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
TERÃO NOVO PLANO EM OLIVEDOS

Em Olivedos, a 204 km de João Pessoa, os profissionais do magistério terão novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). A informação é do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú, entidade representativa de sete municípios da região.

Em reunião, na última segunda-feira, sindicalistas do SINPUC e gestores da Prefeitura acertaram os detalhes para o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal. Pela proposta do Executivo, analisada pelos representantes da categoria, o vencimento mínimo para professores licenciados será de R$ 1.317,71. No topo, os profissionais terão um piso R$ 1.681,77.

O encontro contou com a presença do presidente, Sebastião Santos, e das secretárias do SINPUC Roselita Santos e Elizabete Dantas. Também estiveram na audiência com o prefeito Grigório Souto e o assessor Ednaldo Castelo Branco, a delegada de base Verônica Cavalcante e o representante dos professores do ensino fundamental do município, Alexandre Nicácio.

Gratificações

“Além do salário base, o PCCR garante gratificações por titulação”, explica o presidente do SINPUC, Sebastião Santos. Estes adicionais poderão ser incorporados aos salários. Quem tiver especialização recebe uma gratificação de 20%. Os detentores de pós-graduação stricto senso, como mestrado e doutorado, receberão 30% e 40% de aumento sobre os vencimentos básicos.

Esses percentuais são cumulativos. Por exemplo: um professor do nível B I, que passará a receber R$ 1.317,17 e tiver títulos de especialista, mestre e doutor poderá ter um acréscimo de 90% sobre o salário base. A mesma regra vale para todas as outras categorias salariais (clique na tabela para ampliar).

Formação

Os professores que ainda não passaram pela pós-graduação, serão estimulados a estudar. Em Olivedos, a proposta do SINPUC foi pela concessão de disponibilidade para o profissional matriculado em programas de pós-graduação. O prefeito do município acatou a ideia e o PCCR vai permitir que o professor se afaste da sala de aula enquanto estuda. “A valorização está dentro da política do piso nacional. Valorização não é só aumentar salário”, comemora Sebastião Santos.

O presidente do SINPUC enfatiza também que, em Olivedos, a diferença salarial entre os profissionais de nível médio e superior é de 34%. “Isso já está garantido na legislação municipal”, comemora. Sebastião Santos acredita que a possibilidade de melhorias nos vencimentos vai estimular os docentes a cursarem, pelo menos, a licenciatura.

Carga horária

Outro ponto importante da negociação em Olivedos foi o estabelecimento da carga horária dos professores. No município, eles vão trabalhar 25 horas semanais.

De acordo com a legislação federal as escolas devem cumprir uma carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos. Para alcançar esta determinação, as unidades educacionais são obrigadas a garantir quatro horas diárias de aula, o que equivale a 20 horas semanais.

De acordo com o § 4º, do artigo 2º da Lei 11.738/2008, todo professor brasileiro deve passar 2/3 de seu tempo em efetivo trabalho em sala de aula e 1/3 planejando atividades. O planejamento é o que o pessoal da educação chama de hora de departamento.

Em Olivedos a equação foi resolvida da seguinte forma: os professores ficarão 17 horas em sala e 8 horas em atividades de planejamento que poderão ser realizadas fora da unidade escolar. Para complementar o tempo obrigatório de quatro horas diárias de aula, as escolas vão preencher o quadro de horários com professores que têm baixa carga horária.

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Perfil

ZEFINHA BEZERRA: "UMA REFERÊNCIA BONITA
NA VIDA DE NOVA PALMEIRA"

“A coisa não está nem partida e nem na chegada, mas na travessia”, disse Guimarães Rosa. Esta semana os amigos de Josefa Bezerra Dantas contaram a travessia da sua vida. Na comunidade Amigos de Nova Palmeira, Tete Bezerra, Fancisnaldo Borges, Rita de Cássia Medeiros, Kiara Lígia, Iris Cavalcante, Fátima Bezerra, Dayckson Rinnelly e Elisabete Dantas destacaram as particularidades da amiga que gostava de música e acolhia a todos em sua residência.

“Muitas gerações de Nova Palmeira passaram por sua casa. Lá eu comecei a ouvir Elis Regina”, revelou o amigo e poeta, Francisnaldo Borges, hoje uma referência na Paraíba sobre a cantora gaúcha.

Francisnaldo destacou o gosto musical de Zefinha. “Tom, Vinicius, Ivan Lins. Ela curtia a boa música”, escreveu. “Fã de Roberto Carlos, era a primeira a comprar o LP do Rei”, completou. Em outro momento, o amigo escreveu: “Sei que gostava de mim”. E concluiu em tom de saudade: “O lápis sobre o livro aberto, finalizo seu registro de óbito”.

Josefa Bezerra Dantas nasceu em 1941. A servidora pública estava na base do SINPUC há mais de uma década e contribuiu não só para o desenvolvimento do município, mas também, para afirmação do sindicato como uma instância de negociação política entre os trabalhadores e as administrações locais. 

“Era uma pessoa despreconceituosa, tolerante, não com malfeitos, mas no sentido de compreender, de respeitar o outro como ele é”, disse a amiga e deputada federal, Fátima Bezerra. “Uma das melhores pessoas que conheci, só falava com a gente com um sorriso no rosto”, reforçou Kiara Lígia.

Em Tiago, capítulo 4 e versículo 14, o texto bíblico afirma: “Porque, que é a vossa vida? É um vapor que aparece por um pouco, e depois se desvanece”. Já que o corpo está sujeito à fugacidade, imortalizar a presença das pessoas, através de suas histórias, torna-se uma necessidade. O que o SINPUC quer, com este breve perfil contado a partir das mensagens dos amigos, é fazer com que Zefinha continue viva, onde é possível mantê-la viva: na nossa memória. 

Todo tempo é pouco pra se viver. E morrer, como disse Pedro Bial, “é um exagero”. Drummond nos ensinou que, “todo dia é menos um dia”. Portanto, precisamos viver uma vida bem vivida, dentro de uma conduta ética e fraterna. Era assim a vida de Zefinha. Hoje, relembramos a sua travessia, a sua coerência e a sua expressão humanizadora.

Leonardo Boff, em entrevista à revista Caros Amigos, falou sobre sua experiência com Darcy Ribeiro quando, 15 dias antes de morrer, o antropólogo o convidou para uma conversa. Darcy pediu para que Boff lesse o prefácio de seu último livro, Confissões, escrito quando ele já estava doente. O teólogo registrou como Darcy terminou o texto: "Pena que a vida, tão carregada de lutas e fracassos, e vitórias, e vontade de trabalhar, seja marcada por uma profunda desesperança, porque nós voltamos, através da morte, ao pó cósmico, ao esquecimento, e ficamos na memória, que é curta e só de algumas pessoas, e voltamos à diluição cósmica".

Leonardo Boff discordou da visão de Darcy Ribeiro e disse: “Acho que é uma interpretação de quem vê de fora. É como você ver a borboleta, e ver o casulo. Você pode chorar pelo casulo que foi deixado para trás e ver que ele morreu. Mas você pode olhar a borboleta e dizer: ‘Não, ele libertou a borboleta, e ela é a esperança de vida que está dentro do casulo’.

“De fato Zefinha era muito querida por todos. Com certeza irá deixar muitas saudades para os palmeirenses”, disse Elisabete Dantas, secretária de finanças do SINPUC. “Você será sempre uma referência bonita em nossas vidas”, finalizou Tete Bezerra.

Folha de dezembro

SINPUC NEGOCIA PAGAMENTO DE SALÁRIOS 
ATRASADOS EM FREI MARTINHO

Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) se reuniram ontem com o prefeito Aguifaíldo Lira para discutirem o pagamento atrasado da folha de dezembro.

No dia 21 de março os sindicalistas estiveram no município e foram recebidos pelo prefeito. Aguifaíldo Lira explicou que havia um passivo total de R$ 347.943,13 para ser quitado pela nova administração. A folha de dezembro corresponde a R$ 152.201,69. A administração passada só pagou R$ 10.624,77 aos agentes públicos comissionados. Os efetivos levaram um calote de R$ 141.576,92. No momento, o gestor aguardava a prestação de contas da gestão precedente para começar a definir a estratégia de pagamento dos salários atrasados.

Ocorre que, ontem, Aguifaíldo Lira informou aos sindicalistas que, pelo fato de esta prestação de contas não ter sido encaminhada à Prefeitura, o problema vai ser apreciado pelo Poder Judiciário.

Contudo, com base nas informações que dispõe, o gestor sugeriu um calendário de pagamento para ser iniciado a partir de setembro. O sindicato negociou e, o início dos pagamentos foi antecipado para junho.

A proposta da administração é parcelar a dívida que, segundo novo levantamento, pode chegar à casa dos R$ 161.000,00.

A gestão que zerar o débito com pagamentos aproximados de R$ 20.000,00 a cada mês. “A ideia é começar em junho e liquidar tudo em dezembro”, informou a secretária de finanças do SINPUC, Elisabete Dantas. “Se houver disponibilidade financeira, é possível reduzir o prazo e concluir o pagamento dos atrasados em outubro”, completou.

A primeira secretaria será a de Infraestrutura. Em julho serão pagos os salários atrasados dos servidores da Educação que recebem pela folha dos 10% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  Os servidores remunerados com verbas do Fundeb, dentro do percentual de 40%, terão os valores dos salários atrasados incluídos nos contracheques do mês de agosto.

A partir de setembro, os servidores da secretaria de Saúde e demais prejudicados, entrarão na escala da Prefeitura. Para esses trabalhadores, a ordem dos pagamentos será estabelecida por critérios de prioridades. Segundo a secretária geral do SINPUC, Roselita Silveira, a gestão pretende priorizar os servidores que tenham mais dependentes em casa e que recebem até um salário mínimo.

O prazo final estipulado pela Prefeitura vai até o mês de dezembro. Dependendo da situação econômica encontrada pelo gestor, os pagamentos podem ser concluídos ainda em outubro.

Apesar dos problemas deixados pelo antigo gestor, Frei Martinho é o município do Curimataú com melhor situação financeira por habitante. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em 2011, a Prefeitura recebeu R$ 7.394.316,29.  Isso dá uma receita per capta de R$ 2.521,08. Em 2012, a receita anual saltou para R$ 7.716.048,50. Portanto, o prefeito dispõe anualmente de R$ 2.630,77 por habitante. Esse valor é superior ao dos outros municípios que compõem a base do SINPUC.

Assembleia Geral Extraordinária

SINPUC CONVOCA SERVIDORES DE NOVA PALMEIRA
PARA ASSEMBLEIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC), convida os sócios de Nova Palmeira para uma Assembleia Geral Extraordinária no próximo sábado, 25.

A primeira convocação ocorre às 16h com quorum mínimo de 50% + 1 dos sócios. Em caso de insuficiência de quorum, a segunda convocação está marcada para às 16h30.

Na segunda hipótese, a assembleia é instalada com qualquer número de sócios.

A reunião deliberativa será realizada na sede do SINPUC, localizada na Travessa Almisa Rosa, 18, Centro.

Pauta

A convocação feita pelo sindicato tem o objetivo de escolher um membro titular e um suplente para participação na I Conferência Municipal da Cidade e a eleição de um representante titular e um suplente para o conselho do Instituto de Previdência dos Servidores de Nova Palmeira (IPSENP).

Imagem: Google.

Em Nova Palmeira

SINPUC ENCERRA COMEMORAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR
NESTE SÁBADO

Dando continuidade às comemorações do Dia do Trabalhador, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) oferece uma feijoada para seus sócios, neste sábado, 11 de maio. O evento acontece na Escola Municipal Iran Coelho Dantas, em Nova Palmeira, a partir do meio-dia.

As comemorações do Dia do Trabalhador se iniciaram no dia 1º de maio, em João Pessoa. Na capital, uma delegação de 16 membros do SINPUC participou do seminário “Previdência social pública: desafios e perspectivas para os trabalhadores” e de uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Além do seminário e da sessão na assembleia, o SINPUC se juntou às centrais sindicais e exigiu a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, a abertura de diálogo entre o Governo do Estado e os servidores públicos, fim do fator previdenciário, o engavetamento do Projeto de Lei 4.330/04 que regulamenta a terceirização nos serviços público e privado e, entre outras reivindicações, o respeito à igualdade de gênero nas oportunidades de trabalho.

Na Sessão Especial, proposta pelo deputado Anísio Maia, o presidente do SINPUC e membro da Secretaria de Formação da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), Sebastião Santos, subiu à Tribuna da assembleia para alertar os parlamentares paraibanos sobre a necessidade de atendimento às reivindicações feitas pelas centrais sindicais.

Picuí

SINPUC CONVOCA PROFESSORES DE PICUÍ PARA ASSEMBLEIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC), convoca todos os profissionais do magistério de Picuí para uma assembleia-geral extraordinária nesta sexta-feira, 10 de maio.

A pauta será a adequação da jornada de trabalho à Lei do Piso Nacional.

O local da assembleia será a subsede de Picuí, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 27, Centro da cidade (Rua da Feira de Fruta).

A primeira convocação ocorre às 16h, com quórum de 50%+1 dos sócios. Em caso de o quórum não ser atingido, a segunda convocação fica marcada para às 16h30, com qualquer número de sócios.

Palavra do presidente

DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR:
UMA DATA SIGNIFICATIVA PARA TODOS NÓS

Sebastião Santos

O Dia do Trabalhador é uma data muito importante para o SINPUC. No serviço público municipal somos 1933 servidores que fazem a região se movimentar. Limpamos as ruas, educamos a juventude, despachamos em diversos gabinetes e cuidamos da saúde de todos.

Mas isso não é tudo. Todos os anos movimentamos quase 50 milhões de reais em salários. Somos uma categoria importantíssima para a economia do Curimataú. Formamos uma base econômica que, sem dúvida, garante emprego e renda para muitas famílias que dependem do trabalho no comércio local.

A presença do sindicato nas administrações locais mostra a capacidade de organização desses trabalhadores e trabalhadoras em busca de melhores condições de trabalho. O SINPUC tem avançado muito e, nosso sucesso, é fruto de 21 anos de luta na defesa de um contingente de homens e mulheres que torna cada cidade de nossa base muito mais acolhedora e eficiente.

Ontem o Tribunal de Justiça da Paraíba bloqueou as contas da Prefeitura de Picuí. Um montante de R$ 78.304,10 será, finalmente, repassado aos servidores que foram lesados por gestores descompromissados com suas obrigações legais. O pagamento desses precatórios é resultado do trabalho do SINPUC e da união dos trabalhadores e trabalhadoras independentes de Picuí. Uma ação importante do Poder Judiciário que nos fez acordar, neste Dia Internacional do Trabalhador, nos sentindo ainda mais cidadãos.

Finalmente, queremos dizer aos nossos sócios que o SINPUC trabalha, todos os dias, pelo fortalecimento dos servidores públicos nos sete municípios de nossa base. Essa é a nossa tese: a força de nossa base é o que determina nossa vocação e condiciona as nossas lutas.

Quem luta, vence. O SINPUC luta ao seu lado. Você vence conosco.

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Sebastião Santos é pedagogo, especialista em educação de jovens e adultos, professor efetivo da educação básica na rede pública municipal de Picuí e Nova Palmeira, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú, do Conselho de Educação de Nova Palmeira e vereador eleito no mesmo município, integra o Coletivo Estadual de Formação da Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB), é membro do Conselho do Orçamento Democrático da Paraíba na 4ª Região Geoadministrativa e no Conselho Estadual.