Entendimento

REAJUSTE SALARIAL DE PROFESSORES É NEGOCIADO EM DAMIÃO

Gestores municipais aguardam correção no projeto-de-lei e querem zelar pelo diálogo com o sindicato

A secretária de educação, Josineide Pontes, e a tesoureira da Prefeitura de Damião, Ediana Soares, receberam os dirigentes do SINPUC e deram esclarecimentos sobre o atraso do reajuste dos professores do município.

Ontem pela manhã os sindicalistas estiveram na cidade para saber o motivo do descumprimento do acordo firmado pela gestão e o sindicato, em audiência no Ministério Público de Barra de Santa Rosa, no dia 28 de abril.

Em reunião demorada Ediana Pontes e Josineide Soares afirmaram que o projeto de reajuste só não foi encaminhado para a Câmara Municipal porque contém erros nos percentuais de reajuste das categorias de professores. O equívoco foi cometido pelo assessor pedagógico do município. “Não pode haver diferença de percentual entre os professores. É preciso estabelecer a isonomia”, declarou Cícera Batista, secretária-geral do SINPUC.

Pagamento retroativo

Segundo a tesoureira Ediana Soares o dinheiro para o pagamento dos professores está na conta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do município. “Na hora que sair o projeto a gente paga o retroativo”, garantiu.

Mesmo com a disposição em resolver o problema dos professores, o presidente do SINPUC cobrou celeridade no processo. “Mais de trinta dias se passaram e não houve efetivação do acordo. É preciso agilizar os encaminhamentos”, falou Tião dos Santos. A secretária de educação, Josineide Pontes, reconheceu o problema e disse que pretende continuar com uma boa relação com o SINPUC. “A prefeitura quer manter o diálogo aberto e franco”, afirmou.

Outras demandas

As gestoras ainda explicaram o porque da demora em conceder adicional de periculosidade e insalubridade para o eletricista, coveiro e garis do município. De acordo com Ediana Soares, a equipe médica do Ministério do Trabalho (MTE), responsável pela avaliação do grau de risco enfrentado pelos servidores, cobra 60 mil reais para fazer o trabalho. A tesoureira disse ainda que a ação do MTB é burocrática e lenta.

Josineide Pontes: "Passado é passado. Houve realmente esse impasse, mas a partir de agora vamos manter o contato".

 O pessoal do SINPUC ainda reclamou da falta de diálogo entre a administração municipal e o sindicato. As gestoras reconheceram a falha e garantiram que isso é um problema superado. “Passado é passado. Houve realmente esse impasse, mas a partir de agora vamos manter o contato”, garantiu Josineide Pontes.

Ao final do encontro a secretária de finanças do SINPUC, Rosinha Santos, solicitou o cumprimento do desconto anual do imposto sindical no contracheque de cada servidor.

Assembleia cancelada

 

Por causa da conversa com a secretária de educação e a tesoureira do município, a assembleia que estava marcada para às 15h30 com os professores foi cancelada.

Antes de deixar a cidade, a equipe se reuniu rapidamente com parte da categoria na Escola Municipal Alexandre Diniz da Penha, explicou o que foi discutido na sede da prefeitura e todas as medidas que serão tomadas a partir de agora pela gestão local e pelo sindicato.

Os delegados de base do SINPUC em Damião, Ednaldo Rocha e Adailton Silva, fizeram parte do diálogo e informaram aos outros professores sobre o cancelamento da assembleia. A prefeita Maria Eleonora estava em João Pessoa, mas garantiu, por telefone, que voltaria para Damião ontem já com o projeto corrigido.

Desfiliações

DESFILIAÇÃO DE MEMBROS DO SINPUC É EVITADA EM BARAÚNA

Secretário de administração desconhecia os procedimentos formais para a saída dos servidores do sindicato

Vítima de procedimento equivocado da secretaria de administração da prefeitura de Baraúna, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC), através de sua diretoria, reuniu-se no início da semana com o secretário Gidevaldo da Costa Silva para esclarecer como deve ser o procedimento para a retirada de servidores da lista de desconto sindical da folha de pagamentos do município.

De acordo com o delegado de base do SINPUC em Baraúna, Natanael Gomes de Oliveira (Major), alguns servidores estavam sendo desligados do sindicato sem que ninguém tomasse conhecimento.

A ação seria do secretário Gidevaldo Costa. Sebastião dos Santos esteve em Baraúna para conversar com o representante da administração e a assessoria jurídica do município. Embora a advogada Fabiana Agra não tivesse comparecido ao encontro, por estar em outro compromisso, Gidevaldo Costa e o contador Itamar Cunha conversaram com os representantes do sindicato e afirmaram que alguns servidores haviam solicitado as desfiliações.

"Em Baraúna o servidor deve procurar Major para apresentar o requerimento".

O presidente do SINPUC esclareceu que as desfiliações, de acordo com o estatuto e com a legislação sindical em vigor, só podem ser realizadas mediante requerimento do servidor ao próprio sindicato. Recebido o pedido, o SINPUC encaminha o nome do solicitante à secretaria de administração, responsável pelo setor de recursos humanos, para que a administração interrompa o repasse para o sindicato. “Em Baraúna o servidor deve procurar Major para apresentar o requerimento”, esclareceu Sebastião Santos.

O secretário de administração, Gidevaldo Costa, disse que não sabia como era o procedimento e garantiu que só vai alterar a lista de descontos de acordo com as orientações dadas pelo SINPUC no encontro.

Durante a reunião ainda foi cobrado o desconto da taxa confederativa "referente a um dia de trabalho durante um ano" dos servidores, o chamado “imposto sindical”. O SINPUC solicitou o direito em março através de um requerimento mas, até agora, a prefeitura não efetuou o desconto nos contracheques e nem havia comunicado nada para o sindicato. “O secretário nos falou que não estava sabendo onde se encontrava o requerimento, ficou de dar uma busca e apresentar a advogada para em seguida efetuar o desconto. A conversa foi consensual e proveitosa agora vamos aguardar para ver os resultados”, finalizou Sebastião dos Santos.

Consenso

ASSEMBLEIA EM NOVA PALMEIRA 
DEFINE REAJUSTE PARA PROFESSORES 
DA REDE MUNICIPAL

Prefeitura ofereceu 5% de aumento. Sindicato sugeriu um percentual maior e uma ampla reforma do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do magistério

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) se reuniu, no último dia 07 de junho, com representantes da prefeitura de Nova Palmeira e os professores do município para estabelecer um percentual de reajuste para a categoria.

No encontro, estiveram presentes o presidente do SINPUC, Sebastião dos Santos, a secretária de finanças do sindicato, Roselita Santos, o assessor jurídico da prefeitura, Wanderley José Dantas, o secretário de educação do município, Alexsandro Lucas, o presidente do Conselho do Fundeb, Gean François, o prefeito José Petronilo e os professores da rede municipal.

A assembleia foi presidida por Sebastião Santos e iniciou-se com a fala do prefeito José Petronilo. A pauta tratou exclusivamente do reajuste salarial da categoria.

O gestor fez um levantamento da execução do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica em Nova Palmeira e lembrou que, no ano de 2007, havia disponibilizado mais de 70% dos recursos para o pagamento da categoria.  José Petronilo disse ainda que as receitas do fundo são menores do que as despesas do município e reclamou que havia perdido matrículas de alunos no ano de 2011.

Após a participação do gestor no encontro, os professores debateram os dados e não aprovaram um reajuste de 5% oferecido pela prefeitura.

Sebastião dos Santos afirmou que embora o reajuste seja pequeno é preciso avançar na política de melhoria salarial. O SINPUC rebateu a proposta da gestão do município e sugeriu uma elevação de, pelo menos, 6% sobre os salários-base. O presidente alertou ainda que é preciso melhorar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do magistério. Isso significa fixar um percentual de reajuste anual dos vencimentos de todas as categorias de professores, desde o Nível A (Ensino Médio) até os pós-graduados e, ainda, garantir reajuste para a categoria a cada primeiro de janeiro, como determina a lei do Piso Nacional.

Com a fala do representante sindical ficou estabelecida uma agenda de negociação, que iniciou-se com o compromisso de o prefeito compor uma comissão entre as partes interessadas (executivo, legislativo e trabalhadores), para discutir as reivindicações e as reformas necessárias do PCCR do magistério em Nova Palmeira.

"Professores debateram os dados e não aprovaram um reajuste de 5% oferecido pela prefeitura".

“O debate propositivo foi interessante porque o prefeito já aceitou a proposta do sindicato. Isso significa um reajuste de 6% já para este ano”, comemorou o presidente do SINPUC, Sebastião dos Santos.

Levando-se em consideração a proposta do sindicato, os salários serão fixados em R$ 741,90 para o nível médio. Os professores graduados ganharão R$ 900,00. Os especialistas ficarão com R$ 990,00 e, os mestres, receberão vencimentos de R$ 1.035,00. Os valores das remunerações são para os profissionais em início de carreira e com 25 horas semanais de trabalho.

Ação sindical

SINPUC MOBILIZA SERVIDORES NA CIDADE DE DAMIÃO

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Professores querem reajuste garantido em lei. Garis, coveiro e eletricista exigem o pagamento de insalubridade e periculosidade

A diretoria do SINPUC se reuniu com professores e outros servidores de Damião no último dia 31 de maio. Na pauta a efetivação do reajuste salarial de 15,85% reivindicado pelos docentes em audiência no Ministério Público, no dia 28 de abril, com a prefeita Maria Eleonora e representantes do sindicato.

O encontro discutiu também a participação dos professores no conselho do Fundeb do município. O colegiado está atrasado na composição de quadros e precisa ser renovado.

O pessoal lotado na secretaria de infraestrutura de Damião também conversou com o SINPUC. Os garis e o coveiro exigem da gestão local o pagamento de insalubridade. O eletricista do município quer receber adicional de periculosidade.

Encaminhamentos

O delegado de base do município, Ednaldo Rocha, juntamente com o presidente do SINPUC, Sebastião Santos e a secretária de finanças do sindicato, Roselita Santos, foram recebidos na secretaria de educação. Segundo a secretária, Josineide, a prefeitura ainda não cumpriu o acordo porque está aguardando um levantamento do setor de contabilidade para poder efetivar o reajuste. “A prefeita se encarregou de resolver todas as denúncias que fizemos exceto o pagamento do retroativo referente a 2009”, comentou o presidente do SINPUC.

De acordo com a legislação federal o piso dos professores deve ser reajustado anualmente, a cada dia 1º. de janeiro. Em Damião o reajuste foi concedido em junho de 2010 quando foi aprovado o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

A aprovação do PCCR não garantiu o reajuste retroativo ao mês de janeiro do ano passado. Por essa razão os professores aguardaram para que tivessem os seus salários melhorados a partir de janeiro de 2011, o que não ocorreu. O SINPUC acionou o Ministério Público e participou de uma audiência na qual a prefeita, Maria Eleonora, se comprometeu a fazer as correções.

As reivindicações do sindicato foram constantes em Damião. “A gestão local passou seis meses sem responder os nossos ofícios. Tinha agente administrativo que nem queria receber nossas correspondências”, revela Sebastião Santos.  “Não sabemos se a prefeita vai cumprir o acordo. A secretária de educação nos pediu um prazo até a próxima sexta-feira, dia 10”, concluiu o presidente.

"O SINPUC acionou o Ministério Público e participou de uma audiência na qual a prefeita, Maria Eleonora, se comprometeu a fazer as correções".

Se a prefeitura de Damião não cumprir com o que ficou acordado o SINPUC reunirá a categoria dos professores para aprovar um indicativo de greve. Se o impasse perdurar os professores serão orientados a paralisarem as atividades.

Quanto ao coveiro, os garis e o eletricista a situação é parecida. A prefeita foi orientada pelo Ministério do Trabalho a fazer uma avaliação do grau de risco de cada função. A gestora também ficou submetida a um prazo. O tempo do ministério já expirou, mas a gestora solicitou nova data para realizar o trabalho.

A orientação do SINPUC é para que os trabalhadores da infraestrutura aguardem um pouco mais e fiquem atentos aos prazos determinados pelo Ministério do Trabalho. Caso haja demora, o procedimento é fazer requerimentos individuais. “Nossa assessoria jurídica está auxiliando os servidores. Estamos apenas aguardando os indeferimentos para que possamos buscar o atendimento do pleito pela via judicial”, disse Sebastião dos Santos.

Estrutura sindical

O SINPUC NO CURIMATAÚ PARAIBANO

Sindicato representa várias categorias de servidores públicos em seis municípios

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) foi fundado em 1992 no município de Nova Palmeira.  Hoje a entidade está presente em mais cinco municípios do Curimataú paraibano: Picuí, Baraúna, Damião, Olivedos e Pedra lavrada.

A organização do sindicato é composta de uma Diretoria-executiva, seis delegados de base e um Conselho Fiscal. Além dessa estrutura organizacional, o SINPUC conta ainda com assessorias jurídica e de comunicação.

A Diretoria-executiva tem mandato de quatro anos e é formada pelo Presidente, Vice-presidente, Secretária Geral, Secretária de Finanças, Secretária de Formação Sindical, Secretária de Imprensa e Secretária de Ação Social.

"As sub-sedes são uma proposta que ainda encontra-se em desenvolvimento pela atual direção do SINPUC".  

O Conselho Fiscal é composto de três membros escolhidos em assembleia pelos servidores sindicalizados e, cada município que integra o sindicato, tem dois delegados de base, sendo um titular e um suplente.

As sub-sedes são uma proposta que ainda encontra-se em desenvolvimento pela atual direção do SINPUC. Por enquanto o sindicato dispõe de uma sub-sede na cidade de Picuí. A sede da entidade localiza-se na cidade de Nova Palmeira.

A direção do SINPUC tem mandato até 2012 e é formada pelo Presidente (Sebastião dos Santos – Tião), Secretária Geral (Cícera Isabel Batista de Melo), Secretária de Finanças (Roselita Silveira da Silva Santos), Secretária de Formação Sindical (Celiana da Costa Araújo), Secretária de Imprensa (Maria Elizabete dos Santos Dantas) e Secretária de Ação Social (Vera Rita Almeida de Macedo).

Os delegados de base são Antônio Gomes de Oliveira e Maria Nazaré dos Santos, em Picuí. Natanael Gomes de Oliveira e Josenildo Alves da Paixão, em Baraúna. Ednaldo Rocha Silva e Adailton Amorim da Silva, em Damião. Isoneide Lima Pereira Guimarães e Júlio César Apolinário, em Olivedos. JosalbaTargino dos Santos e Wagner Tavares Vasconcelos, em Pedra Lavrada.

Comunicação

SINPUC ENTRA NO CIBERESPAÇO

Entidade quer manter diálogo mais efetivo

com sua base através da internet

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) agora está no ciberespaço. A diretoria do sindicato quer manter um diálogo com sua base e com a sociedade através de uma estratégia de comunicação que engloba jornal impresso, blogosfera e as redes sociais.

Em 2010 o sindicato publicou o Informativo Sinpuc, uma publicação impressa, em formato A-4 com tiragem de 1.000 exemplares. A distribuição do informativo foi realizada nos seis municípios que compõem a área de atuação do SINPUC. Ainda em 2010 a entidade fez um perfil no Orkut para dialogar com os servidores de sua base.

“Além do perfil no Orkut, pretendemos atuar no Twitter e no Facebook”, revela o presidente Tião dos Santos".

Em junho de 2011 o SINPUC inaugura um blog que será atualizado semanalmente. A meta é estender a atuação do sindicato pelas redes sociais. “Além do perfil no Orkut, pretendemos atuar no Twitter e no Facebook”, revela o presidente Tião dos Santos.

Todo o trabalho do sindicato será publicado no blog. A divulgação das matérias será realizada através das redes sociais e por meio de mailing list. “Estamos convidando os servidores que têm perfis no Orkut para fazerem parte da nossa rede”, explica Tião dos Santos. “Acreditamos que em curto prazo as pessoas passem a visitar o nosso blog com mais frequência e entendam as ações em curso dentro do SINPUC”, completa.

Mudança de estratégia

Inicialmente o Informativo Sinpuc foi programado para ter uma periodicidade trimestral. Porém, os custos de impressão e consultoria, aliados à dificuldade de distribuição nas cidades que integram o SINPUC fez com que a Direção-executiva concentrasse a ação na internet. “Isso diminui custos e aumenta a eficiência”, afirma a secretária de finanças, Roselita dos Santos.

A passividade comunicacional na era da informação é um desleixo punido com a falta de credibilidade das lideranças e a ausência de identificação das bases com suas instâncias de representação. Com esta política de comunicação o SINPUC pretende estreitar, cada vez mais, sua relação com os servidores dos municípios do Curimataú, ampliar a sua base em cada localidade e reforçar a sua imagem institucional nos movimentos sociais.