Damião

SINPUC SE REÚNE COM AGENTES COMUNITÁRIOS

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) se reuniram nesta terça-feira, 20, com Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) do município de Damião.

A categoria consultou o SINPUC para articular a regulamentação da Assistência Financeira Complementar (AFC) no município, discutir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22 de 2011 e do Projeto de Lei (PL) 6.437/2016.

Os ACS’s também pautaram o excesso no número de famílias que os profissionais atendem em suas áreas de atuação.

Na visita ao município os dirigentes foram informados, por alguns servidores, da demora na disponibilização dos contracheques no site da Prefeitura de Damião e que ainda não estão recebendo os seus vencimentos até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado.

Em relação à tramitação das matérias no Congresso Nacional, o presidente deu várias explicações e fez questão de afastar a possibilidade de aprovação da PEC 22 em razão da PEC 55, que define um teto para os gastos públicos.

“Do nosso ponto de vista entendemos que essa proposta não vai avançar, uma vez que a PEC 55 proíbe o aumento dos gastos públicos e o reajuste aos servidores. Como os próprios deputados que votaram contra o reajuste dos servidores de outras categorias vão criar agora uma PEC para reajustar o salário dos ACS’s?”, questionou o presidente do SINPUC, Sebastião Santos.

Encontro com a gestão

Após conversar com os agentes comunitários, os sindicalistas se reuniram com o assessor jurídico do município, Alysson Correa. De acordo com Sebastião Santos a gestão se prontificou em avaliar a situação dos ACS’s.

Alysson Correa reconheceu o brilhantismo do trabalho dos ACS’s e, preliminarmente, defendeu a regulamentação da AFC como incremento à remuneração da categoria. Apesar disso, ele informou que precisa conversar com o prefeito para avaliar a garantia da medida.

Em relação ao pagamento até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado, o assessor jurídico antecipou que a Prefeitura vai fazer um esforço para garantir a data-base para os servidores efetivos.

Quanto ao atraso na disponibilidade dos contracheques, Alysson Correa garantiu sanar o problema ainda no pagamento referente ao mês de junho.

Sebastião Santos disse que todas as reivindicações dos ACS’s serão analisadas pela administração, garantiu que vai acompanhar a situação de perto e voltará ao município em julho para a eleição do delegado de base do sindicato e para retomar as negociações com a gestão.

Além do presidente, participaram do encontro em Damião o secretário de Juventude, João Moura Jr., o agente administrativo do sindicato, Ronildo Marques, e a professora Karina Azevedo.

Campina Grande

DIRIGENTES DO SINPUC CONCLUEM ORSB

Cinco dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) participaram, de 16 a 18 de junho, em Campina Grande, do terceiro e último módulo do curso de Organização e Representação Sindical de Base (ORSB).

O ORSB é a primeira etapa de formação de dirigentes cutistas e tem três módulos. No primeiro os formandos recebem um caderno que discute “A luta dos trabalhadores no Brasil”. Três temas compõem o eixo formativo: “Desigualdade e exclusão social: marca da formação da sociedade brasileira”, “Momentos de ruptura política e participação popular” e “História da classe trabalhadora no Brasil”.

No segundo encontro, o tema central discorre sobre “O novo sindicalismo e a função da CUT”. Dessa vez, o desdobramento das aulas envolvem cinco pontos: “Os novos movimentos sociais: anos 70 e 80 no Brasil”, “As origens do novo sindicalismo”, “O novo sindicalismo e as greves que mudaram a cara do país”, “As articulações sindicais e a fundação da CUT” e, por último, em tópico específico, “A fundação da CUT”.

Terceiro módulo

O terceiro módulo, concluído ontem em Campina, é mais prático e completa o programa político-pedagógico inicial da CUT. “Trabalho de base, organização e formação no local de trabalho” é o tema principal. Ele se desdobra em cinco capítulos e 15 temas.

O capítulo I discute três temas: “Tecnicismo neoliberal: inovação tecnológica e autoritarismo”, “Opressão e resistência como faces da mesma moeda” e “O trabalho decente”.

Na sequência, o capítulo II traz mais três reflexões: “Democratização das relações e valorização do trabalho”, “OLT ou Organização e Representação Sindical de Base?” e “O fortalecimento da estrutura sindical”.

No capítulo III os sindicalistas iniciantes discutem as seguintes propostas: “Os desafios para quem faz trabalho de base”, “O jornal do sindicato e o trabalho de base” e, por último, “Conceitos, valores e atitudes”.

“Organização e Representação Sindical de Base”, “A dimensão ética e política do trabalho sindical” e “Basismo e vanguardismo, uma falsa polêmica?”, são os três pontos debatidos no capítulo IV.

O último capítulo traz apenas um tema e faz uma síntese de todo o conteúdo apresentado no módulo II. “A solidariedade como instrumento de luta” finda a formação e reafirma o compromisso político-social dos sindicatos cutistas tanto com os seus filiados quanto com a sociedade.

Sebastião Santos e Risoneide Queiróz participaram do ORSB como formadores. Janiel César, João Moura Júnior, Ceiça Costa e Alexandro de França concluíram a formação inicial cutista e estão habilitados para participar dos novos cursos.

Avaliação

“Esse curso serve como subsídio teórico para você ter um entendimento de como funciona realmente o movimento sindical. Através dele dá pra discutir, também, a conjuntura política e mostrar a visão da CUT, de como a CUT orienta os sindicatos pra fazer a política sindical”, explicou Janiel Dantas.

O dirigente também avaliou a formação realizada durante os três módulos do ORSB. “Acredito que, a partir desse curso, dá pra se ter um entendimento também de qual é o papel da CUT no movimento sindical. A CUT é uma entidade que fortalece os sindicatos e suas bases e trabalha a questão da macropolítica sindical”, concluiu.

“Nós temos alguns dirigentes que estão se empenhando bastante. Na minha visão está sendo boa a participação”, destacou a secretaria de Formação do SINPUC e formadora da CUT, Risoneide Queiróz.

Baraúna

DIRIGENTES EXPLICAM ATUAÇÃO SINDICAL
A SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) visitaram Baraúna para conversar com servidores sobre atuação sindical, direitos e deveres das diversas categorias do serviço público.

Um grupo de servidores da Secretaria de Assistência Social de Baraúna solicitou a reunião e foi atendido na manhã desta terça-feira.

Os trabalhadores procuraram informações sobre como acionar o sindicato para garantir direitos no exercício de suas funções.

Sebastião Santos, presidente do SINPUC, explicou que a exigência de direitos deve ser solicitada via requerimentos formais e que a garantia deles está vinculada à legislação que regula o serviço público no âmbito do município.

O presidente deu o exemplo dos planos de cargos, carreira e remuneração. Eles são previstos no art. 39 da Constituição Federal, mas a concretização da política depende de regulamentação via processo legislativo.

O caso dos servidores lotados na saúde é diferente, segundo o presidente, porque já há lei complementar que vincula a exigência desses planos nas administrações municipais. Mesmo assim eles ainda não foram implementados nos municípios da base sindical.

Para as demais categorias é preciso, de acordo com Sebastião Santos, mobilizar os interessados e articular a criação desses planos via Prefeitura e Câmara Municipal.

Na avaliação dos dirigentes uma das barreiras para o avanço do trabalho sindical de base tem sido a baixa participação dos trabalhadores nas assembleias.

Tanto Sebastião Santos quanto Janiel Dantas, secretário de Comunicação do SINPUC, concordaram que o sindicato precisa ser provocado para que os direitos sejam exigidos, mas o cumprimento deles depende da força dos servidores e da participação da maioria nas assembleias convocadas para discutir os problemas.

Para os sindicalistas, quando as assembleias são esvaziadas, a garantia de direitos fica cada vez mais difícil de ser exigida nas administrações.

Eles explicaram que é difícil, por exemplo, conseguir um voluntário para ser delegado de base em Baraúna. Isso tem dificultado o trabalho do SINPUC e enfraquecido os trabalhadores.

Sebastião Santos e Janiel César evidenciaram as ações que já foram realizadas em Baraúna e deixaram claro que o sindicato tem um papel negociador entre os servidores e a administração municipal.

Picuí

SINPUC ARTICULA MELHORIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

Em reunião na manhã desta segunda-feira, 12, na cidade de Picuí, dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) conversaram com o prefeito Olivânio Remígio e a secretária de Saúde, Janaína Lima.

O tema da conversa foi um conjunto de ações que deverá ser implementado em breve no município e vai contemplar Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s), Agentes de Combate a Endemias (ACE's), pessoal da saúde e demais servidores de níveis médio, técnico e superior que recebem salários acima do mínimo nacional.

Para os agentes de saúde e de combate a endemias, os dirigentes negociaram a regulamentação da Assistência Financeira Complementar (AFC) como fonte de melhoria nos vencimentos dessas categorias.

Já em relação aos demais servidores da saúde, os sindicalistas trataram com os gestores a retomada da discussão e implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde (PCCRS).

Para os servidores que ganham acima do salário mínimo, que são os de níveis médio, técnico e superior, os dirigentes reivindicaram um ajuste salarial para compensar perdas inflacionárias.

A reunião de hoje foi motivada, principalmente, pela “Carta de Picuí” aprovada durante o I Seminário Regional ACS’s e ACE’s realizado em 18 de março de 2017.

Para Sebastião Santos, presidente do SINPUC, o prefeito mostrou sensibilidade com a pauta apresentada, disse que o reajuste para os servidores que recebem acima do mínimo já está em estudo e garantiu que, no segundo semestre, vai tomar uma decisão em relação ao assunto.

O presidente informou ainda que as reivindicações discutidas hoje com Olivânio Remígio e Janaína Lima serão encaminhadas à Câmara Municipal em breve e que essas melhorias serão transformadas em leis que darão segurança jurídica às demandas negociadas pelo sindicato com a gestão.

“Iremos discutir essa mesma pauta com os gestores em toda a nossa base”, adiantou Sebastião Santos. “A gestão de Picuí vai ser pioneira ao implementar as pautas apresentadas. Mas acreditamos que os demais gestores irão, também, fazer o mesmo nos demais municípios que compõe nossa base”, avaliou.

Democratização da comunicação

JORNALISTA CÍCERA BATISTA REPRESENTA
SINPUC E CONFETAM NO 3º ENDC

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), em parceria com 18 instituições públicas entre as quais a Universidade de Brasília (UnB) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizou o 3º Encontro Nacional Pelo Direito à Comunicação (ENDC).

O evento foi realizado na capital federal entre os dias 26 e 28 de maio e contou com a participação de palestrantes do Brasil, Argentina e México.

A sindicalista e jornalista Cícera Batista, atual secretária de Comunicação da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM), esteve em Brasília para acompanhar as discussões e vai pautar as demandas de comunicação nos contextos do serviço público municipal e do movimento sindical.

“O movimento social precisa vir para essa luta. Não pode ser uma luta apenas do FNDC e de entidades que atuam especificamente nesse campo. Enfrentar o monopólio privado das comunicações talvez seja a luta mais dura a ser enfrentada”, disse Renata Mielli, presidente do FNDC.

Durante o encontro foi aprovada a Carta de Brasília. O documento pontuou os temas que devem ser aprofundados pelo movimento social do país para democratizar a comunicação e garantir efetividade à agenda de lutas promovida pela sociedade.

Num dos trechos da carta os participantes afirma que “mudanças significativas no campo da radiodifusão, das telecomunicações e da internet têm sido aprovadas sem que a população em geral sequer seja informada”.

A carta ainda denuncia a demissão de jornalistas e radialistas, a manipulação da informação, a detenção e condenação de blogueiros e comunicadores comunitários, o desmonte do sistema público de radiodifusão, a remoção de conteúdos na Internet, a adoção de práticas de vigilância em massa nas redes, a restrição à liberdade de expressão nas universidades e escolas, a censura às expressões artística e cultural e o desrespeito à ética jornalística.

Nota de esclarecimento

SINPUC EXPLICA COBRANÇA DE IMPOSTO SINDICAL

Em virtude de dúvidas levantadas por alguns servidores sobre o Imposto Sindical descontado compulsoriamente nos seus contracheques e devido à informações erradas passadas por uma prefeitura e uma câmara municipal, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais  do Curimataú e Seridó (SINPUC) vem a público prestar as seguintes explicações:

1. A cobrança do Imposto Sindical descontado nos contracheques dos servidores, em março, foi determinada pelo Ministério do Trabalho, através da Portaria Normativa nº 1, de 17 de fevereiro de 2017;

2. A referida Portaria foi publicada na edição nº 35 do Diário Oficial da União no dia 17 de fevereiro de 2017 (Seção 1, p. 260);

3. O Imposto Sindical é regulado pelo Capítulo III da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (arts. 578 a 610);

4. O imposto, conforme regra do art. 589, com seus respectivos incisos, letras e parágrafos é dividido percentualmente com as seguintes instituições:

4.1. Confederação;

4.2. Federação;

4.3. Central;

4.4. Sindicato;

4.5. Conta Especial Emprego e Salário.

5. Por fim, cabe informar que o imposto sindical é uma contribuição descontada uma vez por ano, no mês de março, desde o governo do Presidente Getúlio Vargas, e equivale ao valor de um dia de trabalho tanto dos servidores públicos quanto dos trabalhadores da iniciativa privada.

Nova Palmeira-PB, 02 de junho de 2017.

Sebastião José dos Santos

Presidente do SINPUC