Olivedos

SINPUC SE REÚNE COM GESTÃO PARA GARANTIR
DIREITOS DOS PROFESSORES

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Seridó e Curimataú (SINPUC) se reuniram, nesta terça-feira (22), com uma comissão de professores e a administração de Olivedos para discutir a jornada de trabalho e a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais do magistério.

O SINPUC foi representado pelos dirigentes Sebastião Santos, Roselita Silveira e Cícera Batista. A comissão de professores teve Verônica Albuquerque, Raphaela Silva, Irineu Neto, Marcelo Xavier, Marcos Nascimento, Maria do Socorro Batista e Claudilene Almeida como representantes. O prefeito, Grigorio Souto, o secretário de Educação, José Pereira da Costa e o diretor, Ariosto Guimarães, compuseram a equipe gestora.

Sindicalistas, professores e gestores debateram a pauta e, após as discussões, concordaram que a jornada de trabalho será de 20 horas semanais, com tempo de aula de 45 minutos. Os professores terão direito a cinco horas semanais para planejamento de atividades fora da sala de aula.

Quanto à revisão do PCCR, uma reunião ficou marcada para o mês de abril. Nela serão discutidos os itens da reforma do plano e o envio do projeto de lei à Câmara Municipal de Olivedos. 

“Foi importante a discussão porque fortaleceu o canal de negociação entre o sindicato e a gestão. Muito ainda há de ser discutido. Porém o canal de discussão encontra-se aberto e o diálogo entre a categoria e a administração foi estabelecido”, avaliou Sebastião Santos.

Compromisso

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Seridó e Curimataú (SINPUC) vem a público repudiar, com firmeza, as investidas do blog “saovicentedoserido.com” e de parte da Câmara Municipal de São Vicente do Seridó tanto contra o sindicato quanto contra as pessoas que compõem sua diretoria.

Em relação ao blog e à Câmara Municipal: 

1. As ações sindicais realizadas no município de São Vicente do Seridó seguem o mesmo rito estabelecido pelo estatuto social do SINPUC para todos os municípios da base.

2. O SINPUC não tem interesses partidários nem em São Vicente do Seridó e nem em quaisquer outros municípios atendidos pelos seus dirigentes.

3. O sindicato não faz patrulha ideológica e nem político-partidária dos seus associados.

4. Como entidade representativa dos servidores municipais, o SINPUC não tem competência para dirigir as liberdades políticas de seus associados e, portanto, não tem interesse e nem faz questão de saber a filiação de seus sócios.

5. O secretário geral do SINPUC não tem divergências políticas e nem pessoais no município de São Vicente do Seridó.

6. Todos os dirigentes e colaboradores do SINPUC atuam na base sindical com impessoalidade e profissionalismo.

7. As atividades sindicais – aprovadas pelos sócios no município – visam, somente e tão-somente, restabelecer a legalidade no campo dos interesses trabalhistas dos servidores municipais.

8. Antes da paralisação foram realizados procedimentos dialógicos entre a representação sindical e a administração. Esgotadas as negociações, os trabalhadores, em assembleia, decidiram paralisar as atividades.

9. No lugar de emitir “nota de esclarecimento” ameaçando cortar o ponto dos servidores, a prefeita deveria ter encaminhado proposta de negociação para o sindicado.  

10. O SINPUC informa que as postagens em seu blog são de responsabilidade da Diretoria Executiva do sindicato e reserva-se ao direito de não voltar a este assunto através de seus veículos de comunicação.

11. Sobre o título de persona non grata atribuído aos dirigentes do SINPUC e sobre os ataques pessoais dos vereadores, a Diretoria entende as reais motivações dos parlamentares e informa que os compromissos assumidos com a base em São Vicente do Seridó continuam tendo a legalidade como fundamento.

Nova Palmeira-PB, 22 de março de 2016.

Edilândia Ferreira de Lima

Presidente do SINPUC

Olivedos

SINPUC SE REÚNE COM GRIGÓRIO SOUTO
E EVITA PARALISAÇÃO EM OLIVEDOS

Em reunião ontem com o prefeito de Olivedos, Grigório Souto, dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos do Curimataú e Seridó (SINPUC) conseguiram estabelecer o diálogo com a gestão e evitar uma paralisação dos professores no município.

O encontro ocorreu devido ao indicativo de paralisação aprovado em assembleia no último dia sete de março.

O motivo do indicativo foi a mudança na jornada de trabalho dos professores municipais. “A paralisação teve como pauta uma medida tomada pelo prefeito. Ele determinou que os professores teriam de cumprir jornada equivalente à hora-aula de 60 minutos, com atividades de 45 minutos em sala de aula. Dessa forma os professores estariam cumprindo 22 horas-aula de 45 minutos, o equivalente a 17 horas-aula de 60 minutos”, explicou o secretário geral do SINPUC, Sebastião Santos.

Santos disse também que o ato administrativo gerou insatisfação e um clima de animosidade entre os professores e a Prefeitura. “Com isso eles decidiram, através de uma possível paralisação, provocar um debate para que a gestão revisse a medida”.

Prevista para começar ontem e terminar amanhã, a paralisação foi cancelada porque Grigório preferiu estabelecer uma mesa de negociação com o sindicato e a categoria.

“Ao ser comunicado sobre a paralisação, o prefeito solicitou uma reunião com o sindicato e a categoria para averiguar a pauta e procurar resolver o impasse dentro da legalidade e de forma harmoniosa”, informou Sebastião Santos.

Durante a conversa o sindicato expôs a pauta e os professores tiveram a oportunidade de fazer seus questionamentos. 

Em seguida o prefeito fez uma exposição das dificuldades financeiras que o município vem enfrentando e se mostrou sensível à reivindicação da categoria.

Ele se comprometeu em consultar a assessoria jurídica do município e analisar todos os questionamentos dos professores. Em seguida, Grigório Souto agendou uma nova reunião com a comissão provisória de negociação e o sindicato.

Sindicato e professores decidiram suspender a paralisação e aguardar uma proposta concreta do prefeito. Na próxima terça-feira, às 13h todos voltarão a se encontrar, na Secretaria Municipal de Educação.

“A categoria saiu muito esperançosa e entendeu que o prefeito se mostrou disposto a atender a pauta e manter o compromisso com a qualidade da educação do município”, finalizou Sebastião Santos.

São Vicente do Seridó

PARALISAÇÃO DEMONSTRA A FORÇA DOS SERVIDORES

Dirigentes e associados do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) fizeram um ato público nesta manhã no município de São Vicente do Seridó.

Conforme noticiado durante esta semana, os trabalhadores reivindicam direitos básicos como piso nacional do magistério e salário mínimo atualizado pelo valor de 2016.

A prefeita do município, Graciete Dantas (DEM), não evitou a paralisação de parte dos serviços, ontem e hoje.

Sem proposta para restabelecer a legalidade em relação aos servidores, a prefeita ameaçou cortar o ponto de todos que participassem da atividade de ontem e do ato público de hoje.

Acostumados a trabalhar sem receber o que é de direito, os funcionários públicos mandaram um recado à administração e continuam motivados a manter o movimento.

Avaliação

“A participação foi significativa”, resumiu o secretário geral do SINPUC, Sebastião Santos. A presidente, Edilândia Ferreira, disse que a população aderiu à causa e acompanhou o movimento das calçadas. “A população parou para ouvir os sindicalistas”, disse.

O SINPUC deu um prazo à prefeita de São Vicente do Seridó para ela negociar uma saída antes da paralisação. “Não teve proposta”, informou Edilândia Ferreira.

De acordo com a presidente do sindicato, o movimento não parou. Para ela os servidores estão mobilizados e conscientes de seus direitos. “Se a administração não se pronunciar, os trabalhadores voltam às ruas”, avisou.

Câmara acorrentada

Os dirigentes do SINPUC lamentaram a truculência do presidente da Câmara Municipal, que fechou as portas do Poder Legislativo e negou apoio aos servidores.

O ato público estava marcado para começar em frente à Câmara Municipal. Ao chegarem ao local, a porta da sede do Poder Legislativo estava fechada com correntes, mesmo em dia de expediente.

“Ao invés de deixarem a câmara aberta para acolher os servidores, o presidente fugiu do debate e acorrentou a porta”, lamentou Edilândia Ferreira.

São Vicente do Seridó

SERVIDORES PARALISAM MESMO SOB ASSÉDIO MORAL 
DA PREFEITURA

Os servidores do município de São Vicente do Seridó paralisaram suas atividades hoje para reivindicar a garantia de direitos por parte da administração da prefeita Graciete Dantas.

Há um ano o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) negocia com a gestão, mas avalia que obteve poucos avanços no município. Os problemas são graves e vão desde a ausência de data para o crédito dos salários dos trabalhadores até o pagamento desatualizado do salário mínimo.

Os servidores reivindicam o pagamento do reajuste de 11,70% sobre o salário mínimo nacional, que passou de R$ 788,00 em 2015 para R$ 880,00 em 2016; adequação de 11,36% no salário dos profissionais do magistério público da educação básica e cumprimento de um terço da jornada de trabalho fora da sala de aula, conforme determina a Lei 11.738/2008.

Agentes de Comunitários de Saúde (ACS’s) e de Combate às Endemias (ACE’s) exigem a prestação de contas da Assistência Financeira Complementar (AFC) realizada pelo Ministério da Saúde (MS) e a complementação dos seus salários com base nesse aporte financeiro adicional.

Trabalhadores das secretarias de Saúde e Infraestrutura reclamam a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para o cumprimento de seus deveres.

Tentativa de negociação

Ontem, ao dar ciência da paralisação à prefeita, dirigentes sindicais tiveram uma conversa informal com a gestão.

Graciete Dantas, acompanhada do procurador do município, Wanderley Dantas, pediram para que o SINPUC não deflagrasse o movimento. Os dois informaram que o município não tem recursos para atender a pauta das reivindicações.

De acordo com informações do secretário geral do SINPUC, Sebastião Santos, o procurador chegou a propor a suspensão da paralisação para que o município tivesse mais tempo para apresentar uma proposta de solução para o impasse.

Os dirigentes, de acordo com Sebastião Santos, lembraram que a solução dos problemas no município vem sendo negociada há um ano e que não fazia mais sentido alongar os prazos e comprometer os direitos dos trabalhadores. “Cobramos que a gestão apresentasse uma proposta para que fosse levada à categoria, para possível suspensão da paralisação, mas a gestão até apresente data, não apresentou nenhuma proposta”, disse.

Assédio moral

O SINPUC e os servidores de São Vicente do Seridó estão sob uma campanha de difamação e assédio moral protagonizada pelo blog “saovicentedoserido.com” e pela Prefeitura.

As investidas do blog começaram com a postagem “Em São Vicente do Seridó paralisação nacional é usada por sindicato para atingir administração local?”.

O blogueiro, que não assina o material que publica, continuou com as investidas e publicou as postagens “Quem faltar ao trabalho por causa da paralisação terá o ponto cortado, diz nota da prefeitura municipal” e “Secretário da Educação diz que escolas estarão abertas para receber os alunos e o professor que paralisar terá ponto cortado”.

Sobre o anonimato e a perspectiva unilateral dos textos, o sindicato informa que vai conversar com a assessoria jurídica e avaliar um processo judicial.

Acerca da argumentação do blogueiro, os sindicalistas acreditam no discernimento dos servidores para compreender tanto o comprometimento e ingenuidade política, quanto o despreparo profissional do administrador do blog.

No caso da administração o assédio moral se deu através de uma nota ameaçadora, assinada pela prefeita.

No texto Graciete Dantas se baseia no artigo 133, inciso I, da Lei 014/2005, que normatiza a ausência injustificada de servidor ao trabalho.

- O servidor perderá o vencimento do dia, se não comparecer ao expediente, salvo motivo legal.

A paralisação é um “motivo legal” que cumpre não apenas a norma da Lei 014/2005, mas também o ordenamento jurídico pátrio, notadamente a Constituição Federal, nos termos dos artigos 9º e 37 (inciso VII), conforme abaixo:

- Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

- Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

(...)

- VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

O SINPUC compreende que, a “Nota de esclarecimento”, informando equivocadamente a legislação local como instrumento de retaliação, configura-se como um ato de assédio moral.

Por assédio moral o SINPUC tem o mesmo entendimento que o Sindicato dos Servidores do Ministério Público da União (SINASEMPU).

- Pode-se dizer que o assédio moral é toda e qualquer conduta – que ocorre por meio de palavras ou mesmo de gestos ou atitudes – que traz dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica do trabalhador, põe em risco seu emprego ou degrada o ambiente de trabalho.

“Queremos tranquilizar os servidores que aderiram à paralisação. Se essa imposição proceder, o sindicato irá recorrer à Justiça para questionar o desconto”, informou Sebastião Santos.

Servidores unidos

Apesar das investidas da gestão, os servidores paralisaram hoje e demostraram força. No café da manhã a participação dos trabalhadores foi significativa.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Damião Zelo de Gouveia, Escola Municipal de Ensino Fundamental Infantil Cícero dos Anjos e a Creche Municipal José Diego Gomes de Lima pararam suas atividades mesmo sob as ameaças de corte do ponto.

Amanhã será realizado um ato público às 8h. Os trabalhadores se concentrarão em frente a Câmara Municipal e seguirão até a praça central da cidade. O protesto é para repudiar o silêncio da gestão.

Após o ato público, os servidores voltam a se reunir para decidir quais serão as próximas estratégias de mobilização. Também será definido um cronograma de paralisação, caso a prefeita não resolva apresentar uma proposta para a categoria.

“É importante que a gestão municipal entenda que o movimento é livre e independente. Não há interesse por parte do sindicato de fazer qualquer ação que venha a tumultuar a administração ou caracterizar movimentos político partidário”, concluiu Sebastião Santos.

Luta

SERVIDORES DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PARALISAM ATIVIDADES

Reunidos em assembleia nesta quarta-feira (9), os servidores do município de São Vicente do Seridó decidiram paralisar sua atividades para reivindicar o cumprimento da legalidade pela administração.

A paralisação ocorrerá nos dias 15 e 16 de março e coincidirá com a greve nacional da educação convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

“Após longa discussão a categoria entendeu que já era hora de fazer uma mobilização para que a gestão priorizasse as reivindicações, porque já faz mais de ano que ela discute e pouca coisa tem sido atendida”, explicou o secretário geral do SINPUC, Sebastião Santos.

Reivindicações

Os servidores reivindicam o pagamento do reajuste de 11,70% sobre o salário mínimo nacional, que passou de R$ 788,00 em 2015 para R$ 880,00 em 2016; adequação de 11,36% no salário dos profissionais do magistério público da educação básica para que o piso passe de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.

Em São Vicente do Seridó os servidores não têm data certa de pagamento e recebem os salários de forma fragmentada.

No caso dos professores, a categoria exige também o cumprimento de um terço da jornada de trabalho fora da sala de aula, conforme determina a Lei 11.738/2008.

Já os Agentes de Comunitários de Saúde (ACS’s) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE’s) exigem a prestação de contas da Assistência Financeira Complementar (AFC) realizada pelo Ministério da Saúde (MS) e a complementação dos seus salários com base nesses recursos.

A AFC é regulada pela Portaria 1.024/2015 e define a forma de repasse dos recursos da União para o cumprimento do piso salarial profissional nacional dos ACS’s e do incentivo financeiro para fortalecimento de políticas relacionadas ao trabalho dos agentes.

A Portaria 1.243/2015, alterada pela Portaria 2.031/2015 regula a AFC para os ACE’s e tem texto semelhante ao da portaria que trata dos ACS’s.

Por último, os trabalhadores das secretarias de Saúde e Infraestrutura, além de outros que precisam de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para o cumprimento de seus deveres, exigem a distribuição dos kit’s pela prefeitura.

Os kit’s EPI’s fazem parte da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador (PNSST) e as prefeituras são obrigadas distribuí-los com os servidores que se enquadram na exigência.

Comissão de negociação

Depois de aprovada a paralisação, a assembleia nomeou uma comissão para negociar com os gestores do município. 

Foram eleitos os servidores João Paulo dos Santos Souto, Aída Patrícia de Souza, Alaecio de Souza Lopes e Maria Euvídia Costa. A comissão de negociação será integrada ainda pelos dirigentes Sebastião José dos Santos, Roselita da Silva Silveira e Edilândia Ferreira de Lima.

A comissão informou que a prefeita pode evitar a paralisação se atender as exigências dos trabalhadores antes do dia 15. “Estamos abertos ao diálogo”, informou Sebastião Santos.

O dirigente disse também que será enviado um comunicado à prefeita, Graciete Dantas, notificando a administração sobre as deliberações da assembleia.

No dia 15, às 07h30, os trabalhadores se concentrarão num café da manhã. No dia seguinte haverá uma mobilização e um ato público na cidade.

Dia Internacional da Mulher

SINPUC REALIZA PALESTRA COM DIRIGENTE DA CONFETAM

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Seridó e Curimataú (SINPUC) realiza, neste sábado (12), a palestra “Refletir a ocupação das mulheres no espaço de poder”.

O evento será em Nova Palmeira, às 15h, na sede do sindicato, localizada na Travessa Maria Marti, 18, Centro.

A palestrante será a secretária da Mulher Trabalhadora da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM), Edna Maria Serafim.

Serafim é pedagoga, com habilitação em supervisão escolar pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e possui especialização em psicopedagogia pela mesma universidade.

Professora na Escola Estadual de Ensino Fundamental Augusto dos Anjos, em Campina Grande, e diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP), Serafim tem larga experiência em educação, com ênfase em currículo, e é uma das principais lideranças feministas do movimento sindical no estado.

O evento é fruto de uma parceria entre o SINPUC, o SINTEP e a CONFETAM e é organizado pela secretária da Mulher do SINPUC, Cícera Batista.

Trabalho de base

SINPUC SE REÚNE COM EQUIPE GESTORA E ASSESSORIA JURÍDICA
DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Seridó e Curimataú (SINPUC) se reuniram, nesta sexta-feira (5), com a equipe gestora da prefeita Graciete Dantas para discutir uma pauta com sete reivindicações.

Para os professores do município os sindicalistas exigiram a adequação de 11,36% no piso salarial e a garantia de um terço da jornada desses profissionais fora da sala de aula.

Para os Agentes de Combate às Endemias (ACE’s) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) foi reivindicada a Assistência Financeira Complementar (AFC).

Além dessas categorias, a pauta contemplou ainda outros grupos de trabalhadores com a discussão do estabelecimento de cronograma de férias e licenças-prêmio, fornecimento de kit’s de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e realização de concurso público para provimento de cargos.

Explicações e encaminhamentos

Em relação ao piso dos profissionais do magistério e à garantia de um terço da jornada fora da sala de aula, o procurador do município, Wanderley Dantas, se comprometeu em encaminhar a reivindicação à prefeita e conversar, em seguida, com o sindicato.

Antes disso o SINPUC vai convocar uma assembleia a fim de debater esses assuntos com os profissionais do magistério de São Vicente do Seridó. “Entendemos que a lei já era para ter sido aprovada e não é apenas a adequação, mas também a garantia da jornada de um terço fora de sala de aula”, disse o Secretário Geral do SINPUC, Sebastião Santos.

Quanto ao incentivo dos ACE’s e ACS’s, foi argumentado que não há base legal que garanta o pagamento da AFC na forma de adicional remunerativo, como o décimo quarto salário.

Para prestar contas dos valores da AFC recebidos da União, Wanderley Dantas produzirá um relatório para demonstrar a utilização dos recursos no município. O documento será apresentado aos ACE’s e ACS’s em seguida.

O advogado garantiu também que alertará a prefeita sobre a legalidade do fornecimento dos kit’s EPI’s para todos os servidores que se enquadram no direito, inclusive os ACS’s e ACE’s.

Sobre o cronograma de férias e a concessão de licenças-prêmio, Dantas informou que a administração já estabeleceu os critérios e que a prioridade é para os servidores que têm esses direitos acumulados.

Por último os dirigentes perguntaram sobre a realização de concurso público no município e foram informados que a administração avalia a possibilidade de publicar um edital para contratação de servidores efetivos. Contudo, ficou esclarecido que a medida ainda precisa ser cuidadosamente avaliada sob seus aspectos legais e orçamentários.

Radicalização

A reunião em São Vicente do Seridó revelou uma surpresa para os dirigentes do SINPUC. Os servidores que recebem salário mínimo continuam com o valor de 2015, R$ 788,00.

A defasagem é de 11,70%. O percentual de aumento foi estabelecido pelo Decreto 8.618, de 29 de dezembro de 2015 e fixou o valor do salário mínimo em R$ 880,00, com validade a partir de 1º de janeiro de 2016.

A constatação agrava o problema com a folha do município já que os profissionais do magistério tiveram uma adequação de 11,36%, determinada pelo Ministério da Educação e válida, também, a partir de 1º de janeiro.

Os dirigentes do SINPUC lamentam a situação do município de São Vicente do Seridó e dizem que não admitem a situação de ilegalidade constatada com a negação de direitos dos trabalhadores.

“Nós iremos radicalizar a luta em São Vicente caso a pauta não avance. Há mais de um ano que pautamos essa mesma pauta e até o presente continua sem solução”, disse Sebastião Santos. 

“Nosso sindicato vem dialogando sempre com as gestões municipais, mas queremos que a pauta da classe trabalhadora avance, não fique só nos discursos”, completou a presidente do SINPUC, Edilândia Ferreira.

Picuí

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EXIGEM CUMPRIMENTO
DO PISO NACIONAL

Professores e supervisores educacionais de Picuí participaram, ontem, de uma Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) para discutir e deliberar sobre a adequação salarial do Piso Nacional de 2016.

Para efeito de cumprimento da Lei 11.738 de 2008, em janeiro de 2016, o Ministério da Educação (MEC) atualizou o piso salarial profissional nacional. Em pronunciamento no dia 14 de janeiro, o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, anunciou um aumento de 11,36% para os profissionais do magistério público da educação básica.

O aumento contempla os profissionais que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência nas escolas de educação básica brasileiras.

Desde janeiro o piso nacional passou de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.

Adequação salarial

Por força do ordenamento jurídico e para não descumprirem o princípio da legalidade, as prefeituras e estados são obrigados a reajustar os salários dos profissionais do magistério.

Em Picuí a adequação ainda não ocorreu. Em reunião com o prefeito, Acácio Dantas, os dirigentes do SINPUC foram informados que a correção ocorreria a partir de abril, mas que a medida não seria retroativa ao mês de janeiro.

Assembleia

Com isso o SINPUC convocou a assembleia de ontem para discutir com os profissionais e avaliar a proposta apresentada pelo prefeito.

Os professores e supervisores que participaram da assembleia exigem o cumprimento da legalidade, ou seja, o aumento de 11,36%, com efeitos retroativos a janeiro de 2016.

Após discussão e votação ficou deliberado que o SINPUC, juntamente com alguns representantes da categoria, irão levar a decisão ao prefeito para que ele reavalie a proposta apresentada anteriormente e atenda ao pleito dos profissionais do magistério.

Caso contrário será impetrado um mandado de segurança individual para garantir o pagamento do retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março. 

O SINPUC avalia que a assembleia foi bastante proveitosa e que a categoria está organizada e forte na luta em defesa dos seus direitos.

Picuí

SINPUC NEGOCIA DIREITOS COM ACÁCIO DANTAS

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Seridó e Curimataú (SINPUC) iniciou, no dia 25, o conjunto de reuniões agendadas com os gestores das prefeituras da base sindical a fim de negociar uma série de direitos dos servidores municipais.

Acácio Dantas foi o primeiro prefeito a receber os dirigentes sindicais do SINPUC.

Reunido com parte de seu secretariado e com o assessor jurídico do município, o gestor conversou com os sindicalistas sobre a adequação salarial dos professores conforme o Piso Nacional, aumento para as categorias que recebem salários acima do mínimo nacional, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Pessoal da Saúde (PCCRS) e política de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE’s).

Encaminhamentos

Sobre a adequação do Piso Nacional, conforme noticiado ontem no blog, os professores serão ouvidos pelos dirigentes numa assembleia na próxima quinta-feira (3).

O aumento salarial dos que recebem acima do mínimo nacional, que são os servidores dos níveis médio e superior, será negociado a partir do dia 16 de março.

A proposta de PCCRS será discutida em duas datas. No dia 16 de março a Prefeitura quer debater o texto da minuta do projeto de lei. Em abril, no dia 13, será a vez de negociar a planilha de remuneração profissional e avaliar o impacto financeiro na folha de pagamento.

Os dois encontros serão realizados pela comissão do PCCRS composta por dois vereadores, sendo um da oposição e outro da situação, dois representantes do SINPUC, dois da administração e a assessoria jurídica do município.

Em relação às pautas dos ACS’s e ACE’s o sindicato cobrou a disponibilização de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e a garantia da Assistência Financeira Complementar (AFC).

Em relação aos kit’s EPI’s, a Prefeitura se comprometeu a regularizar a distribuição. Sobre a AFC, conhecida como 14º salário, não houve avanço e, por isso, o SINPUC vai reunir a categoria para discutir o assunto.