Gestão

SINPUC REALIZA REUNIÃO COM DELEGADOS E PROMOVE
I FÓRUM SOBRE PCCRS EM NOVA PALMEIRA

Os delegados de base dos municípios de Baraúna, Damião, Olivedos e Frei Martinho estiveram em Nova Palmeira, no dia 25, para um encontro de formação promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC).

Os dirigentes discutiram com o assessor jurídico, Charles Dinoá, os principais problemas enfrentados por eles nos municípios da base sindical. Violações de direitos, folhas de pagamento estouradas e perdas salariais dos que recebem acima do mínimo foram alguns dos temas abordados na reunião.

Papel dos delegados de base

De acordo com Dinoá, os delegados precisam entender suas funções para poder orientar os demais servidores em cada base e, ainda, tocar os trabalhos do SINPUC nos municípios. “Servidor só vai ser servidor, de fato, quando souber e reivindicar os seus direitos”, disse o advogado.

Formalização de requerimentos

Uma das preocupações do assessor jurídico está relacionada à formalização de requerimentos quando se vai exigir direitos às administrações. “Tudo deve ser por escrito”, orientou. Os requerimentos são necessários para que os gestores possam respondê-los, também, formalmente.

A concessão de direitos e a exigência de deveres devem ser feitas através de ato administrativo. A partir dos documentos emanados pelas administrações é que o sindicato pode encaminhar demandas ao Poder Judiciário, quando necessárias.

Folhas de pagamento

A reunião debateu ainda as folhas de pagamento dos servidores. Em Picuí, por exemplo, o prefeito Acácio Dantas suspendeu a concessão e o gozo de férias e licenças-prêmio.  O problema apontado por Dinoá é que o aumento no número de trabalhadores contratados acaba trazendo complicações para os gestores e prejuízo para os servidores efetivos.

Enquanto os prefeitos sufocam as folhas para cumprir acordos de campanha, os servidores efetivos deixam de ter seus direitos garantidos. Um dos efeitos dessa lógica é a perda salarial das categorias que recebem acima do mínimo.

Todos os anos o salário mínimo é reajustado e as prefeituras são obrigadas a conceder o aumento. Contudo, o reajuste não é estendido para quem recebe mais do que o mínimo nacional. Por esta razão ocorrem as perdas.

Se os prefeitos deixam de fazer contratos com vínculos meramente eleitorais, com os recursos que pagariam a folha excedente, poderiam conceder reajustes para quem ganha acima do salário mínimo.

Outra medida importante é a redução do número do contingente comissionado. Nos debates entre a assessoria jurídica e os delegados de base, uma saída apontada foi a recomendação de provimento desses cargos por servidores de carreira, nos termos do artigo 37 e inciso V da Constituição Federal.

Levantamento realizado pelo SINPUC, em 2011, mostrou que os comissionados geram um ônus de R$ 3.326.747,46 nos municípios do Curimataú.

Em Picuí, dados de 2012 mostram que o investimento em folha é de R$ 1.650.000,00. Acácio Dantas mantém 50 comissionados na administração que oneram as despesas em R$ 81.926,15 por mês. Se a Prefeitura de Picuí, para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, eliminar os comissionados, a economia anual será de R$ 983.113,80.

Charles Dinoá reconhece que, embora os comissionados gerem todas essas despesas, há reserva legal para o provimento desses cargos. Já as contratações não são previstas em lei.

O presidente do SINPUC, Sebastião Santos, afirma que o sindicato não faz controle social. A pressão para a mudança na política de gestão das prefeituras deve partir, segundo ele, dos conselhos municipais.

Fórum PCCRS

No mesmo dia, no plenário da Câmara Municipal de Nova Palmeira, foi realizado o I Fórum de Discussão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da saúde.

Joaquina Amorin, representante do Conselho Estadual de Saúde e da Confederação Nacional de Odontologia, conversou com servidores e delegados de base sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do pessoal da saúde.

De acordo com a especialista, a instituição de PCCR’s nas administrações públicas valoriza os profissionais e melhora a qualidade dos serviços. “PCCR’s não beneficia só o trabalhador. Beneficia a gestão e, principalmente, a sociedade. É um ato político muito relevante”, disse.

O conceito de PCCR explica que o instituto jurídico é um conjunto de normas que estabelece os mecanismos de gestão de pessoal.

Entre outras coisas, os PCCR’s detalham os critérios relacionados à contratação, valorização profissional, ascensões funcional e salarial. Trata-se da regulamentação, por cada categoria de trabalhadores, do estatuto dos servidores. 

Os planos, à medida que concedem direitos, também exigem deveres por parte dos servidores. Nesse sentido, nos PCCR’s também ficam expressas as metas de trabalho da categoria. “Trabalhador tem que cumprir horário, respeitar a hierarquia, melhorar os serviços. Não são só direitos não. Tem deveres também”, alerta Joaquina.

A especialista afirmou que os planos evitam assédio moral nas repartições públicas, promove os desenvolvimentos profissional e institucional, assegura o provimento de cargos em comissão por profissionais de carreira, melhora as condições salariais dos trabalhadores e, ainda, valoriza os prefeitos.

A Câmara Municipal de Nova Palmeira vai se preparar para debater o PCCR do pessoal da saúde. O SINPUC vai sugerir ao prefeito José Félix de Lima Filho, a instituição de uma comissão paritária entre trabalhadores e prefeitura para iniciar a discussão do plano.

Homenagem

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

O Sindicato dos Servidores Públicos da Região do Curimataú Paraibano (SINPUC), por meio de sua Direção congratula-se com todos os servidores de sua Base pelo transcurso da sua data comemorativa, celebrada em 28 de outubro.

Mais do que parabenizar a categoria pelos valiosos serviços prestados, a direção do sindicato externa seu profundo respeito e reconhecimento a todos aqueles que, incansavelmente, não medem esforços em sua árdua tarefa, na missão de proporcionar à sociedade maior eficiência na prestação de serviço à população.

Há muito a se avançar em termos de benefícios e melhoramentos para a categoria. Mas, por outro lado, muitas foram as conquistas no decorrer de toda a luta em defesa dos interesses dos trabalhadores nesses 21 anos de SINPUC.

Entre as conquistas já alcançadas, ou em andamento, destacam-se: o combate constante à violação do direito à sindicalização e à perseguição ou retaliação aos servidores que buscam a garantia de seus direitos.

Destacamos também a luta por melhoria salarial para os profissionais do magistério, através dos constantes debates nas reestruturações dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério (PCCR), a defesa de concurso público em toda a Base de abrangência do nosso sindicato, a contratação de servidores concursados através de ação judicial impetrada pela nossa assessoria jurídica, garantia de adicionais de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, através também de ação judicial impetrada pela nossa assessoria jurídica, ampliação da nossa base territorial, hoje compreendida por sete municípios e conquista da disponibilidade de três dirigentes sindicais da base para ficar à disposição do SINPUC e organizar a política em defesa da classe trabalhadora.

À luz do balanço positivo do que já foi realizado, a Direção do SINPUC reafirma o compromisso de continuar se empenhando na busca de alternativas para atender aos anseios daqueles que, nesta data, merecem os mais sinceros respeito e agradecimento por fortalecer nossa luta e garantir o funcionamento do nosso sindicato.

Parabéns a todos servidores públicos da nossa base!

SINPUC

Diretoria executiva

Nova Palmeira

SINPUC PUBLICA AGENDA DE ATIVIDADES

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) realiza, nesta sexta-feira, 25, uma reunião com todos os seus delegados de base e o I Fórum de Discussão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da saúde do município de Nova Palmeira.

A reunião com os delegados será às 09h na sede do SINPUC e tem como objetivo planejar atividades para os próximos meses, avaliar ações realizadas pela diretoria e iniciar a capacitação destes quadros sindicais para a atuação em suas respectivas bases. O encontro com os delegados de base contará com a presença do assessor jurídico, Charles Dinoá.

Ainda na sexta-feira, os dirigentes fecharão a programação das festividades alusivas ao Dia do Servidor Público. A data é comemorada no dia 28 de outubro. O SINPUC vai adiar a festa para o dia 03 de novembro por uma questão de agenda dos artistas e conveniência para os sócios. “O dia 28 será na segunda-feira, dia internacional da ressaca. Por essa razão, adiaremos para o dia três de novembro porque é uma data mais conveniente para todo mundo”, explicou o presidente, Tião Santos. 

À tarde, a partir da 14h, na Câmara Municipal de Nova Palmeira, tem início o I Fórum de Discussão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da saúde. Na Câmara, a representante do Conselho Estadual de Saúde, Joaquina Amorin, debaterá os detalhes da proposta de plano com os profissionais.

Dia do professor

MÊS DA EDUCAÇÃO

Um dia para o professor é muito pouco para a sociedade discutir o papel deste profissional para o seu desenvolvimento. Na verdade, precisamos de um mês da educação.

O mês da educação discutiria as condições de trabalho dos nossos docentes. Não é justo que num país onde a Constituição prega isonomia salarial, um professor da rede federal, com a mesma habilitação e carga horária de um da rede municipal, ganhe quatro ou cinco vezes mais para realizar a mesma tarefa. Essa distorção é um absurdo que restringe a cidadania de profissionais que formam cidadãos.

O mês da educação discutiria a falta de democratização dentro das unidades de ensino, promoveria campanhas para fazer com que os jovens se interessassem pelo magistério e traria a sociedade para dentro dos muros da escola.

Enquanto isso ainda não ocorre, temos que nos contentar numa luta desigual por mais investimentos na carreira docente, temos que lutar para que os prefeitos paguem o piso nacional do magistério e que garantam direitos constitucionais básicos como o pagamento integral do 13º salário. Como se pode ver, ainda estamos na idade da pedra.

Por estas razões é que um dia, para o professor, é pouco. Muito pouco. Um mês seria o ideal. Para debates e soluções, claro.

As circunstâncias trabalhistas mostram que o professor da educação básica nos municípios é, acima de tudo, um forte.

Parabéns pelo seu dia, professor! O SINPUC continua, ao longo dos outros dias do ano, lutando para que você deixe de ser um excluído da educação brasileira e passe a ser contemplado com os institutos da cidadania garantidos a outras categorias profissionais pagas pelo Estado. É paradoxal, mas é verdade.

Diretoria-executiva

SINPUC

Trabalho de base

SINPUC EXIGE DIREITOS DE TRABALHADORES EM PICUÍ E BARAÚNA

Os dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) tiveram uma agenda cheia nesta semana. Sebastião Santos, Roselita Silveira e Elisabete Dantas visitaram os municípios de Picuí e Baraúna para realizar assembleias com servidores, conceder entrevista à Rádio Rural FM e discutir a legalidade de um projeto de lei com vereadores.

A assembleia de Picuí ocorreu no início da semana. Segunda-feira, no Centro de Educação e Organização Popular (CEOP), Sebastião Santos e Roselita Silveira discutiram com professores, motorista e agentes de saúde sobre a política salarial para a categoria dos motoristas; o Decreto 095/2013, que suspendeu, temporariamente, a concessão e o gozo de férias além das licenças-prêmio na administração local; reposição de aulas referentes à paralisação do dia 30 de agosto e a diferença salarial, em face da jornada de trabalho, para os professores do município.

Os sindicalistas ouviram também um grupo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) que reclamaram de pressões que estão recebendo da secretaria de Saúde devido à opinião de uma profissional sobre a recepção da médica cubana Minna Blanco Salazar e sobre o Programa Mais Médicos, do governo federal.

Encaminhamentos

A assembleia foi muito participativa. Os professores e motoristas tiraram dúvidas sobre a pauta apresentada pelo SINPUC, discutiram amplamente as questões levantadas e definiram uma comissão para apresentar, à gestão municipal, os encaminhamentos definidos no encontro.

Em relação ao grupo de ACS’s, os sindicalistas ofereceram assistência jurídica à servidora Francyane Cândido e está atento a possíveis ações de assédio moral por parte da secretaria de Saúde de Picuí. Em relação à opinião da servidora sobre o Programa Mais Médicos, o SINPUC reforça que o país vive num regime democrático e ninguém poderá ser vítima de seus direitos fundamentais. O artigo 5º. da Constituição Federal aponta para o direito negativo como forma de limite ao Estado. A liberdade de opinião, dentro dos limites da lei, não pode sofrer lesão ou ameaça de lesão por parte do Estado.

Prestação jurisdicional

“Qualquer servidor que se sinta ameaçado em suas liberdades individuais, pode contar com a assistência jurídica do SINPUC para levar, ao Poder Judiciário, suas demandas”, garantiu Sebastião Santos. “O Estado deixou de ser ausente em Picuí. A comarca conta com juiz natural, constitucional para avaliar a legalidade de qualquer atitude da administração pública. Para abuso de poder, assédio moral ou ato administrativo com vício de legalidade, o Judiciário está aí para fazer o papel dele e a Constituição também está aí com seus remédios constitucionais. Não será na semana que a nossa Carta Magna completa 25 anos que ainda vão acontecer ameaças às garantias fundamentais numa cidade como Picuí. Quem tem direito e prova não precisa de medo”, completou o presidente do SINPUC.

De acordo com Sebastião Santos, o SINPUC tem mantido uma relação amistosa com a administração de Acácio Dantas, entende a competência da Procuradoria Jurídica do município, conhece e reconhece a responsabilidade da ACS que exige o direito à liberdade de expressão e compreende que o seu papel no desafio diário de entrar em cada casa de sua área de trabalho para, unicamente, atuar em prol da saúde da família, é motivo de garantia à saúde do povo de Picuí.

O SINPUC ressalta que, assim como Francyane Cândido, a própria secretaria de Saúde deu uma calorosa recepção à médica Minna Blanco Salazar e, nem por isso, a atitude da administração foi considerada uma afronta a qualquer outro profissional que atua no município, no âmbito do Programa de Saúde da Família.

Baraúna

Na terça-feira, em Baraúna, os representantes do SINPUC, juntamente com o delegado de base, Jadiel Lima, concederam uma entrevista à Rádio Rural FM para explicar os encaminhamentos decididos na assembleia do dia 13 de setembro aos ouvintes da emissora comunitária.

No município, os servidores enfrentam problemas com os gestores. Alguns procuraram o SINPUC para reclamar que tiveram gratificações cortadas depois que apresentaram requerimentos com pedidos de informação às secretarias do governo municipal.

No dia 13 de setembro, os dirigentes do sindicato informaram aos servidores que não receberam o décimo terceiro salário e o terço de férias dentro do que manda o ordenamento jurídico, que todos precisariam enviar requerimentos individuais à Prefeitura para que a assessoria jurídica do município emita pareceres concedendo ou justificando a não concessão dos benefícios. Recomendaram também que, em caso de cerceamento de direitos, o sindicato entraria com uma ação na Justiça para garantir o cumprimento da lei.

Feito os procedimentos, os servidores foram surpreendidos com cortes de gratificações. Sebastião Santos disse não acreditar que a ordem para as retaliações tenha partido do prefeito, Alysson Azevedo. “É preciso avaliar e ver qual é a razão para os cortes”, explicou Sebastião Santos.

Os secretários têm autonomia discricionária dentro da administração para efetuar qualquer ato.

Os dirigentes do SINPUC preferem aguardar uma conversa com o prefeito para esclarecer melhor o problema. “A missão do SINPUC é promover o diálogo e negociar soluções. Não criamos problemas para a administração e nem queremos que ela crie problemas para nós e para a nossa base”, explicou o presidente do SINPUC.

Projeto de lei

Na quinta-feira o SINPUC esteve novamente em Baraúna para uma reunião com os vereadores a fim de discutir o Projeto de Lei 013/2013.

O projeto, de iniciativa do Poder Executivo, reestrutura o quadro de servidores do município e reformula o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

Sebastião Santos afirma que o texto é incoerente, redundante e fere direitos trabalhistas. “Ele está desatualizado até no uso das nomenclaturas de alguns cargos”, afirmou.

O presidente do SINPUC mostrou o problema da incoerência no texto da lei. “Por exemplo: há um anexo com uma tabela, mas no corpo da lei na há menção aos cargos e atribuições que estão nesta tabela”.

A carga horária atribuída há alguns profissionais também contém vício de legalidade. “Está prevista uma jornada de trabalho de 40 horas para assistente social. Há lei federal regulamentando a carga horária em 30 horas semanais. O mesmo caso ocorre com o profissional de fisioterapia”, questionou Sebastião Santos.

O assessor jurídico do SINPUC, Charles Dinoá, já está com o projeto em mãos e vai apresentar um parecer para o presidente, Sebastião Santos.

Por causa dos problemas apontados pelo sindicato, a presidência da Câmara resolveu tirar o projeto de tramitação.

O SINPUC aguarda uma definição de data para sentar, novamente, com a assessoria jurídica do Poder Legislativo, os vereadores e a procuradora do município para debater as correções na matéria antes de ela ser levada às comissões e ao plenário da Câmara.

“Lei deve ser fruto de debate entre os interessados. Defendemos o entendimento da matéria antes de ela ser votada. Do jeito que está o projeto tanto incorre em incompatibilidade vertical com o ordenamento jurídico brasileiro, quanto em prejuízo para os servidores. Tenho certeza que não há interesse nem da administração e nem da Câmara em aprovar um projeto de qualquer forma”, finalizou Sebastião Santos.

Palavra do presidente

DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:
UMA DATA QUE INTERESSA À SOCIEDADE

Sebastião Santos

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é uma pessoa da própria Comunidade, mas que está preparado para desempenhar o ofício de sua função, orientando as famílias a cuidarem de sua própria saúde.

Esse profissional atende os moradores de casa em casa fazendo a saúde preventiva do cidadão.  Portanto, ser agente de saúde é ser povo, é ser comunidade, é viver o dia- a- dia de seu Povo e ainda ser o mensageiro de saúde da sua comunidade. 

Na maioria das vezes esses profissionais enfrentam sol quente, chuva e as diversas variações climáticas do tempo, mas não deixam de desempenhar seu papel de Orientador. São na verdade o “termômetro da sociedade brasileira”.

Pois, no âmbito da saúde, só eles conhecem de perto a realidade e a intimidade das famílias. Há determinados momentos em que esses heróis são mal interpretados por pessoas que desconhecem sua real importância em cultivar a saúde preventiva. Mas essa brava gente não se dá por vencida e segue adiante na caminhada do seu cotidiano.

Homenagear esses verdadeiros profissionais é reconhecer e divulgar o eficiente trabalho que estes servidores públicos municipais vêm desenvolvendo nos municípios brasileiros  através  da construção do nosso Sistema Único de Saúde (SUS), sistema esse que é tão criticado, porém de grande valia para garantir a saúde de toda população brasileira.

Em nome do SINPUC, quero externar a satisfação em ter essa categoria na nossa Base Sindical.

Entendemos que esses servidores são de grande importância para o fortalecimento da luta em defesa da classe trabalhadora que é o norte do nosso sindicato. Os ACS’s têm demonstrado, ao longo dos tempos, o exemplo de luta e perseverança frente aos desafios impostos por uma sociedade capitalista e unilateral.

Consideramos essa categoria o espelho para muitas categorias que ainda encontram-se subserviente às imposições de uma sociedade modelo do projeto Neoliberal, na qual  ainda resiste o novo projeto de sociedade que almejamos e lutamos, que é o projeto de sociedade Democrática  e Bilateral, em que o cidadão deixa de ser objeto do sistema e passa a ser protagonista dele.

Nesse sentimento queremos parabenizar todos os agentes de saúde, especialmente os que são sócios do nosso SINPUC.

Parabéns pela Sapiência e pela Paciência também.

Obrigado pela Coragem que Contagia a fraqueza de muitos.

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Sebastião Santos é pedagogo, especialista em educação de jovens e adultos, professor efetivo da educação básica na rede pública municipal de Picuí e Nova Palmeira, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú, do Conselho de Educação de Nova Palmeira e da Câmara Municipal do mesmo município, integra o Coletivo Estadual de Formação da Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB), é membro do Conselho do Orçamento Democrático da Paraíba na 4ª Região Geoadministrativa e do Conselho Estadual.